Debate ressalta união dos países amazônicos para conter desmatamento
Audiência pública promovida nesta terça-feira (29) pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores (CRE), ressaltou o esforço dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para conter o desmatamento da floresta. Conforme Alejandro Gordillo, secretário-geral da entidade, a retirada ilegal de madeira é problema comum aos oito países que integram a organização: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Ocupando expressiva fatia do território dos oito países da OTCA, a floresta amazônica é uma área com baixa densidade demográfica e muitos problemas estruturais, observou Gordillo.
- É um território marginal, com pouca população em relação ao resto do país e sem peso político para poder se impor aos governos centrais - disse.
O secretário-geral da OTCA explicou que a entidade busca a integração dos países amazônicos visando prioritariamente ao desenvolvimento sustentável da população local.
Frente às dificuldades de monitoramento da vasta região de floresta, o ministro Clemente Baena Soares, do Ministério das Relações Exteriores, informou que está em estudo proposta de direcionar 20% dos recursos do Fundo Amazônico para a atividade. O fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é alimentado por doações de países europeus e visa à preservação da Amazônia.
- Seria a primeira vez que o fundo aportaria recursos para uma ação conjunta dos oito países - disse Clemente Soares.
Gordillo e Soares elogiaram encontro dos chanceleres dos países membros da OTCA, realizado na semana passada em Manaus, no qual foi lançada declaração para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, no Rio de Janeiro, em 2012.
Bacia do Prata
Também presente à audiência, que discutiu as relações internacionais na faixa de fronteira, o ministro João Luiz Pereira Pinto, do Ministério das Relações Exteriores, falou sobre o trabalho realizado pelo Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata, órgão executivo do sistema que integra Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Entre as ações bilaterais de integração programadas, ele destacou a realização de censo demográfico no Paraguai, para o qual foram cedidos equipamentos usados no último levantamento realizado no Brasil e no qual será incluída a contagem do número de brasileiros que vivem em território paraguaio.
- É uma cifra que varia de 40 mil a 400 mil, não havendo base estatística confiável - observou.
Em resposta à senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a audiência, o diplomata disse haver muita desinformação nas cidades de fronteira a respeito de acordos firmados entre os países que integram a Bacia do Prata. Também observou que os acordos são firmados "nas capitais", longe da realidade da fronteira.
Para solucionar o problema, ele citou articulação com a Confederação Nacional de Municípios, visando dar maior divulgação aos entendimentos.
- Estamos vendo a possibilidade de criar um sistema de informação para os municípios da faixa de fronteira, para que, no momento que entrar em vigor um acordo ou que surgir uma legislação que lhes dê alguma vantagem, eles de imediato fiquem sabendo - disse João Luiz Pereira Pinto.
29/11/2011
Agência Senado
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