Criada Subcomissão do Trabalho Escravo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) criou nesta quinta-feira (1º) a Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, com o objetivo de fiscalizar, acompanhar, avaliar e controlar, durante um ano, as políticas governamentais relativas à erradicação do trabalho escravo e também propor soluções para combater esse problema. O colegiado, composto por cinco titulares e igual número de suplentes, foi criado a pedido do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e será presidido pelo senador José Nery (PSOL-PA).
Também foi definida na reunião da CDH desta quinta-feira que a Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude, criada no último dia 15 de fevereiro, terá como presidente e vice-presidente, respectivamente, os senadores Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE) e Flávio Arns (PT-PR).
- Um dos objetivos da subcomissão será estudar e aprofundar a discussão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, embora esteja em vigor há dezessete anos, nunca foi realmente implantado no país - afirmou Patrícia Saboya.
Outras duas subcomissões permanentes da CDH definiram os nomes de seus presidentes: a Subcomissão do Idoso terá como presidente o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e a Subcomissão da Igualdade Racial e Inclusão, o senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC).01/03/2007
Agência Senado
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