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Curso ajuda municípios a criar projetos de geração de renda

Estudos apontam que apesar dos benefícios dos programas de transferência de recursos, famílias pobres querem qualificação e trabalho

Oportunidades de qualificação e inclusão no mercado de trabalho é o desejo das pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. Criar mecanismos para oferecer essas oportunidades é o desafio dos gestores de assistência social dos municípios.

Pensando nisso, a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), em parceria com a Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), desenvolveu três oficinas para auxiliar os cerca de 2.000 gestores municipais paulistas que atuam nessa área.

A capacitação visa o aprimoramento da gestão de programas de transferência de renda, como os estaduais Renda Cidadã e Ação Jovem e o federal Bolsa-Família, além de promover a troca de experiências entre os municípios e auxiliar no desenvolvimento de projetos de geração de renda.

Os encontros, que contemplam as 15 macro-regiões do Estado, começaram em outubro e se encerram no dia 5 de dezembro. Nos últimos três dias de capacitação, os municípios serão convidados a levar produtos resultantes dos projetos de geração de renda que já desenvolvem para a realização de uma feira. No dia 3 de dezembro a feira será realizada em Presidente Prudente, dia 4 em Marília e  no dia 5 em Bauru.

Temas

Na primeira etapa da capacitação, o tema abordado foi a gestão dos programas de transferência de renda. Na segunda fase, que está em andamento, são discutidas propostas de geração de renda para famílias beneficiadas pelos programas de transferência de recursos. Na última etapa, os gestores serão convidados a fazer um diagnóstico de seus municípios e definir projetos que queiram desenvolver, de acordo com as características de cada região. “Acreditamos que até o fim da capacitação teremos cerca de 120 bons projetos para desenvolvimento nos municípios”, afirma a coordenadora do programa de capacitação, Maria José de Macedo.

A secretária de Assistência Social de Adamantina, Ivoni Gonçalves Ramos, que já participou de duas oficinas, afirma que na primeira fase pode detectar problemas e dar encaminhamento para melhorar a gestão do Bolsa-Família no município. Adamantina, que tem aproximadamente 34 mil habitantes, conta com cerca de 1.300 famílias em situação de extrema pobreza atendidas pelo programa federal de transferência de renda, além de outras 1.200 com renda inferior a meio salário mínimo, mas que não se enquadram no Bolsa-Família.

Troca de experiências

Nesta segunda etapa, Ivoni estava interessada em ouvir a palavra dos especialistas em projetos de geração de renda para emancipação das famílias e trocar experiências com os gestores de outros municípios. Ela estava ansiosa com a apresentação da experiência de seu município, que conta atualmente com quatro projetos de geração de emprego e renda voltados às famílias que vivem em situação de extrema pobreza. “Temos um projeto de oficina de costura que forma turmas a cada quatro meses e é bastante procurado. Além disso, temos uma associação de mulheres formada a partir do nosso curso de pedraria. Hoje elas vivem da comercialização de bijuterias”, relata.

Para os participantes, essa troca de experiências é muito importante. “Minha expectativa é conseguir mais informações para desenvolver, ampliar e melhorar projetos de geração de renda na minha cidade”, afirma Noemia Bruning, gestora de Assistência Social da pequena Pracinha, na região de Adamantina. O município tem cerca de 1.500 habitantes e 100 famílias inscritas em programas de transferência de renda.

Projetos

Além dos aspectos técnicos e administrativos pertinentes a gestão desses programas de transferência de renda e da troca de experiências, nas oficinas os participantes recebem orientação para a montagem de projetos de geração de renda, levando em conta as vocações econômicas do município e o público que será beneficiado com as ações. Também são incentivados a promover parcerias com os poderes públicos estadual e federal e com a sociedade civil. “Levamos aos encontros representantes de diversas secretarias estaduais para promover a articulação com os gestores. Mas também os incentivamos a procurar parcerias com a maçonaria, igrejas e outras entidades da sociedade nos municípios”, explica a coordenadora.

Segundo ela, alguns municípios desenvolvem bons projetos que poderão ser copiados. Um exemplo é a cooperativa de catadores de sucata do município de Penápolis, que existe há seis anos e já permite que os cooperados vivam dos recursos gerados pelo próprio trabalho. Ela também destacou a experiência de Taciba, onde uma fábrica de doces foi montada a partir dos programas de geração de renda oferecidos pelo município. Cada integrante da fábrica ganhou, no mês passado, R$ 459,00. “É muito dinheiro, se tomarmos como referência, por exemplo, o maior benefício oferecido pelos programas de transferência de renda, que é de R$ 112,00. E esse é nosso objetivo. Criar portas de saída dos programas de transferência de renda e oferecer alternativas para que as famílias tenham mais autonomia”, afirmou Maria José de Macedo.

Para 2008, a Seads está programando a organização de apresentações regionais das melhores práticas para geração de emprego e renda. O objetivo é incentivar a troca de experiências entre municípios de diferentes regiões administrativas do Estado.

Oportunidades de trabalho

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em agosto de 2007, o perfil dos lares beneficiários do Bolsa-Família em todo o país revela que metade dos responsáveis pelas famílias não têm ocupação fixa e apenas 2,8% têm carteira assinada.

Em 2006, a Vox Populi, a pedido da Seads, realizou uma pesquisa qualitativa com beneficiários e elegíveis dos programas sociais de transferência de renda, incluindo o Bolsa-Família. Nos grupos de discussão os entrevistados apontaram a necessidade de criação de oportunidades de qualificação e colocação no mercado de trabalho. Embora o benefício seja importante, ele não é suficiente para promover o pleno desenvolvimento familiar.

A capacitação da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social conta com a parceria da Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), responsável pela elaboração de toda metodologia aplicada e pela execução das oficinas de capacitação, e do Ministério de Desenvolvimento Social.

Cíntia Cury

(I.P.)

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