CPI INICIA INVESTIGAÇÕES DE DENÚNCIAS CONTRA MEMBROS DO TJ DE MATO GROSSO



A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está apurando denúncias de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário inicia nesta terça-feira (dia 21), em Cuiabá (MT), as investigações das denúncias envolvendo membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, feitas pelo juiz Leopoldino Marques do Amaral, assassinado no início deste mês. A comitiva da CPI é integrada pelo presidente Ramez Tebet (PMDB-MS), pelo vice-presidente Carlos Wilson (sem partido-PE), pelo relator Paulo Souto (PFL-BA) e pelos senadores Maguito Vilela (PMDB-GO), José Eduardo Dutra (PT-SE) e Amir Lando (PMDB-RO), além dos assessores do Senado Luiz Cláudio de Brito e Fernando Leite.
Já na terça-feira (dia 21), a agenda dos senadores ficou assim definida: um encontro com o presidente da OAB - seccional MT, Ussiel Tavares da Silva Filho, que também integrará a comitiva da CPI, às 9 h; uma visita ao presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso, deputado José Geraldo Riva, às 10 h e um almoço com o governador do estado, Dante de Oliveira, na residência oficial.
A agenda prevê ainda, para esta terça-feira (dia 21), uma visita da comitiva da CPI à advogada Rosemar Monteiro, viúva do juiz Leopoldino Marques do Amaral. às 14h30, uma audiência com o procurador da República, Pedro Taques, às 16 h e um encontro com o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, Cláudio Luiz da Rosa, por volta das 18 h.
A programação da quarta-feira (dia 22) inclui, às 10h, uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Wandyr Clait Duarte, que no início da semana passada enviou ofício ao presidente da CPI, senador Ramez Tebet, colocando o tribunal à disposição para prestar quaisquer informações sobre as denúncias envolvendo membros do tribunal. O retorno da comitiva à Brasília está previsto para as 13h10.
PRORROGAÇÃONo dia 14 de setembro, a CPI do Judiciário decidiu por unanimidade prorrogar seus trabalhos até o dia 30 de novembro para investigar as denúncias feitas contra membros do Tribunal de Justiça do Mato Grosso pelo juiz Leopoldino Marques do Amaral, cujo corpo foi encontrado no Paraguai, queimado e com dois tiros. Na mesma reunião administrativa que aprovou a prorrogação, foi designada a comissão que iria a Cuiabá.
Mesmo com a prorrogação dos trabalhos, o relator Paulo Souto poderá entregar, a partir do dia 5 de outubro, relatórios parciais sobre os demais casos que estão sendo apurados pela comissão. Segundo o presidente Ramez Tebet, a decisão de investigar as denúncias relacionadas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso não significa que serão abertas novas exceções, nem que o trabalho estará encerrado. "Cada caso é um caso", afirmou.
Quando estiverem de volta a Brasília, os senadores da CPI do Judiciário marcarão a data em que a juíza Nirvana Melo Viana, da comarca de Porto Calvo (AL), deporá na comissão. Há pouco mais de duas semanas ela indiciou um juiz, um promotor, um padre e três fazendeiros acusados de prática de orgias sexuais envolvendo menores.

21/09/1999

Agência Senado


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