Lobão: CCJ deve indicar relator para reforma do Poder Judiciário
O senador Edison Lobão (PFL-MA), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), disse, nesta terça-feira (25), que a reforma do Poder Judiciário deve ter um relator já na próxima semana. A reestruturação do Judiciário foi tema de um encontro entre o senador e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ocorrido na tarde desta terça-feira no Senado. Participou também da reunião o líder do governo, senador Aloízio Mercadante (PT-SP).
Além da indicação de um relator para a reforma, o presidente da CCJ também afirmou, na saída do encontro, que o governo, por meio do ministro da Justiça, tem prestado grande contribuição à discussão do tema no Congresso. Segundo o senador, Márcio Thomaz Bastos pode ser, inclusive, um dos primeiros debatedores convidados para participar de uma reunião da CCJ sobre o tema.
Diante dos últimos acontecimentos que envolveram a ação do crime organizado no país, como o assassinato do juiz da Vara de Execuções Criminais de Vila Velha (ES), Alexandre Martins de Castro Filho, na segunda-feira (24), o ministro da Justiça ressaltou que a reforma do Judiciário é um dos instrumentos do Estado para combater à violência. Ao sair da reunião com os senadores, ele disse que recebeu o trabalho já desenvolvido no Senado em relação ao tema e que vai analisá-lo, em nome do governo, para que a reforma avance.
- Enquanto não tivermos um Judiciário rápido, eficaz e de resposta pronta à criminalidade, não combateremos com eficiência o crime organizado - afirmou o ministro.
A reforma do Judiciário já esteve para ser votada no Senado no ano passado. No entanto, o PT fez um acordo com a então bancada governista para que as mudanças fossem apreciadas somente nesta legislatura. Na época, o relator da reforma era o então senador Bernardo Cabral.
25/03/2003
Agência Senado
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