CPI vai ouvir integrantes de ONGs de Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias contra organizações não-governamentais (ONGs) irá acompanhar os depoimentos, à Polícia Federal, de integrantes de duas entidades que atuam em Rondônia - a Coordenação de União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir) e a Proteção Ambiental Cacoalense (Paca). Os depoimentos ainda não têm data marcada mas, de acordo com o presidente da CPI, senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR), a previsão é a de que ocorrerão na primeira quinzena de setembro.
De acordo com o senador Moreira Mendes (PFL-RO), autor do requerimento à CPI para a apuração da atuação dessas ONGs, existem diversos comentários sobre irregularidades praticadas pelas entidades na região em que atuam e sobre a qual, conforme enfatizou o senador, exercem significativa influência.
Mozarildo Cavalcanti disse que a comissão está cuidando, ao mesmo tempo, de encaminhar ofícios e pedidos de informação a outras entidades que também estão sendo investigadas pela CPI, como é o caso da Associação Amazônia, que teve um de seus colaboradores - Paulo César Monteiro de Medeiros - ouvido na semana passada pela comissão.
Segundo Mozarildo, a CPI encaminhou um pedido à Interpol para que esta colha o depoimento do conde italiano Paulo Roberto Imperiali, que foi citado como um dos doadores de recursos para a Associação Amazônia. Disse ainda que está solicitando os dados de que a Receita Federal dispõe sobre a importação de equipamentos para essa ONG, que teriam ingressado no país por meio de outra ONG, do Paraná, com isenção de impostos.
O presidente da CPI contou que não pretende aguardar o relatório final da comissão, previsto para a primeira quinzena de dezembro, para solicitar o encerramento das atividades de algumas ONGs que, em sua avaliação, funcionam irregularmente no país, como a Associação Amazônia, a Focus, a Coperíndio e outras dos estados de Rondônia, Roraima e São Paulo que também apresentam problemas de ordem trabalhista, fiscal e contábil e de exploração indevida do meio ambiente.
- Nós iremos continuar apurando outros fatos concretos que demonstrem como funcionam essas entidades. Porém, já iremos pedir a ação preventiva da polícia para impedir a continuidade das atividades de algumas delas, comprovadamente irregulares, como a Associação Amazônia, como forma de evitar mais danos ao patrimônio nacional - comunicou o senador, acrescentando que a CPI está preparando uma lista das ONGs que vivem às custas de recursos públicos e sem qualquer tipo de controle oficial no país.
26/08/2002
Agência Senado
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