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A subcomissão será presidida pelo senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL). Collor ocupava a Presidência da República em 1992, quando o Brasil sediou, no Rio de Janeiro, a ECO-92, reunião global de cúpula sobre o meio ambiente.

A comissão, que será composta por sete membros titulares e igual número de suplentes, deverá acompanhar e monitorar a implementação de políticas públicas como conseqüência dos esforços globais para conter o avanço do aquecimento global. Caberá também à comissão reforçar iniciativas de combate ao aquecimento global e formular normas para o desenvolvimento das políticas públicas, além de servir de canal de difusão e ressonância das discussões para a população, principal interessada no tema.

Ao justificar a proposta, o autor do requerimento, senador Fernando Collor destacou o agravamento dos "efeitos catastróficos" do aquecimento global, transcorridos 15 anos da Conferência-Quadro sobre Mudança Climática de 92, com riscos iminentes para a sobrevivência humana.

Salientou, ainda, a perspectiva de desertificação da Amazônia em poucas décadas, problema relevante não só do ponto de vista da biodiversidade, como também pela função desempenhada pela floresta no equilíbrio climático global.

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