CRE APRECIA ACORDO SOBRE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai apreciar amanhã (28), em reunião prevista para as 17h30, o texto da Convenção Internacional sobre Preparos, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, concluída em Londres, em 1990, que tem por objetivo proteger o mar contra a poluição. O relator da matéria é o senador Bernardo Cabral (PFL-AM), que já deu parecer favorável.
A convenção, além de preservar o meio ambiente marinho, cria uma rede mundial de combate à poluição do mar por petróleo e seus derivados e prevê assistência internacional no caso de grandes acidentes, troca de tecnologia e treinamento de pessoal especializado.
Ainda constam da pauta as Mensagens nºs 126/98 e 106/98, oriundas do Poder Executivo,submetendo à apreciação do Senado os nomes dos diplomatas Marco Cesar Meira Naslausky e Marcus Camacho Vicenzi para exercerem, respectivamente, o cargo de embaixador do Brasil na Santa Sé e na Colômbia.
A comissão vai analisar também as seguintes matérias: acordo sobre a construção e utilização de um prédio para a ampliação das instalações da Embaixada do Brasil, em Luanda, e para a habitação dos funcionários diplomáticos, técnicos e administrativos, celebrado entre o governo do Brasil e o governo da República Popular de Angola; Protocolo de Integração Cultural do Mercosul; texto modificativo ao Convênio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento e texto de Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no Nível de Pós-Graduação entre os Países- Membros do Mercosul.
27/04/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores celebram Campanha da Fraternidade sobre preservação do meio ambiente
Senado comemora lançamento da Campanha da Fraternidade sobre preservação do meio ambiente
Aprovado acordo sobre Meio Ambiente no Mercosul
Incra MS recebe prêmio de preservação do meio ambiente
Jucá destaca importância da preservação do meio ambiente
Meio Ambiente: Secretaria Estadual do Meio Ambiente realiza seminário sobre controle da poluição