Crivella apela por mais recursos para o Rio de Janeiro
O senador Marcelo Crivella (PL-RJ) voltou a pedir mudanças na distribuição da arrecadação tributária de modo a corrigir o que considera uma grave distorção: a pequena participação do estado do Rio de Janeiro diante da soma de tributos federais arrecadados em solo fluminense. Dados apresentados pelo senador nesta segunda-feira (15) indicam que, nos anos de 2001 e 2002, o Rio de Janeiro foi o único estado a receber menos de 5% do total recolhido para os cofres da União.
- Em 2002, a arrecadação subiu de 30 bilhões para 40 bilhões, mas o estado recebeu menos de 3%. Meu estado foi punido por ter aumentado a arrecadação. Nestes dois exercícios o Rio de Janeiro foi o mais prejudicado, apesar de ser o segundo maior arrecadador. Isso é uma afronta ao equilíbrio federativo - disse o senador.
Crivella se disse favorável à concessão de incentivos para a região noroeste fluminense, a exemplo do que se pretende fazer, com a reforma tributária, para o semi-árido nordestino. Naquela região observa-se, segundo o senador, índice de desenvolvimento humano mais baixo que em regiões do sertão nordestino. Crivella pediu solidariedade para com o Rio de Janeiro, -estado que sempre se orgulhou de abrir os braços e dar condições melhores aos retirantes nordestinos-.
A participação do Rio de Janeiro em fundo destinado ao desenvolvimento das regiões mais pobres do país não deverá representar prejuízos para os estados no Nordeste, disse o senador, uma vez que o noroeste fluminense possui apenas 300 mil habitantes, quase o mesmo que a região do Vale do Jequitinhonha, e o cálculo dos incentivos tem por base as populações.
- O Rio de Janeiro precisa receber ajuda em um momento em que vive uma calamidade social. A solidariedade tributária não pode ultrapassar os limites do bom senso. Não é possível continuar arrecadando e recebendo menos de 5% de volta - disse.
Marcelo Crivella também pediu providências ao governo federal de maior agilidade na liberação de recursos destinados ao pagamento do 13º salário dos funcionários do estado. Os recursos foram autorizados por projeto aprovado no Senado na semana passada, mas até agora o dinheiro não foi liberado pela Secretária do Tesouro Nacional.
15/09/2003
Agência Senado
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