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Os parlamentares também querem saber se há relação desse caso com o tráfico de pessoas. Uma inspeção realizada no final de junho, pelo Ministério do Trabalho, libertou 15 trabalhadores vivendo em condições degradantes naquela oficina, entre elas uma adolescente de 14 anos. A denúncia foi feita por um trabalhador boliviano.

A presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que o colegiado vai tratar de outros assuntos em audiência reservada pela manhã e participará de uma audiência pública a partir das 14h, ambas na Assembleia Legislativa de São Paulo. Participam da audiência as senadoras Marinor Brito (PSOL-PA), relatora da CPI, e Lídice da Mata (PSB-BA), além do senador Paulo Davim (PV-RN). 

Exploração sexual

Vanessa disse que a comissão também investigará no estado o tráfico para fins de exploração sexual. Com base no Relatório da Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf) de 2002, a senadora explicou que devido ao atrativo econômico e ao alto desenvolvimento do turismo de negócios, São Paulo desenvolveu uma sofisticada indústria do sexo.

O relatório constatou que "as desigualdades sociais, o crescimento do desemprego, a fragilidade das políticas públicas, a existência de redes de economia clandestina e de organizações criminosas, o incremento da prostituição e o turismo sexual, são alguns dos aspectos que formaram um contexto favorável para o tráfico com fins de exploração sexual". 

Trabalho infantil

Ainda segundo a pesquisa, coordenada pela professora Lúcia Leal da Universidade de Brasília (UnB), a região Sudeste é a segunda no país com maior número de incidências de trabalho infantil, na faixa de sete a nove anos, e aparece na primeira posição, na faixa entre dez a quatorze anos. "O documento destaca a região Sudeste como tradicional receptora de migrantes, sendo que as mulheres e as adolescentes, nessa ordem, são as mais traficadas na região", ressaltou Grazziotin.

A CPI também trabalha com dados de recente relatório elaborado - a pedido da própria comissão - pelo Ministério da Justiça, pela Secretaria de Direitos Humanos Ministério e pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Nele constam cinco atuações judiciais em São Paulo sobre tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, registrados em 2011.

O mesmo documento revela quatro inquéritos policiais sobre tráfico de pessoas em 2010, para fins de emigração; três para aliciar trabalhadores com o objetivo de levá-los de uma localidade para outra em território brasileiro; três casos relacionados à prostituição; e dois ao tráfico de crianças. Constam ainda informações do Disque (Disque Denúncia Nacional), que possui os seguintes registros de São Paulo: três denúncias por tráfico internacional de crianças ou adolescentes, em 2008; um registro em 2009 e nenhum no período de janeiro a julho de 2010. Para o tráfico nacional, os números são: sete tráficos de crianças ou adolescentes em 2008; cinco, em 2009; e dois de janeiro a julho de 2010. 

Debatedores

Foram convidados para a audiência o delegado Carlos Eduardo Magro Pellegrini, representante do Departamento de Polícia Federal (DPF/SR/SP); Fernando Grella Vieira, Procurador-Geral de Justiça no Estado de São Paulo; Denise Lapólla de Paula Aguiar, Procuradora do Trabalho, representante da Procuradoria Regional do Trabalho - 2ª Região; Juliana Felicidade Armede, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas, representante da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania; Roque Pallussi, Coordenador do Centro de Apoio ao Migrante; Renato Bignami, Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Luis Alexandre de Faria, auditor fiscal do trabalho; Luiz Machado, Coordenador Projeto Combate ao Trabalho Escravo (Organização Internacional do Trabalho - OIT Brasil); Marcos Carneiro Lima, delegado-geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo; e o Promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara.

A CPI foi instalada no dia 27 de abril com o objetivo de mapear a situação do tráfico no país, mudar a legislação para tipificar o crime, contribuir para a formulação de políticas públicas e campanhas educativas que somem para o fim desse crime. Os trabalhos começaram com 240 rotas de tráfico denunciadas. A CPI já realizou várias reuniões de trabalho em Brasília e diligências externas às cidades de Manaus, Belém, Salvador e Rio de Janeiro, cidades que estão entre as rotas denunciadas. Há previsão da CPI acontecer em Goiânia, Amapá, Recife e Campo Grande.

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