CPMI da Terra define roteiro de trabalho
Presidida pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para investigar a estrutura fundiária brasileira, tanto no campo quanto nas cidades, e a origem dos conflitos de terra no país - a CPMI da Terra - tem reunião marcada para a próxima quinta-feira (18), às 10h, para definir o roteiro de trabalho, a partir de sugestões feitas pelo relator da comissão, deputado João Alfredo (PT-CE).
Na reunião anterior, o relator apresentou sua proposta, na qual lista nomes para serem ouvidos em audiências públicas, necessidades sobre levantamentos de dados sobre violência no campo e nos estados onde a situação é mais grave. João Alfredo propõe ouvir inicialmente autoridades que possam oferecer um quadro geral da situação fundiária no país.
Um desses órgãos é a ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem os conflitos no campo mapeados por estado. Também devem ser ouvidos, pela proposta do relator, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); bem como representantes de empresários rurais, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Representantes dos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Justiça e do Trabalho, envolvidos nos temas que fazem parte do objeto das investigações da CPMI, também devem ser ouvidos.
A idéia do relator é que as audiências aconteçam paralelamente às diligências nos estados. O primeiro estado a ser visitado, de acordo com a proposta de João Alfredo, é o Pará, onde foram registradas 22 mortes em conflitos de terra somente em 2003.
De acordo com a secretaria da comissão, já foram apresentados 53 requerimentos pedindo a convocação de pessoas e requisitando informações de autoridades e entidades que têm contato com a questão indígena, quilombola, do trabalho escravo e da posse da terra, entre outros assuntos abarcados pela CPMI. A maior parte dos requerimentos foi apresentada pelo próprio Alvaro Dias, autor do requerimento de criação da comissão, e pelo deputado federal Adão Pretto (PT-RS).
15/03/2004
Agência Senado
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