CRA vai buscar solução para produtores rurais de Chapadão do Sul (MS)
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu nesta terça-feira (6) os prejuízos que as linhas de transmissão de eletricidade programadas para serem instaladas no município de Chapadão do Sul (MS) podem trazer à agricultura e, consequentemente, a economia local. Como conclusão da reunião, que durou três horas e 15 minutos, o presidente da comissão, senador Valter Pereira (PMDB-MS), disse que irá marcar uma reunião com todos os envolvidos ainda esta semana.
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) ressaltou a necessidade de realizar a reunião no menor tempo possível. Segundo ele, caso isso não seja feito, as obras da instalação das linhas de transmissão e da subestação coletora de energia poderão estar em tal estágio que não será possível mudar sua localização.
A audiência foi pedida pelo presidente da comissão e contou com a participação de Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); de Carlos Alberto Negreiros Said de Menezes, secretário de Meio Ambiente, Planejamento e Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul; de Adilson Sincotto Rufato, assessor da Superintendência de Concessões e Autorizações de Linhas de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e Elo Ramiro Loeff, delegado do Sindicato Rural de Chapadão do Sul e ex-prefeito do município. José Carlos Herranz Yague, diretor-técnico das Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., não pôde comparecer devido ao mau tempo no Rio de Janeiro, o que impediu seu embarque para Brasília.
Loeff apresentou dados sobre a importância da lavoura para o município, mas pediu que o produtor rural Darci Rui Borgelt apresentasse os estudos que preparou. Borgelt, que também é piloto de avião, afirmou que o combate à ferrugem asiática, praga que ataca as plantações, é feito em janeiro, com pelo menos três aplicações de agrotóxico: uma por trator e outras duas por aeronave. Ele mostrou fotos de vários acidentes de máquinas e aviões enroscados em cabos de transmissão de energia elétrica.
Aviões
Borgelt afirmou que, com as linhas de transmissão cortando as plantações, será impossível fazer a pulverização, já que os aviões têm de ficar a 1,2 metros da plantação e não podem voar sob as linhas, ao passo que as máquinas de pulverização são muito grandes - mais de 30 metros de largura - para poderem circular sem problemas entre as torres que sustentam as linhas. Os locais não pulverizados se tornarão, assim, foco da ferrugem asiática, e poderão espalhar a doença pela área plantada.
O presidente da EPE afirmou que as linhas foram planejadas para interligar as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e as usinas de biomassa licitadas na região à subestação coletora. A localização da subestação foi escolhida pela proximidade a outra subestação já existente, da Eletrosul, que permitiria a interligação com o restante do país.
Tolmasquim afirmou que a EPE elabora quatro relatórios de planejamento; o primeiro sobre a viabilidade técnica, econômica e sócio-ambiental do empreendimento; o segundo com um detalhamento técnico dessa viabilidade; o terceiro com uma análise sócio-ambiental mais aprofundada; e o quarto com os requisitos do sistema ao qual a rede irá se conectar. Afirmou que o edital para o leilão das instalações é preparado pela Aneel, e o empreendedor que ganhou a licitação é o responsável pelo estudo ambiental necessário.
O presidente da EPE disse que o local indicado pela empresa para a passagem da linha de transmissão foi modificado por sugestão da prefeitura, uma vez que ele atrapalhava o fluxo para o aeroporto local e também o crescimento urbano de Chapadão do Sul.
O Sindicato Rural apresentou a proposta de se deslocar em 30 quilômetros a subestação coletora, com correções no trajeto das linhas de transmissão que as retirariam das fazendas produtoras. Para Tolmasquim, a mudança não traria problemas do ponto de vista técnico, elétrico e sócio-ambiental, mas pode aumentar os custos dos produtores de energia e dos concessionários das linhas de transmissão, precisando a solução ser negociada entre todos, sob a supervisão da Aneel.
O representante da Aneel disse que à Agência coube apenas executar o processo licitatório, uma vez que não tem poderes para interferir no planejamento. Ele lembrou a necessidade prevista em lei de se realizar audiências públicas para discutir o impacto ambiental e sócio-econômico, o que foi feito no projeto em questão. Afirmou que, caso sejam feitas alterações no projeto, é preciso saber, do poder concedente, o que será feito para paralisar execuções obras que já existem, já que a linha é longa e há várias frentes de trabalho já instaladas.
Contestações
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse ser a primeira vez que vê uma linha de transmissão ser contestada em todo o seu trajeto. Afirmou que encontra oposição de produtores rurais também em Imbirussú, próximo a Campo Grande. Outro a falar na audiência da CRA, o também produtor rural João Edmilson Favoretto afirmou que a linha atrapalha a única iniciativa do Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) no MS, em uma área de 10 mil hectares.
O secretário do Meio Ambiente disse não saber se a questão deveria ter sido colocada na audiência pública que discutiu o impacto ambiental e sócio-econômico da instalação das linhas. Segundo ele, a secretaria "agiu bem" e "cumpriu todas as determinações" previstas em lei.
Valter Pereira afirmou que o problema com as linhas de transmissão foi suscitado durante a audiência pública para discutir os impactos ambientais e sócio-econômicos causados pela instalação das linhas e da subestação, como prova a ata da reunião. Segundo ele, foi determinado que uma nova reunião discutiria o assunto, mas isso não aconteceu.
- A falta de comunicação, de transparência, é que está levando o produtor a uma situação de inquietação - afirmou o presidente da CRA, lembrando que, se a questão não for resolvida administrativamente, certamente vai acabar nos tribunais.
O senador Delcídio Amaral lembrou ter tratado do assunto há cerca de um mês com o presidente da Aneel, Nelson José Hubner Moreira, que demonstrou grande conhecimento sobre a questão e vontade de solucioná-la. Para ele, o problema dos produtores de Chapadão do Sul é importante para se avaliar se a sistemática de realização de audiências públicas para discutir o impacto ambiental e sócio-econômico de obras deste tipo está funcionando ou não. Lembrou que o estado precisa da energia e das linhas de produção, mas não pode diminuir a produtividade dos agricultores.
06/04/2010
Agência Senado
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