CPI ouve duas testemunhas sobre compra de material de limpeza
Ao retomar os trabalhos no segundo semestre, a CPI da Segurança Pública ouviu ontem duas testemunhas sobre o inquérito policial que investiga irregularidades na compra de material de limpeza por escolas públicas gaúchas. O requerimento dos deputados do PT solicitando o afastamento do relator da CPI, deputado Vieira da Cunha, foi rejeitado pelos membros da CPI por sete votos a dois.
A primeira depoente foi a Chefe da Seção de Autonomia Financeira da Secretaria Estadual de Educação, professora Natércia Martins, que detalhou aos parlamentares os procedimentos que adotou ao ser notificada de irregularidades em escolas na compra de material de limpeza. A Chefe da Seção de Autonomia Financeira disse aos deputados da CPI que escolas têm denunciado a existência de empresas fantasmas e que a SEC está orientado os diretores para que busquem informações junto às Prefeituras, a fim de verificar os alvarás de funcionamento antes de concretizar as compras ou contratação de serviços.
Natércia disse que recebeu através de ofício do delegado Rodrigo Zucco, da 4a DP de Canoas, a solicitação de envio de notas fiscais de todas as escolas gaúchas. O prazo definido pelo delegado era impraticável, razão pela qual encaminhou uma amostragem das notas fiscais, o que foi acertado através de telefonema ao titular da DP. As denúncias resultaram no envio de recomendações sobre os orçamentos às Coordenadorias Regionais de Educação, além da abertura de sindicância que atualmente está ouvindo diretores de escolas. Não foi adotado nenhum procedimento contra as empresas que, segundo Natércia, não mais estão vendendo às escolas.
O Delegado Conceição Cardoso Pinheiro, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana e presidente do inquérito, que investiga as irregularidades na compra de material de limpeza pelas escolas públicas, explicou que há dois meses vem catalogando os 31.200 documentos reunidos em cinco caixas, dos quais cinco mil tratam especificamente das escolas públicas. Os documentos já estão sendo periciados e em duas semanas o presidente do inquérito deverá designar outros dois delegados para que em três meses o trabalho seja concluído. Conceição salientou que o Chefe de Polícia avocou o inquérito para o DPM por motivos técnicos, porque a 4a DP de Canoas não teria condições de dedicação exclusiva a essa investigação. O delegado não descarta a possibilidade de a Secretária da Educação, Lúcia Camini, ser ouvida no inquérito a respeito das irregularidades.
Na opinião do presidente da CPI, deputado Valdir Andres, as razões técnicas que levaram o chefe de polícia a avocar o inquérito não têm fundamento. "A avocação atrasou as investigações e está dificultando a conclusão pela Justiça". Para o parlamentar, se o governo tem interesse no desfecho do processo, o inquérito já deveria estar finalizado.
A CPI aprovou hoje requerimentos para ouvir a presidente da Febem, Ana Paula Mota Costa. Também serão ouvidos o delegado Carlos Santana da Rosa; o delegado Antônio Carlos Carvalho; Coronel Adão Carlos Lemos, do Grupo de Supervisão e Guarda da Brigada Militar, e o Coronel Paulo Roberto Rodrigues, da Seção de Inteligência da Operação de Treinamento da BM. Todos os depoentes estão relacionados com procedimentos na área de segurança privada, um dos pontos de investigação da CPI da Segurança, lembrou o relator, deputado Vieira da Cunha, autor dos requerimentos.
A CPI estará reunida na próxima segunda-feira, dia 07, às 10h, para ouvir o Major Reinaldo Leal Ribeiro; o Cel. Ilson Pinto de Oliveira; o delegado Alexandre Vieira e o escrivão Jorge Quadros. (Colaborou Daniela Bordinhão)
08/03/2001
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