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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico nacional e internacional de pessoas está nos Estados Unidos, para conhecer a experiência norte-americana na repressão a esse tipo de crime.

Em entrevista à Rádio Senado, nesta terça-feira (5), a presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM), observou que os EUA só aprovaram uma legislação específica para combater o delito a partir de 2000.

- Além do tráfico de pessoas constar da lei penal, os Estados Unidos têm uma lei muito detalhada e específica sobre o assunto. A lei é de 2000 e a última revisão foi feita em 2008 – afirmou a senadora, informando ainda a existência de um programa local de amparo às vítimas desse crime.

A parlamentar considerou importante a troca de experiências entre os dois países. E observou que, se os Estados Unidos se sobressaem como destino das vítimas do tráfico de pessoas, o Brasil enfrenta tanto o drama de levar cidadãos para fora quanto atrair estrangeiros nessa condição.

Com a atenção mais voltada à assistência às vítimas, mas sem esquecer da necessidade de punição dos traficantes, a CPI do Tráfico de Pessoas deve se inspirar na experiência norte-americana para recomendar mudanças na lei penal brasileira, sugerir uma legislação específica sobre a questão e programas de amparo aos cidadãos submetidos a essa exploração. Segundo informou Vanessa Grazziotin, o relatório da CPI deverá ser entregue até julho.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPI, também participa da visita a autoridades e entidades não-governamentais norte-americanas que atuam no combate ao tráfico de pessoas.

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