NetSaber - Banco de Notícias

DAEE emitiu 3,9 mil outorgas em 2012

Maior volume de autorizações entre janeiro e setembro foi emitido para usuários na Bacia do Médio Tietê

De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2012, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) já emitiu 3.905 outorgas (autorizações) para uso da água. O número representa um crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram emitidas 3.809 autorizações. O maior volume no período - 1.013 - foi emitido para usuários na Bacia do Médio Tietê, que inclui a Região Metropolitana de Campinas e as regiões de Piracicaba e Sorocaba.

A outorga deve ser solicitada por todo usuário que necessite realizar captações e lançamento de efluentes nos cursos d'água superficiais, extração de águas subterrâneas para qualquer finalidade; precise realizar obras que impliquem em alteração do regime hidrológico, como canalizações, pontes, travessias e barragens; ou para usos como turismo, lazer, navegação, piscicultura e outros.

Do Portal do Governo do Estado

Artigos Relacionados