CPI recebe dados sobre 18.500 álbuns fechados do Orkut



O advogado do Google no Brasil, Ivo Correa, representando a direção da empresa, entregou, nesta quarta-feira (5), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia informações referentes a 18.500 álbuns fechados do Orkut, suspeitos de conter imagens de pornografia infantil. Os álbuns foram identificados a partir de denúncias enviadas por usuários de Internet à organização não-governamental Safernet.

Essa é a segunda vez que a CPI pede a quebra de sigilo de páginas do Orkut e recebe os dados necessários à identificação de pedófilos que usam o site de relacionamento do Google. Em abril, foram entregues ao colegiado informações sobre 3.261 álbuns, as quais, após serem periciadas, levaram à identificação de mais de 500 pedófilos.

Ao receber os novos dados, o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), disse acreditar na possibilidade de identificação de até sete mil pedófilos que utilizam os álbuns fechados para a divulgação de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. O senador também destacou o estreitamento das relações entre o colegiado e o Google.

- A partir da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] pelo Google, a empresa tem sido uma grande parceira da CPI, das autoridades policiais e da sociedade brasileira - ressaltou Magno Malta.

Também o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) saudou os avanços obtidos pelo trabalho realizado pela CPI, na identificação de pedófilos que usam a Internet e na modificação da legislação para tornar mais rigoroso o combate à pedofilia.

- Essa é uma luta de toda a sociedade brasileira. A CPI tem atuado como um alerta, atemorizando os pedófilos que atuam no Brasil e em outros países - afirmou Mesquita Júnior, ao defender a adoção de medidas contra a pedofilia, de forma articulada, por todos os países que integram o Mercosul.

No mesmo sentido, os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Virgínio de Carvalho (PSC-SE) destacaram as repercussões do trabalho da CPI, que, segundo suas análises, vem despertando a sociedade para a necessidade de maior proteção às crianças. Na reunião, Magno Malta anunciou que Virgínio de Carvalho foi designado sub-relator da CPI.

Cartilha

Ainda na reunião desta quarta-feira, o senador pelo Espírito Santo divulgou cartilha elaborada para esclarecer os pais sobre os riscos de abuso sexual a que seus filhos estão sujeitos, disponível para download na página pessoal do senador. O parlamentar informou que pedirá aos colegas senadores que autorizem a impressão da cartilha por meio da cota a que cada um tem direito na Gráfica do Senado, assim como foi feito por Magno Malta.

Como forma de ampliar ainda mais a divulgação do material, Geraldo Mesquita Júnior disse que pedirá ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, que autorize a impressão de um grande número de cópias, para serem enviadas a todos os setores da sociedade.

Os senadores também destacaram a realização de campanha com o título Todos contra a Pedofilia, que prevê o envolvimento de empresas por meio da confecção de camisetas e adesivos contendo mensagens contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

Depoimento

Ainda na reunião, Magno Malta informou que o economista do Banco Central e ex-assessor do Senado José Carlos Jacob de Carvalho, denunciado por armazenar em computador da Casa imagens pedófilas, não se apresentou para depor ao colegiado. Convocado para a reunião desta quarta-feira, o economista teria se licenciado do banco até 2010 e viajado a Portugal, conforme informação do parlamentar.

O senador informou que apresentará à Polícia Federal pedido de envio, à embaixada de Portugal e à polícia portuguesa, de inquérito sobre as investigações realizadas pela Polícia Legislativa do Senado e pela Polícia Federal, comprovando o armazenamento de imagens pedófilas pelo ex-servidor.



05/11/2008

Agência Senado


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