CRA deverá debater legislação sobre pagamento por serviços ambientais
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta terça-feira (06), requerimento do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) para a realização de audiência pública com objetivo de debater nova legislação e a implementação do pagamento por serviços ambientais (PSA). Para tanto, solicita que sejam convidados, entre outros, Celso Antônio Pacheco, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e Maria Tereza Umbelino de Souza, coordenadora do Projeto Brasil Mata Viva.
Também de Goellner é o requerimento aprovado pela CRA para realização de audiência conjunta com as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para discutir o controle de resíduos e contaminantes em produtos de origem vegetal. Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente e da Saúde, estão entre os convidados.
06/10/2009
Agência Senado
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