Cristovam alerta para possibilidade de manipulação de plebiscito sobre reforma política
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) sugeriu em Plenário nesta segunda-feira (1º) que o plebiscito proposto pela presidente da República, Dilma Rousseff, para consultar a população sobre a reforma política contenha as perguntas que o povo quer saber e não aquelas que a classe política quer que sejam respondidas. O senador afirmou que é “muito fácil” manipular as perguntas para se conseguir dos eleitores as respostas que respaldem a reforma de interesse dos políticos. É preciso, no entanto, fazer as perguntas certas para ouvir de fato o que o povo quer que seja mudado na política brasileira.
- Se vamos consultar o povo, vamos consultar com todas as perguntas que o povo hoje tem sobre o funcionamento das nossas instituições. Não vamos colocar apenas as perguntas que nos interessam – defendeu, afirmando que “nenhum democrata” pode ser contrário à ideia da presidente de consultar a população sobre a reforma, que já é necessária há alguns anos.
Na avaliação de Cristovam, o que o povo quer saber é como serão eleitos seus representantes; como eles trabalharão; como serão fiscalizados e como serão punidos se não agirem de forma correta.
Entre os temas a serem perguntados à população o senador listou o foro especial para autoridades, a proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais, o valor do teto de salários dos servidores públicos, a possibilidade de o eleitor cassar um político eleito, o decoro parlamentar e do agente público, a possibilidade de candidatura avulsa, o limite de contribuições para o financiamento de campanhas, os gastos com publicidade governamental, a reeleição, entre outros.
- Eu quero dizer aqui que não estou manifestando a minha posição a favor ou contrária, sim ou não. Eu até gostaria de dizer já, mas estou apenas colocando as perguntas. Por exemplo, devemos manter o voto obrigatório ou torná-lo facultativo? Só para dizer um item que eu, pessoalmente, farei campanha para continuar o voto obrigatório. Mas temos de perguntar ao povo, e é bem capaz que vença o voto facultativo – explicou, dizendo ser favorável ao plebiscito, se ele for pleno, com todas as perguntas, e não pela metade.
Proposta da sociedade
Cristovam argumentou, porém, que o plebiscito não é a melhor saída para se iniciar uma reforma política ampla e democrática no país. Reconhecendo que não daria tempo de eleger uma constituinte exclusiva para este fim, o senador apresentou soluções alternativas.
Uma delas seria o Congresso montar um grupo de pessoas, especialistas, para elaborar a proposta de reforma da Constituição. Os integrantes desse grupo Essa equipe seria formada por pessoas reconhecidas pela sociedade e que, de antemão, firmariam compromisso de não saírem candidatas nas próximas eleições. Outra solução seria pedir ao Judiciário que elaborasse uma proposta a ser analisada pelo Congresso Nacional.
Para Cristovam, essas medidas teriam respeitabilidade diante da opinião pública. E a partir delas, seria feito o referendo para saber se a população concorda ou não com as mudanças apresentadas.
O senador admitiu que o Congresso Nacional, sozinho, não consegue fazer a reforma política exigida pelo povo – há anos o tema está em debate na Câmara dos Deputados e no Senado sem avanços.
Em aparte, a senador Vanessa Grazziotin disse ser favorável ao plebiscito, mas concordou com Cristovam sobre a necessidade de se aproveitar o momento para fazer a tão esperada reforma política.
01/07/2013
Agência Senado
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