CRA confirma incentivos para pecuária intensiva e sistema orgânico de produção agropecuária
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) confirmou nesta quarta-feira (27), em turno suplementar, sem mudanças, a aprovação de proposta que prevê a possibilidade de concessão de estímulos especiais para incentivar a substituição da tradicional pecuária extensiva pelo sistema intensivo de produção, bem como para o desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária. O texto preparado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), um substitutivo, promove a fusão de dois projetos que tramitavam em conjunto.
Uma das propostas consolidadas (PLS 474/07), apresentada pelo senador João Tenório (PSDB-AL), tratava da inclusão da pecuária intensiva entre as finalidades do crédito rural. O segundo projeto (PLS 555/07), do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), previa a concessão do mesmo status à agricultura orgânica. O acesso aos incentivos depende de previsão das atividades entre os objetivos do crédito rural, regulado pela Lei 8.171, de 1991.
O texto, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado na CRA em decisão terminativa. No exame das propostas originais, o relator destacou que estímulos à pecuária intensiva podem contribuir para reduzir a pressão sobre as áreas de floresta e aumentar a produtividade do setor.Com relação à proposta sobre a agricultura orgânica, Osmar Dias afirma que, da mesma forma, "busca o nobre objetivo de conciliar economia, ecologia e contextos sociais".
27/08/2008
Agência Senado
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