CRE discute normas para viagens ao exterior
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) debateu nesta quinta-feira (2) o modelo de indicação de nomes de senadores para representar o Senado em viagens internacionais. O presidente da CRE, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), decidiu, após as discussões que, quando houver interesse de membros da comissão em participar de eventos internacionais, a presidência da comissão deverá apresentar ao presidente do Senado, José Sarney, uma lista com o nome dos interessados. A recomendação para adoção dessa sistemática foi feita pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG).
Os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriram a votação pelo Plenário de nomes de indicados para representar o Senado em viagens ao exterior e também a exigência de o parlamentar apresentar relatório descrevendo a viagem realizada. Suplicy destacou que essa medida objetivaria apenas dar mais transparência à Casa e que a aprovação de viagens por deliberação do Plenário já está prevista no Regimento Interno, desde que haja tempo hábil para a votação.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) posicionou-se contrário à obrigatoriedade de votação dos nomes dos indicados, pois, para ele, o presidente do Senado e os líderes devem ter liberdade de indicar os nomes para representar a Casa. Já a senadora Heloísa Helena (PT-AL) sugeriu maior discussão sobre o assunto e o senador Luiz Otávio (PMDB-PA) solicitou parecer da consultoria técnica da Casa sobre o tema.
02/10/2003
Agência Senado
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