Cyro Miranda vai apresentar projeto para regulamentar o ensino superior
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Cyro Miranda (PSDB-GO), vai apresentar projeto de lei para regulamentar o funcionamento das universidades, faculdades e seus cursos. Ele disse que a qualidade do ensino superior vem caindo, o que exige medidas para cobrar resultados satisfatórios das instituições.
O senador discutiu, nesta quinta-feira (8), a avaliação e a excelência do ensino superior no Brasil, a internacionalização da educação superior e a autonomia e reforma universitária em reunião com a secretária executiva do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Fernanda Póvoa, e o secretário da CE, Júlio Ricardo Borges Linhares.
Cyro Miranda disse que a queda da qualidade acontece tanto nas faculdades particulares como nas públicas. No entanto, observou, as críticas recaem especialmente sobre as particulares e nem sempre as instituições são punidas.
O projeto de regulamentação do ensino superior, explicou o senador, vai exigir a transparência dos exames aplicados pela instituição a seus alunos. Serão estabelecidas metas de aprovação dos alunos ao longo do curso, além de metas de aprovação em exames de proficiência e de ordem, que, se não forem atingidas, poderão acarretar a suspensão do vestibular e até o fechamento da faculdade.
A minuta do projeto de lei, informou o presidente da CE, será elaborada a partir das contribuições dos participantes do Fórum de Reitores do Crub, a ser realizado nos dias 29 e 30 deste mês, em Aracaju. O tema do fórum é "Plano Nacional de Educação: Expansão da Educação Superior com Qualidade - Desafios e Perspectivas". O senador Cyro Miranda disse ser oportuno discutir o assunto neste encontro, pois o ministro da Educação, Aloizio Mercadante participará do fórum.
Para a secretária executiva do Crub, o apoio do Senado é indispensável para os processos de educação no Brasil. Fernanda Póvoa informou que o Crub vem discutindo o tema em audiências na Câmara dos Deputados e pretende fornecer subsídios à CE para a elaboração do projeto de regulamentação das universidades e faculdades.
Em sua avaliação, a baixa qualidade da educação básica contribui para os problemas da educação superior. O Crub, informou, apresentou ao Ministério da Educação, em março deste ano, proposta de parceria entre o governo e as universidades para melhorar a educação básica e, assim, atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2020. Entre elas, ressaltou, há projetos de tutoria, de qualificação de gestores e melhoria da estrutura do ensino.
08/08/2013
Agência Senado
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