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Corrida nos EUA tira dólares do país
Empresa ilegal instalada em Porto Alegre só aceita aposta em moeda americana para páreos transmitidos por satélite

PORTO ALEGRE - Na fachada, o conjunto de salas que ocupa o lado direito do quinto andar do Edifício Formac se parece com qualquer escritório da Rua Leonardo Truda, centro comercial de Porto Alegre. No interior, oito monitores de vídeo transmitem ao vivo, em intervalos de dez minutos, corridas de cavalos que se realizam em cidades dos Estados Unidos. No canto direito, a máquina conectada com o México emite, via on-line, bilhetes em dólares. No canto esquerdo, um quadro fornece a cotação diária da moeda americana.

Nesse cenário, funciona a Carnegie Cooke do Brasil ou Jockey Clube Eldorado do Sul - os dois nomes do conjunto de salas -, única casa de jogos do país que aceita apostas em dólar, o que é ilegal. ''O valor mínimo é de dois dólares. Aqui é o único local do país onde se pode apostar simultaneamente com os americanos e jogadores de todo o mundo'', orgulha-se o funcionário Milton Soares, com sorriso constante que exibe o único dente.

México - ''Somos representantes da Carnegie Cooke Company, de Las Vegas, mas o dinheiro para pagar o prêmio aos apostadores vem do México por intermédio da empresa Águas Calientes, que nos transmite as imagens via satélite'', conta Milton. Ele acrescenta que o dinheiro para bancar as apostas é depositado numa agência do BankBoston, americano, de Porto Alegre''.

Milton é interrompido pelo patrão, o coronel reformado da Polícia Militar Valdo Marques da Silva, que se apresenta como representante da Carnegie Cook para a América Latina. O oficial tenta mostrar que nada no negócio fere as leis, o que não pode ser dito de seu passado. De acordo com documentos obtidos pelo Jornal do Brasil, em 1997 ele foi condenado pelo desvio de R$ 20 mil destinados à compra de cavalos para a PM gaúcha.

Parecer - ''Podem fotografar, porque estamos legalizados. Só poupem os clientes'', diz o coronel Valdo. Mas, se as leis fossem cumpridas, a filial da Carnegie Cook não poderia funcionar. Segundo parecer do Ministério da Agricultura enviado em 4 de setembro passado à Assembléia Legislativa, a empresa não tem autorização para explorar corridas de cavalos. ''Tampouco para operar em máquinas em tempo real'' (que transmitem as corridas dos Estados Unidos).

Em 28 de setembro, portaria do Ministério da Justiça determinou a apuração dos fatos. Além do Jockey Clube Eldorado do Sul, estão sendo investigados os de Alegrete e Carazinho, no interior do Estado, que teriam se transformado em casas de caça-níqueis. A situação irregular da Carnegie Cooke foi confirmada em 23 de outubro pelo ministro Carlos Veloso, relator do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar habeas corpus preventivo que Valdo pediu para permitir o funcionamento da casa. O coronel conseguiu a autorização de um funcionário do Ministério da Justiça lotado em Porto Alegre, que acabou afastado.

Arrecadação - A filial brasileira, diz o oficial, fica só com 8% do montante de apostas arrecadadas pela matriz americana. Logo em seguida, ele entra em contradição, ao negar que a receita do jogo seja remetida ao exterior. A segunda versão é desmentida pelos monitores de vídeo, que exibem os valores dos prêmios apurados nos Estados Unidos.
''Isso aí está cheirando irregularidade. Às vezes, o Jockey Club de São Paulo compra a imagem de um grande prêmio dos Estados Unidos, depois de pagar uma fortuna em direitos autorais. Mas as apostas não são feitas de modo on-line'', afirma o gerente de vendas do Jockey Clube de Belo Horizonte, Ivo Lima.

Mais lenha - A Carnegie Cooke também traz mais lenha à fogueira de denúncias que ligam assessores do governador Olívio Dutra a banqueiros do jogo do bicho. O que antes restringia-se a troca de acusações entre o presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, transformou-se em petardo, no dia 17 de maio. Em depoimento à CPI da Segurança Pública, na Assembléia Legislativa, delegados disseram que que bicheiros doavam dinheiro para o PT e obras da governo.

Um dia depois, em conversa gravada pelos jornalistas do Diário Gaúcho, Carlos Nunes e Cleiton Magalhães, o ex-tesoureiro do PT, Jairo Carneiro dos Santos, revelou que os bicheiros haviam doado R$ 600 mil para a campanha de Olívio, em 1998. O dinheiro teria sido entregue ao Clube de Seguros da Cidadania, formado por petistas e presidido pelo economista Diógenes Oliveira.

Fita - Em depoimento à CPI, Jairo voltou atrás. Mas o assunto esquentou no dia 25 passado, quando o advogado Wilson Muller entregou à CPI fita com a gravação de conversa que Diógenes teve, em março de 1999, o delegado Fernando Tubino, ex-diretor da Polícia Civil. Na conversa, o petista usa o nome do governador para pressionar o delegado a não reprimir o jogo do bicho.
''O governo não tem conhecimento do funcionamento da desta Carnegie Cook, e muito menos que estejam sendo bancadas apostas em dólar. Essa denúncias são motivadas por esses policiais corruptos que estão sendo afastados do governo em associação com a bancada oposicionista que querem conter o avanço do PT'', disse o chefe da Casa Civil, Flávio Koutzi.


Fim da imunidade ameaça dezoito
Cinco senadores e treze deputados, acusados de crimes comuns, podem ser os primeiros a responder a processo no STF

BRASÍLIA - Pelos menos 13 deputados e 5 senadores correm o risco de ser os primeiros parlamentares a responder a processos criminais na esfera do Supremo Tribunal Federal (STF), sem a necessidade de licença prévia do Congresso Nacional. A proposta de emenda constitucional que estabelece o fim da imunidade parlamentar para os crimes comuns - projeto mais polêmico do chamado pacote ético - começa a ser discutida amanhã no plenário da Câmara dos Deputados.

Se a emenda constitucional for aprovada, esse grupo não poderá contar mais com a cumplicidade de seus pares para evitar julgamentos. Deputados e senadores vão ter que enfrentar a Justiça como qualquer cidadão, passando a ser iguais perante a lei, como manda a Constituição.
O fim dessa proteção do grupo está em tramitação na Câmara desde 1995, quando o projeto foi apresentado. As discussões foram encerradas pela Comissão Especial encarregada do assunto em 1999. Mas só agora, depois que a imagem do parlamento foi profundamente arranhada por seguidos escândalos, um presidente da Casa teve disposição, e encontrou apoio de todos os líderes, para colocar o assunto em votação.

Em reunião com todos os líderes da Câmara e do Senado, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) avisou que colocaria a proposta em votação com ou sem acordo. Consenso hão há, mas apesar das resistências, Aécio conseguiu o apoio de todos os líderes. ''Esse projeto já foi negociado ao limite, agora é hora de cada um mostrar sua cara'', afirma o deputado José Genoíno (PT-SP).

As maiores restrições estão no PTB, PPB e parte do PMDB. O deputado Ricardo Barros (PPB-PR) alerta para os riscos da perseguição política que a possibilidade de processo automático pode gerar nos estados. Para ele o principal problema é a subordinação das polícias Civil e Militar aos governadores. ''Elas têm seu lado político e, portanto, as investigações também têm caráter político''. Mas essa brecha já está praticamente fechada com a definição do foro de julgamento. Os ministros do STF serão os encarregados pelos processos criminais movidos contra os parlamentares e, por isso, a investigação será feita pela Polícia Federal.

A mudança na legislação significa uma revolução nos costumes do Poder Legislativo. Em toda a história da República, nenhum parlamentar respondeu a crime comum. Atualmente, tramitam na Casa 29 pedidos de processos. Deste total, 14 estão na Comi ssão de Constituição e Justiça (CCJ) e o restante está pronto para ser votado no plenário. O detalhe é que todos os pareceres votados na CCJ são contrários à licença para processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dos processos em tramitação, 13 são de crimes comuns. O restante é de processos por injúria e difamação, categorias que não estão incluídas no projeto de fim da imunidade parlamentar. Nesse tipo de crime, considerado de opinião, os parlamentares continuam gozando do instituto da imunidade, por estar relacionado à liberdade de expressão e de atuação política.

Nos demais casos, constam crimes graves como tentativa de homicídio, estelionato, desvio de recursos, crimes eleitorais, abuso de poder e corrupção. Nos últimos dez anos, o Congresso apreciou 153 pedidos de processo do Supremo Tribunal Federal. Negou todos.
No Senado, constam sete processos de licença, sendo cinco referentes a crimes eleitorais e os demais relacionados à lei de imprensa. Depois de ser apreciada na Câmara, a proposta de emenda constitucional segue para o Senado. A aprovação da emenda fará a regra valer também para todas as assembléias legislativas.

Em mais de um século de República, apenas dois parlamentares estiveram próximos de terem a licença para julgamento. O primeiro caso foi do deputado Jades Rabelo (PTB-RO). A CCJ aprovou o pedido de licença para o processo, mas Rabelo foi cassado antes por quebra de decoro parlamentar. O segundo caso, em 1997, teve um fim mais trágico.
O deputado Davi Alves da Silva, do Maranhão, também teve o parecer aprovado na CCJ por crimes de falsificação de identidade previdenciária. Mas, antes do caso chegar à justiça, Davi foi assassinado durante a campanha eleitoral no ano seguinte.

A aprovação da emenda facilitará o andamento de processos no STF sobre crimes atribuídos ao ex-presidente do Senado Jader Barbalho. Ele é citado em três inquéritos policiais sob a responsabilidade do Supremo. Essas investigações devem continuar no tribunal em razão de haver envolvidos de parlamentares.
No caso das investigações sobre desvios na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), é também acusado o deputado José Priante (PMDB-PA). No caso do inquérito sobre desvios no Banco do Estado do Pará, um dos suspeitos de ter se beneficiado é o senador Fernando Ribeiro (PMDB-PA), segundo suplente de Jader que assumiu a vaga em razão da renúncia dele ao mandato.


Verbas do Fundef investigadas
BRASÍLIA - Mais de 50 prefeituras estão sob investigação nos estados do Pará, Bahia, Ceará e Maranhão por suspeitas na aplicação de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Esses estados estão sob investigação federal porque lá a União complementa os recursos do Fundef, em razão de dificuldades de arrecadação de impostos pelos governos estaduais para fazer investimentos em melhorias das escolhas e nos salários dos professores.

A maior parte das denúncias de supostas irregularidades ocorre no Ceará, onde 22 prefeituras foram denunciadas. Mas o caso mais grave envolve a prefeitura paraense de Itaituba, a 1.200 km a oeste de Belém. O ex-prefeito Edilson Botelho (PSDB) é acusado de ter desviado R$ 13,784 milhões.
O Ministério Público Federal já obteve neste ano a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Itaituba, Edilson Dias Botelho (PSDB), do seu ex-secretário da Fazenda José Roberto Menezes Carmona, de dois empresários e de dois contadores. Eles são acusados de montar uma quadrilha para se apropriar de recursos do Fundef.

O ex-prefeito é acusado de ter montado um esquema de fraude que incluía o recebimento dos recursos do Fundef por cheques sacados ele mesmo ou por seu secretário da Fazenda. ''Os empresários pediam para receber em dinheiro vivo. Daí porque o prefeito endossava os cheques, mas o dinheiro era destinado aos empresários, conforme provam recibos de quitação'', disse o advogado Clodomir Araújo Filho, defensor dos acusados.
Outra acusação citada na ação criminal movida contra o ex-prefeito é que empresas de fachada venciam concorrências para construção e reforma de escolas públicas. Um indício de irregularidade está no fato de que cheques emitidos a favor de uma construtora eram sacado por outra. ''Isso é uma irregularidade mesmo'', admite o advogado. ''Mas não houve desvio de verbas'', completa. Segundo ele, as empresas em um município pequeno fazem serviços entre si e uma entregava para outra o cheque que recebia da Prefeitura para quitar suas dívidas.

Para completar, o Ministério Público acusa o ex-prefeito de ter usado recursos do Fundef para pagar até ''jetons'' dos vereadores da Câmara Municipal de Itaituba. Tal problema, afirma o advogado do ex-prefeito, decorria do fato de que os recursos do Fundef eram depositados na conta da Prefeitura por inexistir uma regulamentação específica sobre a movimentação financeira do fundo.
Segundo o procurador da República Cláudio Chequer, de Santarém (PA), dez inquéritos já foram abertos na região para apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundef. Um dos casos já apurados envolve o atual prefeito de Santarém, Joaquim Lira Maia (PMDB), como revelou o Jornal do Brasil há uma semana.

Contra ele pesa a acusação de ter desviado R$ 2 milhões. Um recibo de R$ 5.000 é usado em ação de improbidade administrativa para acusá-lo de ter usado recursos do Fundef para comprar madeira usada em sua mansão. Ele nega as acusações e diz que provará sua inocência na Justiça.
Tanto em Itaituba quanto em Santarém os acusados pediram perícia judicial para investigar a utilização dos recursos nas obras previstas. Para o procurador Cláudio Chequer, no caso de Santarém, é possível que as obras tenham sido realizadas. Isso não invalida, entretanto, a acusação de desvio de recursos públicos.
''O desvio está caracterizado pelo fato de que os recursos tinham uma finalidade e foram empregadas em outra'', justificou Chequer. ''A própria Prefeitura de Itaituba adiantava recursos para a realização das obras do Fundef, quando demorava o repasse dos recursos'', responde o advogado do ex-prefeito Edilson Botelho.


Unesco mostra o lado bom
BRASÍLIA - Pesquisa promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) atestou melhoria na infra-estrutura das escolas municipais de Pernambuco a partir da instituição do Fundef, em janeiro de 1998. A informação é da Agência Brasil, órgão do governo federal.
Pelos cálculos do Ministério da Educação, o Fundef deve movimentar neste ano cerca de R$ 20 bilhões, correspondente a 1,5% do PIB brasileiro (soma das riquezas produzidas no país durante um ano). Esses recursos, vinculados à educação pelo artigo 212 da Constituição, são transferidos aos governos estaduais e municipais, com base no número de alunos. Em 2001, os valores mínimos fixados ficaram em R$ 363,00, para alunos de 1ª à 4ª séries, e em R$ 381,14, para os de 5ª a 8ª séries e da educação especial.
De acordo com a Agência Brasil, a pesquisa realizada pela Unesco em Pernambuco levou em conta o estado das instalações físicas das escolas, o funcionamento das salas de aula, os equipamentos didático-pedagógicos, o desempenho dos alunos e a gestão escolar.


Artigos

Eleição, Lula e companhia
M.F. do Nascimento Brito

Parece que será amanhã: o presidente Fernando Henrique aplaudido de pé pela Assembléia Nacional francesa. Pelo que falou, e não pelo francês fluente, sem tradução simultânea ou qualquer intermediação. Valeu por um mandato inteiro. Em 2003 o Brasil terá outro governante.
Parece tão longe: em 1960, Jânio Quadros, que falava um português empolado, apressou o fim do pesadelo da República de 46, sempre em crise política mas não por culpa da Constituição, a melhor que tivemos. Ele ganhou e tomou posse sem a menor crise. Os empresários temiam o pior e houve quem achasse que o poder daria equilíbrio ao instável Jânio. Equívoco irremediável. A expectativa do pior se confirmou aos sete meses de governo. Não é exagero nem lugar comum, mas nunca mais o Brasil foi o mesmo. Nem poderia. A democracia de Jânio era de sofismas, a de Fernando Henrique está acima da compreensão média dos brasileiros.

Em 1989 o brasileiro saboreava a expectativa democrática como um noivo na véspera do casamento. Era a primeira eleição direta desde 1960. O risco foi assumido pelo candidato Luis Inácio da Silva, ainda recendendo a líder operário. Falava como delegado sindical da História, encarregado de entregar a domicílio o socialismo que agonizava no mundo inteiro. Queria demolir os alicerces da economia de mercado. O capitalismo estava condenado às chamas do inferno. Foi então que o presidente da Fiesp, Mário Amato, com uma naturalidade espantosa, avisou que a eleição de Luis Inácio seria o salve-se quem puder. O PT esbravejou mas foi inútil.

Salvaram-se todos. Capitalistas e quebrados. O voto direto prestou o primeiro grande serviço político. O eleitor não se enganou: Lula, não. Amato estava certo: a vitória do PT levaria capitais estrangeiros e nacionais a caírem fora ou fazerem meia-volta no caminho.
Foi o primeiro insucesso de Lula, mas não seria o último. Ele não retirou da derrota a lição correta. Na segunda, o PT e o candidato abrandaram o tom, mas a proposta era a mesma. Não convenceu. Algumas concessões não dissiparam o medo. A classe média também tem, ao seu modo, consciência histórica, mas aquele idéia ingênua de igualar todo mundo por baixo (porque por cima seria desnecessário). Basta a igualdade de oportunidade. Numa palavra, educação.

Os sem-terra encarregaram-se de denunciar o jogo dúplice do PT, que insiste em fazer socialismo com o pescoço da classe média. Continuaram a invadir propriedades. Os proprietários não gostaram mas foi a classe média que se fechou. Quem faz um cesto faz um cento. Hoje uma fazenda, amanhã um prédio público, depois entra pela casa dos cidadãos. Gente sem teto é o que não falta, mas falta polícia para defender o cidadão. O PT não desautorizou a violência, hesitou, perdeu a segunda vez. Na terceira sucessão, o PT afinou a voz mas faltava sinceridade. Ficou desenxabido, insosso. Perdeu. Os sinceramente revolucionários fizeram a cisão que ainda não cicatrizou. Os dirigentes quiseram costurar uma unidade com insinceridade, que é linha podre.

Rasgou.
A última impressão era que, desta vez, em 2002, o PT iria despojar-se do socialismo e apresentar-se como um partido sem muita diferença dos demais. Prometer só o que fosse possível. Houve empresários que acreditaram, mas a classe média não se deixa enganar. Lula não consegue mudar porque sua pregação política não tem lastro teórico. Fala de acordo com a brisa. Entre uma e outra eleição perdida, poderia ter estudado para emitir opinião sem escorregar tanto. A classe média está convencida de que foi pela educação que ela ficou à altura das possibilidade, mas Lula ignorou todas as oportunidades de aprender. O símbolo do operário industrial não trabalha há 20 anos e, nesse tempo todo, nada aprendeu. Virou candidato profissional.
As gafes do presidente de honra do PT desfazem na campanha o efeito do silêncio, quando o candidato fica de bico fechado. No palanques, as palavras fazem dele gato e sapato: é só impropriedade de todos os calibres. É sempre candidato pela penúltima vez, porque não admite a hipótese da última. Não mudou: enrustiu. Tudo que ele dizia continua fazendo a cabeça dele. O PT acabou conhecido como a UDN de macacão, por usar o moralismo como um biombo para as mazelas dos seus prefeitos e administradores. Pequenas, mas mazelas. Nomeação de parentes, pequenos negócios, sem CPI como se viu em São Paulo. Entre Lula e a classe média, a distância aumentou.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER

Ciro: campanha com estrutura
A campanha do candidato da aliança PPS-PTB à Presidência da República entra em nova fase este mês, com a inauguração de escritório político que ocupará um andar inteiro num prédio novo no Setor Bancário Norte, em Brasília.
A instalação do escritório é o primeiro passo para a profissionalização da campanha, que passará a dispor de mais recursos e de uma equipe de trabalho. Em segundo lugar nas pesquisas há mais de um ano, Ciro contava, até agora, apenas com o apoio de um assessor.
O jornalista Eduardo Guedes, ex-secretário de Comunicação em Minas durante o governo do tucano Eduardo Azeredo, foi encarregado do planejamento da campanha e está preparando banco de dados sobre todos os estados.

O responsável pela parte operacional da campanha é o paranaense Emerson Elói Palmieri, primeiro-secretário do PTB. O partido, por sinal, está assumindo papel cada vez maior na campanha, por possuir estrutura superior à do PPS.
''A máquina do PTB engajou-se fortemente na campanha e está ocorrendo integração entre o PTB e o PPS'', diz o deputado mineiro Walfrido dos Mares Guia, que foi vice-governador na gestão Azeredo e hoje é um dos representantes do PTB no comando da campanha de Ciro.
A campanha de Ciro também está montando esquema próprio de pesquisas de opinião e, em breve, lançará home page na internet com informações atualizadas sobre o candidato.
A estruturação da campanha também inclui mudança na agenda do candidato, que trocará as conferências pelo país por encontros com líderes empresariais e formadores de opinião.

Com as medidas, a candidatura de Ciro Gomes diminuirá a larga vantagem que Lula tem hoje sobre os concorrentes, por ser o único presidenciável com campanha efetivamente organizada, com destaque para o aparato de filmagens, que mostrou sua eficiência no horário do partido na televisão.
Serra na frente
O governador do Ceará, Tasso Jereissati, terá que se empenhar muito para superar o ministro da Saúde, José Serra, como o nome do PSDB com maior potencial de votos para disputar as eleições presidenciais de 2002.
Entre quatro presidenciáveis do PSDB colocados numa pesquisa nacional patrocinada pelo partido, Serra foi quem saiu-se melhor, recebendo 6,9% das intenções de votos numa simulação em que aparece como o único candidato do PSDB à sucessão de FH.

Em outra simulação, substituindo o ministro da Saúde como candidato do PSDB, Tasso Jereissati obteve apenas 1,3% das indicações, enquanto o ministro da Fazenda, Pedro Malan, alcançou 1,1% no cenário em que aparece como o concorrente à presidência do PSDB.
Na quarta simulação, o governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira, foi mencionado como o candidato do PSDB. Teve somente 0,3% das preferências.

Com Roseana Sarney de vice, Serra subiu para 15,9%, superando a chapa Garotinho-Luiza Erundina (10,3%) e chegando perto da hipotética dobradinha Ciro Gomes-Itamar Franco (20,4%). A dupla Lula-Célio de Castro obteve 29,5%.
A chapa Tasso-Roseana animou apenas 8,6% dos eleitores.
De acordo com a pesquisa promovida pelo PSDB, o partido mais querido do país é o PT, com 45% das preferências, seguido pelo PMDB (24,9%), vindo em terceiro lugar o PSDB e o PFL, empatados com 7,8% das indicações cada.

Juntos, os partidos da coligação que apóia a candidatura Ciro Gomes, o PPS e o PTB, somam apenas 3,9% de simpatizantes. Só 1,2% dos entrevistados se identificam com o PSB de Anthony Garotinho.
A melhor notícia da pesquisa, para o PSDB, é a reação positiva da população à crise energética: 43,4% acharam fácil ou muito fácil diminuir o consumo de energia elétrica em 20%.
Os governos passados receberam 24,1% de indicações como o maior culpado pela crise energética, vindo em segundo lugar, com 22,5%, a falta de planejamento do governo atual.

Palanque mineiro
O ministro José Serra será o próximo presidenciável a falar na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), principal fórum de debates dos problemas nacionais na área empresarial na atualidade.
A data da palestra de Serra será decidida hoje.
O governador Tasso Jereissati também está na fila para expor suas idéias na Fiemg.

Segundo turno
Terminou sem vencedores o primeiro turno da eleição para a escolha da nova diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Em meio a tapas e beijos trocados na reunião da diretoria executiva da entidade, na terça-feira passada, desfez-se a articulação para a eleição da chapa Carlos Eduardo Ferreira (São Paulo)-Armando Monteiro (Pernambuco).
O prazo de entendimentos para a escolha de uma chapa de consenso, que se encerraria na quarta-feira, foi prorrogado para o dia 15 de dezembro.


Editorial

Reforma, Enfim

Finalmente tomou o caminho do plenário do Senado o relatório do Senador Bernardo Cabral sobre a proposta de reforma do Judiciário. Antes do Senado, na Câmara dos Deputados, a reforma do Judiciário foi aprovada em junho de 2000, depois de oito anos de discussão. A rigor, é muita discussão para uma providência que o país inteiro aguarda no sentido de agilizar uma Justiça há muito considerada injusta por causa de sua lentidão.
O ponto forte da reforma é a redução do número de causas que atravancam os corredores dos tribunais, desde as instâncias mais baixas até o Supremo. De fato, uma das alterações propostas pelo relator é a vinculação das decisões de instâncias iniciais também às adotadas pelo STJ e o TST. Parece um ovo de Colombo, mas custou a entrar nas cogitações de um país atarantado até hoje por tanta burocracia e tantas complicações jurídicas.

Decisões sobre as quais as altas cortes já se pronunciaram não podem ser diferentes em outras instâncias. A proposta inicial previa o efeito vinculante apenas para o STF, mas Bernardo Cabral estendeu-a também aos outros tribunais superiores.
A proposta da súmula vinculante provocou, como era previsível, reações contrárias por parte de magistrados e advogados, os maiores beneficiários do atual status quo, sobretudo no que se relaciona com a extraordinária ''indústria das liminares'' que praticamente engessa a Justiça. Pouquíssimos advogados entram com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo sem pedido de liminar.

Sem reforma, a Justiça continuará a usar estruturas do século 19 para lidar com a complexidade avassaladora de crimes que vão de golpes financeiros a lavagem de dinheiro. Surgiram novos ramos de direito, sofisticaram-se alguns códigos, como o do Trânsito, mas o sistema permaneceu lento. A Constituição argentina, uma das mais antigas do mundo ocidental, subsistiu a golpes militares e a dificuldades de ordem institucional e no entanto sofreu ampla reforma em 1994; entre outras mudanças, instituiu-se a fiscalização externa do Poder Judiciário, modelo que provoca restrições no Brasil.

O emaranhado judicial brasileiro é tão extenso que a legislação permite que sejam apresentados ao Supremo recursos contra decisões do próprio Supremo. A burocracia estatal e a indústria das liminares entravam a vida brasileira com a mesma intensidade. Em suma, o tiroteio recente entre os Poderes, em decorrência de discussões azedas intra-muros, deve cessar em proveito da reforma que é inadiável e dispensa polêmicas rebarbativas.

O senador Bernardo Cabral incluiu em seu relatório a proibição de nepotismo (derrubada na Câmara) e a quarentena para impedir que juízes aposentados advoguem na mesma corte em que atuavam. Manifestou-se contrário a mudanças no STF no sentido de transformá-lo em corte constitucional com mandato. Concordou com o controle do Judiciário das atividades-fim, relacionadas ao Direito e se colocou rigorosamente contrário à mordaça que proibiria a divulgação de informações por membros da Justiça.
Enfim, agora é o momento de arregaçar as mangas e votar, esperando apenas que quando o tema voltar à Câmara não se perca mais tempo precioso.


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11/05/2001

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