CPI Mista dos Cartões convoca reitor da Unifesp
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos aprovou nesta quarta-feira (16) 11 requerimentos, a maioria dos quais fazia parte do acordo de procedimento fechado na véspera entre o governo e a oposição. Entre os requerimentos aprovados, está o de convocação do reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, acusado de realizar compras irregulares com cartão corporativo.
De acordo com denúncias, Fagundes Neto teria gastado cerca de R$ 12 mil na compra de artigos esportivos, aparelhos eletrônicos, cerâmicas e malas durante viagens ao exterior. O autor da proposta de convocação do reitor foi o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA). O deputado Índio da Costa (DEM-RJ) contou ter sido contatado pelo reitor da Unifesp, que informou já ter devolvido aos cofres públicos parte dos recursos.
Outro requerimento aprovado, de autoria do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pede ao reitor interino da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Armando Ramos de Aguiar, documentos e informações sobre mecanismos de suprimentos de fundos daquela universidade a partir de 2000. O ex-reitor da UnB Timothy Mulholland é acusado de uso irregular de recursos públicos. Na reunião os parlamentares rejeitaram pela quinta vez requerimento de convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Entre os requerimentos aprovados, está o que pede os nomes de todos os titulares de cartões corporativos do governo federal. Outros dois requerem ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU) informações sobre gastos de ministérios, autarquias, secretarias e outros órgãos. Outras duas propostas aprovadas, ambas de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pedem ao TCU e à CGU relatórios sobre despesas pagas com recursos de contas tipo B.
Foram aprovados ainda mais dois requerimentos dos deputados Vic Pires Franco e Índio da Costa. Um deles pede informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os 20 funcionários públicos que mais sacaram dinheiro vivo com cartões corporativos. O outro pede à Visanet informações sobre o total da receita auferida com os cartões corporativos, proveniente de comissão cobrada sobre o uso dos mesmos em estabelecimentos comerciais.
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) afirmou que não participará mais de acordos na CPI, após ver rejeitado um requerimento seu e ter retirado de pauta um segundo requerimento para que não fosse rejeitado também. Ambos os documentos faziam parte da lista dos que seriam aprovados.
- É um absurdo fazer acordo num dia e rejeitar no dia seguinte - disse Marconi Perillo.
Os requerimentos de Perillo pretendiam que fossem solicitadas ao TCU e à CGU inspeção e auditoria em diversos órgãos do governo federal, entre eles o Ministério do Esporte, o Ministério das Cidades e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmou que incorporará as sugestões de Perillo a seu relatório final.
Na reunião, foi rejeitado ainda requerimento da presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que pedia informações sobre gastos dos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com cartões corporativos e contas tipo B.
No total, na reunião desta quarta-feira foram rejeitados seis requerimentos, quatro foram retirados de pauta, um foi sobrestado e três foram retirados de votação porque os autores encontravam-se ausentes.
O relator da CPI informou que apresentará o relatório final da comissão no dia 27 de maio. Os sub-relatores terão prazo até o dia 12 de maio para entregar os respectivos relatórios a Luiz Sérgio. A presidente da CPI, por sua vez, informou que na tarde desta quarta-feira irá junto com o relator da comissão ao TCU apresentar os requerimentos aprovados pelos parlamentares.
16/04/2008
Agência Senado
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