Relator da CPMI da Terra quer realizar 11 audiências públicas e visitar áreas de conflito
A sessão com Ordem do Dia no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (4), impediu, como prevê o Regimento Interno, que os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra votassem a pauta, mas o relator, deputado João Alfredo (PT-CE), aproveitou para apresentar sua proposta de roteiro de trabalho. Ela prevê a realização de 11 audiências públicas, além de deslocamentos às cinco regiões do país para visitas a área de conflito agrário, assentamentos rurais e experiências-modelo de reforma agrária.
Também existe o desejo do relator de conhecer a realidade dos moradores de áreas de risco das regiões urbanas e investigar a questão da grilagem de terras públicas nas grandes cidades e fora delas.
João Alfredo pretende dividir as audiências públicas em quatro grandes grupos. No primeiro, seria feito um levantamento dos conflitos no campo brasileiro, sua natureza, as áreas conflagradas e formas de resolvê-los. Diversas autoridades do governo poderão ser convidadas, como o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, e o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles.
Em um segundo grupo de audiência, o relator da CPMI da Terra pretende que os parlamentares ouçam especialistas sobre estrutura fundiária, como o ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, um dos autores do Plano Nacional de Reforma Agrária do governo Lula, a secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, e o engenheiro agrônomo José Guilherme Lobo Cavagnari, da Federação de Agricultura do Paraná.
O terceiro bloco de convidados para audiências públicas trataria dos planos e ações do governo federal para a questão da terra. O deputado João Alfredo propõe à CMPI convidar os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto; da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; das Cidades, Olívio Dutra; e do Trabalho, Ricardo Berzoini.
Por fim, duas das onze audiências públicas sugeridas pelo relator ficariam reservadas para o depoimento de empresários e proprietários rurais, dos trabalhadores rurais e das entidades ligadas à questão agrária no Brasil. As audiências seriam realizadas alternadamente às outras atividades da comissão, como as visitas às áreas de conflito e os depoimentos de outras pessoas, convocadas por requerimentos dos deputados e senadores.
04/03/2004
Agência Senado
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