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Criação de assentamentos regulares cresce 73,2% em oito anos, diz Incra

Nos últimos oito anos, o número de assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu um salto de 73,2%, passando de 5.117 assentamentos, em 2003, para 8.864, em 2011. Hoje, a área destinada a projetos da reforma agrária soma 87,5 milhões de hectares.

Entre 2004 e 2011 foram beneficiadas mais de 553 mil famílias em todos os estados brasileiros, com a criação de 3.747 assentamentos em 50,5 milhões de hectares. Nesse período, criou-se um conjunto de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da reforma agrária.

Assentamentos em 2011

Só em 2011, foram assentadas 20.617 famílias nos 116 novos assentamentos criados, além de 2,56 milhões de hectares incorporados à reforma agrária. Foram construídas e reformadas mais de 22 mil casas, totalizando um investimento de R$ 269 milhões nesta área.

Atualmente, os esforços empreendidos pelo Incra estão focados no estabelecimento e consolidação dessa estrutura, a fim de permitir desenvolvimento aliado à sustentabilidade. A maioria dos investimentos do instituto está direcionada à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais.

Infraestrutura

Nesse âmbito, os recursos chegaram a R$ 221,6 milhões em 2011. No total mais de 37 mil famílias foram beneficiadas, sendo que 21,4 mil foram contempladas com a construção ou reforma de estradas, 9,8 mil com a construção de 249 sistemas de abastecimento de água e as outras 6,2 mil contempladas com 136 obras, entre construção de centros comunitários, galpões, pontes, quadras de esporte.

Mais obras de infraestrutura já estão em andamento em 2012 e beneficiarão, nos próximos meses, outras 211 mil famílias com a construção e reforma de mais 20 mil quilômetros de estradas e de 1,2 mil sistemas de abastecimento de água.

Desenvolvimento e qualificação

Outro dado que demonstra a mudança do foco para a qualificação dos assentamentos é o fato do Incra ampliar os recursos para a assistência técnica aos assentados. Foram investidos R$ 110,3 milhões no acompanhamento e orientação produtiva, social e ambiental nos assentamentos. Com esse montante, a prestação de serviços de assistência técnica foi garantida a 288,1 mil famílias, por meio dos 3,6 mil profissionais contratados para acompanhamento e orientação produtiva de 4,2 mil assentamentos em todo o País. Em 2003, o atendimento havia sido de 95 mil famílias.

Para assegurar aos assentados os meios necessários para instalação e desenvolvimento no campo, o Incra disponibiliza o Crédito Instalação, que consiste no provimento de recursos financeiros sob a forma de concessão de crédito para suprir as necessidades básicas, fortalecer as atividades produtivas, desenvolver os projetos, auxiliar na construção de suas unidades habitacionais. Em 2011, o Incra investiu R$ 477,6 milhões na concessão de crédito à 55,5 mil famílias.

Obtenção de terras

A aquisição de áreas pelo Incra é feita por meio de desapropriação, compra direta ou por meios não onerosos como a destinação de terras públicas e o reconhecimento de territórios. Em 2011, foram empenhados R$ 790,8 milhões para a obtenção de terras, por meio de desapropriações e compra de imóveis rurais, dos quais aproximadamente 92,7% já foram efetivamente pagos, incorporando à reforma agrária 328,2 mil hectares obtidos de forma onerosa.

Outra situação de destaque, do ponto de vista da obtenção de imóveis, refere-se aos 60 Decretos de Desapropriação publicados em 2011 , perfazendo 113,6 mil hectares com capacidade para assentar 2.739 novas famílias.

Regularização

O Incra regularizou a situação de 179 mil imóveis (17,9 mil somente em 2011 - fora da Amazônia Legal) nos últimos oito anos. Em 2011, 42,6 mil títulos foram expedidos, quase que integralmente voltados à concessão de uso. Um resultado que denota o avanço e a importância desta política pública, que é desenvolvida em consonância com o Programa Brasil Sem Miséria. Neste sentido, há ainda outros 45 mil imóveis em processo de regularização, que devem ser efetivamente regularizados nos próximos anos.

A ação de regularização fundiária de imóveis rurais tem por objetivo regularizar a situação jurídica de posseiros e populações tradicionais com a expedição de títulos de domínio ou concessão de direito real de uso, incluindo a ratificação de títulos já emitidos, qualificando assim o ordenamento da estrutura fundiária. A regularização garante segurança jurídica aos pequenos proprietários, possibilitando o acesso às políticas públicas de fomento à produção; redução do êxodo rural; diminuição da insegurança e conflitos no meio rural; conhecimento das terras públicas devolutas para serem arrecadadas e, posteriormente, destinadas; e identificação das terras com ocupações irregulares, em especial àquelas consideradas griladas, visando a retomada judicial das áreas.

Fonte:
Incra