CRA aprova audiência pública para discutir ações contra o desmatamento
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (2), requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC) para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) sobre a crise ambiental na Amazônia.
O debate contará com a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o diretor-geral da Polícia Federal, Luís Fernando Corrêa; do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto; do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
A proposta já havia sido aprovada na CMA em 25 de março, que delegou à Subcomissão da Crise Ambiental da Amazônia a tarefa de organizar o debate. Por sugestão do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentada na reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, será incluído entre os convidados um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Entre os temas previstos para discussão na audiência pública, estão o recadastramento fundiário obrigatório de todos os imóveis rurais situados nos municípios que mais desmatam; a aquisição de terras por estrangeiros na Amazônia; e a resolução do Conselho Monetário Nacional que estabelece algumas condições obrigatórias para a concessão de crédito destinado a empreendimentos rurais na região amazônica.
O senador Gilberto Goellener (DEM-MT) sugeriu convidar para o debate representantes dos órgãos ambientais dos estados afetados pelas recentes ações governamentais contra o desmatamento, mas o presidente da CRA, senador Neuto de Couto (PMDB-SC), sugeriu que essa proposta seja formulada em requerimento para audiência pública específica.
Essa proposta foi acatada pela comissão e o senador Gilberto Goellener deverá apresentar requerimento para realização de audiência pública destinada a debater pontos de vistas diversos dos apresentados pelo governo.
- Precisamos de um contraponto à exposição de motivos que farão os representantes do governo - disse Gilberto Goellner.
Durante a reunião, também foi discutida proposta do senador Flexa Ribeiro para criação de uma subcomissão destinada a debater a situação dos assentamentos da reforma agrária no país. Por sugestão do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a proposta foi retirada de pauta e Flexa Ribeiro anunciou a intenção de, antes de voltar a submetê-la à comissão, conversar com os senadores José Nery (PSOL-PA), João Pedro (PT-AM) e Sibá Machado. Esses parlamentares consideram que a subcomissão é desnecessária neste momento.
02/04/2008
Agência Senado
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