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CPI atingirá núcleo do poder gaúcho, afirma relator
O relator da CPI da Segurança Pública, Vieira da Cunha (PDT), disse ontem que o conteúdo do seu relatório, a ser divulgado até quarta-feira, atingirá ""o núcleo do poder" no Rio Grande do Sul.
A CPI investiga supostas relações entre governo petista e jogo do bicho. O relator da comissão de inquérito é do principal partido de oposição ao PT no Estado.
"Há denúncias que estão atingindo pessoas que participam do núcleo do poder no Estado. Quem são essas pessoas, meu relatório revelará", disse Vieira. Entre elas pode estar o próprio governador Olívio Dutra (PT), segundo a Agência Folha apurou.

A CPI, que tinha como origem investigação sobre a segurança pública, enveredou para as eventuais relações do Executivo com o jogo do bicho a partir de declaração do ex-tesoureiro do PT Jairo dos Santos, expulso do partido. Ele disse terem ocorrido doações de bicheiros para a campanha de Olívio e o Clube de Seguros da Cidadania, entidade que captou recursos para o PT. Santos se desmentiu ao depor na CPI.
Depois disso, foi divulgada gravação entre o presidente do clube, Diógenes de Oliveira, e o ex-chefe de polícia Luiz Fernando Tubino, em que o petista pede menos rigor na repressão ao bicho. Na gravação, Oliveira diz falar em nome do governador. À CPI, disse ter dado "carteiraço" sem conhecimento de Olívio.

Há a expectativa de que mais duas gravações com diálogos comprometedores envolvendo autoridades sejam apresentadas hoje. Elas também estariam com o ex-chefe Tubino, que se encontra em Santa Catarina.
Depois de receber críticas por ter tornado público que haveria acusações de estelionato e falso testemunho em seu relatório, Vieira evitou adiantar os enquadramentos do relatório. A Agência Folha apurou que, já na semana passada, cerca de 70% do texto estava pronto.

Outro lado
O presidente do PT no Rio Grande do Sul, David Stival, que tomou posse anteontem, disse não querer mais saber ""o que quer dizer a cúpula do poder".
"Eu cansei de tanta hipocrisia e cinismo. Eles têm um relatório que já está pronto, que façam o que querem. Confio na imparcialidade da Justiça e tenho certeza de que essa CPI não vai passar de ato político contra o PT", disse.
"O importante é restabelecer a verdade. Temos um pedido de CPI, queremos que sejam abertos todos os sigilos [de todos os deputados]", disse. "Aí, sim, veremos quem tem algo a temer. O PT apura e pune qualquer problema. Os outros [partidos] fazem isso?"
A Agência Folha não conseguiu localizar o governador Olívio Dutra (PT) para comentar o assunto.


Brasil não lucra com patente, afirma FHC
O presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu a crítica feita por um funcionário americano com status de ministro de que o interesse do Brasil em quebrar patentes teria fundo econômico. "Interesse nosso específico em fazer lucro com isso [a quebra de patentes" é nenhum", afirmou, em entrevista nos EUA.
Enquanto FHC e o presidente norte-americano, George W. Bush, conversavam sobre as afinidades de intenções comerciais dos dois países em Nova York, um comandado do segundo criticava duramente a política do primeiro em Doha (Qatar).

Em entrevista publicada sábado pelo "The New York Times", o representante de comércio norte-americano, Robert B. Zoellick, enviado dos EUA à Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), sugeriu que os interesses que movem o Brasil a querer a quebra de patentes de remédios são muito mais comerciais do que morais.
"Se com interesse (comercial) ele quer dizer comprar mais barato para poder atender mais gente, certamente", respondeu FHC em entrevista na noite de sábado, em Nova York. "Agora, interesse nosso específico em fazer lucro com isso é nenhum."

Ambos se referem ao empenho da equipe brasileira em Doha para tentar conseguir que a Organização Mundial do Comércio faça declaração específica em relação à quebra de patente de remédios quando a saúde pública estiver em jogo -como no caso dos pacientes de Aids brasileiros, que recebem medicamento gratuito.
"É questão posta na mesa, reafirmamos nossa posição", disse o presidente brasileiro. "Não vamos recuar dela, até porque já a estamos praticando. Mas teremos capacidade política e tenacidade para buscar uma solução."
FHC disse ainda que discutiu no sábado com Bush a questão do "fast track", agora rebatizado de TPA (Trade Promotion Authority, ou Autoridade para a Promoção do Comércio). "Ele está confiante de que isso possa avançar, tanto na parte de agricultura quanto na de antidumping."

Dólar baixo
FHC afirmou também que há a possibilidade de o dólar baixar mais em relação ao real: "Pode baixar mais? Pode, não há limite para isso". Segundo o presidente, "o sistema de câmbio flutuante não pode ser lido como só subindo; sobe e desce".

"Foi o que aconteceu, e muita gente não acreditava nisso", afirmou. "Desceu e, ao descer, quem especulou perdeu. E é bom que perca, senão fica um jogo em que só tem um ganhador, e esse ganhador não é o Brasil."
Instado a fazer uma previsão do valor da moeda até o final deste ano, FHC declinou: "É muito difícil fazer projeções num mundo globalizado, que é comandando em larga medida por isso aqui [apontando para a câmera da TV Globo, presente na entrevista"".

FHC disse ainda que discutiu com o presidente do México, Vicente Fox, a retomada das negociações do acordo de preferência tarifária. "Isso está avançando setor por setor", afirmou. E negou que a posição do Brasil fosse um empecilho à Alca (Área de Livre Comércio das Américas): "Está sendo negociada. Marcamos a data do início para 2005".

Quanto à Argentina, FHC desmentiu que fosse se encontrar particularmente com o presidente Fernando de la Rúa: "Nós nos veremos num jantar, só".
Indagado se estava impaciente com o país por ter se referido secamente à Argentina quando de sua visita à Washington, FHC brincou: "Eu, impaciente? Se eu sou paciente com vocês! [se referindo aos jornalistas]."


Bush absorveu críticas, diz presidente
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o presidente George W. Bush recebeu bem as críticas que o brasileiro fez aos Estados Unidos em seu discurso. FHC falou com a imprensa no sábado à noite na casa do embaixador brasileiro junto à ONU.
Contou que se sentou ao lado do americano. "Com relação às minhas opiniões, ele não fez nenhuma observação, se não para me felicitar", afirmou. O brasileiro havia criticado os EUA em pelo menos três passagens de sua fala.

Na tarde de sábado, FHC visitou os escombros do World Trade Center. Ontem, FHC partiu logo cedo para Brasília. Leia a seguir trechos de sua entrevista:

CRÍTICAS AOS EUA - "O presidente George W. Bush recebeu muito bem (as críticas). Nós conversamos durante o almoço inteiro, ele me felicitou pelo discurso, uma conversa normal, muito boa até. Com relação às minhas opiniões, não fez nenhuma observação, se não para me felicitar. O Kofi Annan é um homem de grande qualidade intelectual e humana, capaz de levar uma conversa bem, mas eu senti o Bush à vontade."

BRASIL NO CONSELHO DE SEGURANÇA - "Tratei do assunto com o presidente Bush. Tudo o que eu disse em público repeti em particular a ele. Aqui não há ambiguidade. Pelo que senti, nossa posição pode não ser predominante, mas tem uma tendência a avançar. Muita gente me falou: "O que você disse é o que nós pensamos". Não só gente de países latinos ou africanos, mas da Europa, franceses, portugueses, italianos."

VISITA AOS ESCOMBROS - "Foi comovedor, não só porque é um choque ver uma cidade bombardeada, que foi a impressão que deu. Na saída, estavam uns 50 americanos e fui falar com eles. E me emocionei, porque alguns choraram ao me ouvir dizer que era o presidente do Brasil e que queria expressar a nossa solidariedade e desejar que isso não ocorresse mais."

REFUGIADOS AFEGÃOS - "Nós, que nos orgulhamos de nossa diversidade, podemos fazer uma ação humanitária forte, evidentemente dentro de nossos limites e possibilidades. Não sei quantas pessoas ou se alguma pessoa vai querer sair do Afeganistão para ir ao Brasil, mas acho que nessa hora tem de haver solidariedade concreta e não só de palavras".


Sindicalismo admite recuo, mas "voltará"
No salão principal do Sheraton, QG da 4ª Conferência Ministerial da OMC, os delegados dos 142 países-membros estão expondo suas posições sobre os temas que preocupam cada um deles.
Do lado de fora, Bill Jordan, secretário-geral da Ciosl (Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres), reconhece que o tema que o preocupa faz muito tempo não será tratado no salão principal.
Não comove os delegados nem mesmo o fato de a Ciosl de Jordan representar, pelas suas contas, 156 milhões de trabalhadores no mundo todo, inclusive no Brasil, país em que as duas principais centrais (CUT e Força Sindical) estão filiadas.

Jordan e seus companheiros da Ciosl vêm lutando pela inclusão na OMC da chamada cláusula social. Ou seja, acordos comerciais deveriam incluir o respeito a direitos trabalhistas básicos, tais como liberdade de associação, liberdade para negociar coletivamente, não ao trabalho escravo.
"Eles dizem que há temas maiores a tratar", conforma-se Jordan, aludindo aos delegados.
Por temas maiores, na avaliação do próprio Jordan, entenda-se agricultura, meio ambiente e comércio e a guerra das patentes.

Talvez por isso, o sindicalismo não tenha feito manifestações tão formidáveis como as que ajudou a organizar e promover antes em Seattle, Washington e Praga (reuniões do FMI/Banco Mundial) ou Gênova (cúpula do G-7).
Os protestos foram tímidos, este ano, admite o sindicalista. Mas promete: "Foram apenas um ensaio para a próxima vez".
Antes de qualquer "próxima vez", o movimento sindical gostaria de incluir a OMC nos estudos que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) lança em breve sobre os efeitos sociais da globalização.

O fato de a agenda da OMC estar sobrecarregada com assuntos supostamente mais importantes não é a única explicação para o retrocesso do movimento sindical e das ONGs que a ele se uniam nas manifestações de protesto.
Os atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos também contribuíram -e poderosamente- para o refluxo.


Depois da China, Taiwan ingressa na organização
Um dia depois de a China ser admitida na OMC (Organização Mundial do Comércio), ontem foi a vez de Taiwan ser aprovada como novo membro do órgão. Agora, são 144 os países que compõem a OMC. Em um mês, ambos já estarão sujeitos às regulamentações da instituição.
Ainda que funcione como Estado independente, a ilha de Taiwan é considerada uma "Província rebelde" pelos dirigentes chineses. Em 1949, membros do partido Kuomitang, derrotados na guerra civil contra os comunistas, fugiram para a ilha e a declaram independente, sob o nome oficial de República da China. Para isso, tiveram apoio dos EUA.

Mas Taiwan não é reconhecida como Estado soberano pela ONU (Organização das Nações Unidas) e, até entrar para a OMC, não fazia parte de nenhuma das principais organizações internacionais.
O presidente dos EUA, George W. Bush, disse que a adesão chinesa vai acelerar as reformas democráticas no país, além de dar novo impulso ao comércio global.


Com adesão chinesa, exportador brasileiro ganha oportunidades
Um brasileiro -ou, mais exatamente, um sino-brasileiro- é o responsável indireto pela não realização de exportações para a China que poderiam chegar a US$ 1,6 bilhão.
Seria uma consequência bem provável do fato de a China ter sido admitida formalmente anteontem pela OMC (Organização Mundial do Comércio), o que a obriga a abrir seu mercado paulatinamente aos demais 142 parceiros, entre eles o Brasil.

Lytha Spíndola, secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, calcula que a abertura chinesa, se permitisse ao Brasil tomar 10% do mercado de calçados da China, levaria a duplicar as exportações para aquele país (que foram, no ano passado, de US$ 1,617 bilhões).
Como entra nesse quadro o sino-brasileiro? Simples: tempos atrás, o governo chinês chamou esse cidadão, nascido na China, para ensinar os segredos da fabricação de calçados de qualidade média.
Ou seja, nem o de padrão italiano, considerado o de melhor design do mundo, nem os sapatos mais simples e baratos.

O sino-brasileiro foi, logo depois chamou dez companheiros, também funcionários da indústria calçadista no Brasil, e a China "é hoje muito competitiva nesse calçado médio", lamentou Lytha.
O Brasil vai ganhar, a princípio, em três áreas: suco de laranja (a tarifa cai para 7,5%, quando era substancialmente maior); óleo de soja e demais óleos vegetais; e açúcar (caem as cotas).
Numa segunda etapa, espera o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, o Brasil poderá aumentar as vendas de carne bovina e de frango no mercado chinês. Para isso, está chegando esta semana ao Brasil o vice-ministro chinês da Agricultura, para uma avaliação fitossanitária.
"O fundamental é o reconhecimento do sistema sanitário brasileiro", disse Pratini. Depois disso, viriam as vendas.

Concorrência
Mas não é só em calçados que os chineses são "um concorrente terrível", na avaliação do embaixador José Alfredo Graça Lima, responsável pelo Departamento Econômico do Itamaraty e um dos principais negociadores do país.

Graça Lima, como Lytha, disse que o grande desafio para o Brasil decorrente da entrada da China na OMC é a concorrência em terceiros mercados, porque os chineses vão se beneficiar agora da cláusula de "nação mais favorecida".
É o jargão da OMC para dizer que todas as vantagens que um país dá a outro, no comércio, têm que ser estendidas aos demais membros da organização. Nas relações bilaterais, no entanto, nada muda, a não ser a favor do Brasil.

A China não terá condições mais favoráveis no mercado brasileiro pela simples e boa razão de que já há um tratado entre os dois países que adota a cláusula de "nação mais favorecida".
Portanto, o Brasil não precisa abrir mais seu mercado para a produção chinesa. Mas os chineses, na longa negociação para entrar na OMC, tiveram, sim, que oferecer vantagens a todos os que as pediram, Brasil inclusive


Artigos

O caso da senhorita Sarney
VINICIUS TORRES FREIRE

SÃO PAULO - Roseana Sarney tornou-se parte do problema do antilulismo, não da solução. Primeiro, porque nem é ainda uma candidatura, mas uma marca registrada à espera de investidores. Não agrega interesses econômicos, quadros, idéias -não tem projeto nem programa.
O leitor talvez ria do requisitório "não tem projeto nem programa". Mas considere com atenção os presidentes brasileiros ou até o ditador militar rotativo. Para o bem ou para o mal, cumpriram as linhas gerais do que eles, seus amigos e seus tecnocratas pregavam.

O cinismo sobre programas é burrice. Candidaturas ganham força, sentido e dinheiro quando agregam elites pensantes e idéias, alianças econômicas, políticos e bons slogans, o que na prática define um programa, mesmo que este não ouse dizer seu nome. Collor? Sim, há golpes, eleições diretas são imponderáveis e Collor era um momento de ruptura e de crise terminal no país.

Em segundo lugar, a governadora Sarney agrega incerteza ao governismo. Faz crescer o número de combinações possíveis. Exemplo: já se ouve a fofoca da aliança entre o PMDB (Michel Temer) e a senhorita Sarney. Quando Ciro Gomes fazia espuma, há uns meses, falou-se de sua ali ança com Temer. Isto é, a espuma bem mais volumosa de Roseana potencializa o papel de noiva leiloável de 2002, que é o que cabe ao PMDB.

Terceiro, Roseana agudiza o problema tucano, de Serra em particular: a hora certa de sair da toca e carregar em público a cruz do malanismo, o que na prática foi o tucanismo no poder (que jamais foi o tucanismo "autêntico" de Serra e cia. A ironia é que os tucanos eram parte do "MDB autêntico", que jamais foi poder de fato e de direito).

Quarto, a eleição está longe. Haverá tempo para um exame do coronelato do Maranhão, essa miséria consternadora sob 35 anos de Sarneys e agregados. E a rosa púrpura do Maranhão terá de sair das telas dos filmes marqueteiros para o mundo da articulação real de poder. Sem esses estribos, pode cair do cavalo.


Colunistas

PAINEL

Factóide pefelista
O PFL vai levar Roseana Sarney a Minas para discutir o programa de governo do partido. O evento ocorrerá no dia 23 em BH. Mais do que debater propostas, o PFL quer mesmo é expor a governadora no segundo maior colégio eleitoral do país.

Pelo vácuo
Dias depois da discussão sobre o programa de governo, Roseana vai reunir-se em Brasília com os parlamentares do PFL. "Enquanto perdemos tempo com uma briga fratricida, o PFL vai comendo pelas beiradas", reclama um deputado tucano.

Crenças e desejos
O tucano Tasso Jereissati tem recorrido ao destino para explicar sua pré-candidatura a presidente: "Quando ele aparece, deve-se abraçá-lo", disse o governador a correligionários.

Promoção pessoal
De olho na eleição para o governo do Ceará, o ministro Martus Tavares (Planejamento) mandou distribuir ontem panfletos na praia de Iracema, uma das mais movimentadas de Fortaleza, informando que seria entrevistado à noite na TV.

Foto para o arquivo
Pedro Simon diz ter pensado em aconselhar Lula (PT) a não ir ao RS, na sexta, para o ato em favor de Olívio Dutra. Simon acha que Lula corre grande risco de ver sua imagem colada a ilegalidades: "Não é hora de o PT afrontar a CPI, mas sim de fazer uma reflexão profunda".

Trator quebrado
Acabou de forma melancólica na semana passada a CPI das Obras Inacabadas. Os deputados aprovaram um relatório, feito às pressas, que propõe o aprofundamento das investigações em 29 obras. Como as obras, a CPI ficou inacabada.

Campanha externa
Ciro Gomes vai para a Itália. O presidenciável estará nos 16,17 e 18 em Bolonha para participar de um congresso do PDS (Partido Democrático da Esquerda).

Caravana do feriadão
Três deputados federais vão curtir o feriadão na Europa com despesas pagas pela Câmara: Benito Gama (PMDB-BA), Vittorio Medioli (PSDB-MG) e Paulo Delgado (PT-MG).

Trabalho árduo
Os três continuarão na Europa mesmo após o fim da viagem da comitiva de Aécio Neves à Itália. Benito Gama e Delgado ficarão na Itália até o dia 19. Vittorio Medioli permanecerá no exterior até o dia 20. Todos, oficialmente, representando a Câmara dos Deputados em eventos.

Público e privado
O 1º secretário da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PPB-PE), também vai esticar o feriadão no exterior. O deputado ficará entre os dias 10 e 17 em Cabo Verde, recebendo R$ 10,4 mil em diárias. Mas prometeu dar um pulinho em Madri, para encontrar-se com Aécio.

Filme queimado
Não bastasse a denúncia de caixa dois na campanha do aliado Cassio Taniguchi, o governador Jaime Lerner (PFL) sofreu outro arranhão sério na sua imagem. O advogado do PR Darci Frigo é o primeiro brasileiro a receber o prêmio de direitos humanos "Robert Kennedy" do Senado norte-americano.

Ameaçado de morte
Darci Frigo, advogado da Comissão Pastoral da Terra, notabilizou-se pelas denúncias contra a violência cometida pela polícia da gestão Lerner contra trabalhadores rurais sem terra. Foi o escolhido entre 30 pessoas ameaçadas de morte no mundo.

Primeira vítima
Tarso Genro deve ser preterido pelo PT na disputa pela candidatura do partido ao governo do Rio Grande do Sul. Com as denúncias de envolvimento do PT com o jogo do bicho, o partido deve lançar Olívio Dutra à reeleição para mostrar que confia em sua inocência.

TIROTEIO

Do deputado federal José Carlos Martinez (PR), presidente do PTB, sobre o desempenho da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência:
- O crescimento de Roseana nas pesquisas é baseado 100% no marketing televisivo. Seu discurso não traz uma única idéia para o país.

CONTRAPONTO

Língua solta
Jânio Quadros reuniu certa vez em sua casa, para um jantar, um grupo de amigos, entre os quais Oscar Pedroso Horta, José Aparecido e Augusto Marzagão.
Os quatro passaram o jantar inteiro falando mal dos outros -ironizando alguns adversários e fazendo piada de outros.
Nem mesmo alguns correligionários escapavam da língua ferina dos janistas.
A única que se recusava a participar da roda era Eloá, a mulher de Jânio. A cada crítica, intercedia em defesa do criticado:
- Antes de julgá-lo, vocês deveriam entender suas razões.
Até que Jânio retrucou:
- Meu bem, você é sempre tão boa... Quando morrer, você vai subir até a porta do céu...
E completou, gargalhando:
- São Pedro vai te receber ajoelhado. E vai dizer: "Eloá, diga ao menos um palavrão ou faça uma fofoca. Do contrário, você vai entrar em órbita!".


Editorial

LOBBY TENEBROSO

O conceito de democracia é indissociável de termos como "debate" e "convencimento". A própria noção de que os cidadãos se fazem representar por uma legislatura de parlamentares tem como pressuposto o livre trânsito de idéias, cujos porta-vozes são, muitas vezes, parte interessada na discussão.

É até bom que seja assim. Não é desejável que o Congresso e também o Executivo definam o que quer que seja sem antes ouvir especialistas e consultar os principais interessados. Que confiabilidade teria uma lei sobre reprodução assistida, por exemplo, em que médicos e clínicas não tivessem sido ouvidos?

Nesse contexto, não parece assim tão despropositada a idéia de que possa haver lobbies, isto é, grupos de pessoas ou mesmo organizações que têm como atividade profissional buscar influenciar decisões do poder público em favor de determinados interesses privados.
As coisas se complicam sobremaneira é quando esses lobbies deixam de agir abertamente para atuar nas sombras, quando trocam o legítimo convencimento por meio de argumentos pelo abominável aliciamento em troca de propinas. Infelizmente, relações promíscuas nesse terreno constituem muito mais a regra do que a exceção no Brasil.

É portanto louvável a iniciativa que agora surge para regulamentar a atividade de lobistas. É preciso que a lei esclareça quais são as formas toleráveis de atuação e estabeleça as penas para os que delas se afastarem.
Resta a lamentar que essa iniciativa, já há tanto tempo necessária, só ganhe viabilidade num momento em que graves suspeitas recaem sobre um grupo de parlamentares, a tristemente notória "bancada K".

Nesse caso, o mínimo que a sociedade exige é a completa apuração dos fatos e a punição de eventuais culpados, tanto os particulares que se utilizaram de vias tortuosas para atingir seus objetivos quanto os representantes que mercadejaram com a confiança dos eleitores.


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11/12/2001

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