Integrantes da CPI querem ouvir juiz ameaçado em Caso Cachoeira
Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga Carlinhos Cachoeira no Congresso querem ouvir o juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que teria sido ameaçado por membros da quadrilha do investigado. Dois requerimentos nesse sentido, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e do senador Pedro Taques (PDT-MT), este subscrito pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foram apresentados nesta terça-feira (19) à CPI.
Paulo Augusto Moreira Lima era o juiz que conduzia o processo relativo à Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Carlinhos Cachoeira e de outros integrantes da organização acusada de corrupção e de exploração de jogos ilegais, em fevereiro deste ano. Moreira Lima foi quem deu a autorização para a Polícia Federal realizar as escutas telefônicas que embasaram as investigações.
No última segunda-feira (18) foi anunciado o afastamento do juiz da 11ª Vara Judiciária de Goiás, que conduzia o processo contra Cachoeira. E nesta terça-feira (19), a imprensa trouxe a informação de que o afastamento havia ocorrido a pedido do próprio juiz, que estaria em “situação de extrema exposição junto à criminalidade de Goiás”. Até mesmo sua família teria sido alvo de ameaças veladas e, por temer represálias, o juiz afirmou que pretende deixar o país, ainda que temporariamente, conforme relata o requerimento de Pedro Taques.
Para Alvaro Dias, os fatos são graves, “pois bandidos estão conseguindo ameaçar o que o Brasil tem de mais sólido, suas instituições”. Ele registrou, em seu requerimento, que Moreira Lima já não está mais à frente das investigações, o que representaria impedimento legal para depoimento à CPI – o magistrado foi transferido para a 12ª Vara Judiciária de Goiás. A comissão parlamentar só voltará a se reunir na próxima semana.
Plenário
O assunto foi tratado nesta terça-feira em Plenário. Alvaro Dias disse que este é um cenário que exige responsabilidade das autoridades dos três Poderes e uma resposta que faça prevalecer o estado de direito. Pedro Taques afirmou que a ameaça a um servidor público federal, quando ocorre, é a própria existência do Estado que está a perecer.
- No instante em que permitirmos que um servidor público – não interessa o cargo que ocupe, não interessa se é senador, trabalhador ou operário, não interessa quem seja – venha a ser ameaçado em razão do exercício de suas funções, nós, nesta Casa, não teremos mais razões de existir, porque não haverá mais o estado democrático de direito – declarou, durante discurso.
O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que o magistrado precisa colaborar com o país e identificar efetivamente essas pressões, para que seja possível saneá-las. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que em um país onde há democracia plena, não é aceitável que um servidor público não possa exercer seu papel por conta de ameaças à sua integridade física, psicológica e moral e a de sua família. Humberto é o relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética. Sobre Demóstenes pairam suspeitas de ter colocado seu mandato à disposição da organização de Carlinhos Cachoeira.
19/06/2012
Agência Senado
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