Cultura e circo poderão ter mais verbas de loterias
A parcela do Fundo Nacional de Cultura na arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais poderá passar de 3% a 10%. E, desse total, pelo menos um décimo passará a ser destinado ao apoio a projetos na área circense. As duas inovações estão previstas em projeto de lei que recebeu, nesta terça-feira (9), parecer favorável da Comissão de Educação (CE).
O texto aprovado foi um substitutivo do relator da matéria, senador Waldeck Ornélas (PFL-BA), a projeto original do senador Roberto Requião (PMDB-PR). E será ainda analisado pela Comissão de Educação (CE).
De acordo com Waldeck Ornélas, é insuficiente o atual percentual de 3% da arrecadação bruta das loterias federais para a cultura. A taxa de 10%, a seu ver, poderia ser considerada mais justa, em função da "carência financeira do setor cultural". O senador optou por aumentar inicialmente a fatia reservada ao FNC, para então garantir - como pretendia inicialmente o autor do projeto - maiores verbas ao circo no Brasil.
A comissão aprovou também parecer favorável a projeto de lei da Câmara, com parecer favorável do senador Geraldo Althoff (PFL-SC), que institui a data de 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal". Em outra decisão, a CE acolheu proposta do Poder Executivo que altera para "Ponte sobre o Vale do Menino Deus" o nome de obra localizada no km 316 da rodovia BR-158, no Rio Grande do Sul.
Receberam ainda parecer favorável três projetos de decreto legislativo que permitem o funcionamento de emissoras de rádio no Rio Grande do Sul. A Rádio Pampa teve a permissão renovada para explorar radiodifusão em freqüência modulada em Santa Maria. A Fundação Educacional Machado de Assis poderá operar em FM em Santa Rosa, e a Associação Comunitária Clóvis Mânica, radiodifusão comunitária em Antônio Prado.
A CE decidiu rejeitar projeto de lei da Câmara que tornava obrigatória a divulgação em contas de luz de instruções de segurança, pelas empresas concessionárias de energia. A comissão resolveu realizar audiência pública sobre os efeitos dos meios de comunicação sobre as crianças. Serão convidados o representante no Brasil da Unesco, Jorge Werthein, e o professor Paulo Sérgio Pinheiro. Foi acolhido ainda requerimento para incluir entre os convidados a uma outra audiência, sobre transporte escolar, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski.
09/04/2002
Agência Senado
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