CRE vai examinar 14 indicações de embaixadores
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) retoma suas atividades examinando 14 indicações para chefes de embaixadas e representantes do país em órgãos internacionais. Destas, cinco foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as demais assinadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. As mensagens aguardam leitura em Plenário para que sejam encaminhadas a exame da CRE.
O presidente Lula indicou o diplomata Carlos Augusto Rego Santos Neves para a embaixada brasileira na Rússia; Luiz Augusto Saint-Brisson de Araujo Castro para a embaixada no México; Antonio Augusto Dayrell de Lima, para delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco); Osmar Vladimir Chohfi para, cumulativamente com o cargo de embaixador na Espanha, passar a exercer o cargo no Principado de Andorra; e o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Silva Amaral, para chefiar a embaixada brasileira na França.
Lula também enviou duas mensagens solicitando a retirada de indicações feitas no final do ano passado - a do diplomata Antonio Augusto Dayrell Lima para a embaixada em Cuba e a de Marcos Caramuru Paiva para a chefia da embaixada brasileira no Canadá.
Deve ser secreta a reunião da comissão em que serão argüidos os indicados à chefia de missão diplomática de caráter permanente. A comissão tem prazo não inferior a três dias após receber a mensagem para chamar os indicados à argüição. A votação, determina a Constituição, também é secreta.
Os aprovados pela CRE devem ser submetidos ainda a exame do Plenário, novamente em escrutínio secreto, mas pelo sistema eletrônico. Exige-se maioria simples de votos para que seja aprovada a indicação feita pelo presidente da República. Isso significa que o indicado deve obter a maioria dos votos, sendo necessária a presença da maioria absoluta dos senadores.
Os demais indicados a serem sabatinados pela CRE são:
Carlos Alberto Ferreira Guimarães, para acumular o cargo de embaixador na Nigéria com o de embaixador em Benin; Sérgio Eduardo Moreira Lima, para acumular a embaixada em Israel com a do Chipre; Mauro Luiz Iecker Vieira, para acumular a embaixada na Suíça com a do Principado de Liechtenstein; César de Faria Domingues Moreira, para a Islândia, acumulando com o cargo que já exerce na Noruega; José Augusto Lindgren Alves, para acumular a chefia da embaixada na Bulgária com a da Macedônia; Orlando Galvêas Oliveira para, juntamente com o cargo de embaixador em Barbados, exercer o de embaixador junto à Federação de São Cristóvão e Névis; Tomaz Maurício Guggenheim, para acumular a embaixada em Gabão com a de São Tomé e Príncipe; Ricardo Luiz Viana de Carvalho, para acumular a embaixada em Suriname com a de Santa Lúcia; e Vera Pedrosa Martins de Almeida, para acumular a embaixada na Dinamarca com a localizada em Lituânia.
12/02/2003
Agência Senado
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