Debate sobre aeroportos contará com Infraero
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará reunião para debater com o presidente da Infraero, Carlos Wilson, a situação dos aeroportos brasileiros. O pedido para a audiência foi feito pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que está preocupado com a superlotação dos principais terminais do país, como o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas, em São Paulo, e o da Pampulha, em Belo Horizonte.
Azeredo chama a atenção, em seu pedido, para o aumento da demanda aérea nacional, o que, observou, vem provocando a superlotação dos aeroportos. Ele também quer informações sobre os planos da empresa para o outro aeroporto da capital mineira, o de Confins, localizado no entorno de Belo Horizonte e que, segundo afirmou, está ocioso e poderia ser aproveitado para o transporte de cargas. Ele demonstrou, ainda, preocupação com a ociosidade do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
Os senadores aprovaram também requerimento do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para realização de outra audiência pública, com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski. Simon pretende conhecer o posicionamento dos municípios sobre a aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na oportunidade em que esta completa três anos de sua aprovação. A data das duas reuniões ainda será marcada posteriormente pela secretaria da comissão.
Ainda na mesma reunião, a CAE rejeitou a proposta de obrigar o Banco Nacional de Desenvolvimento e Econômico e Social (BNDES) a aplicar no mínimo 22% dos recursos de seu sistema no financiamento de projetos do setor de agroindústria. O projeto foi apresentado em 1999 pelo senador Álvaro Dias (PDT-PR) e havia recebido uma subemenda substitutiva na CAE. O relator, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), apresentou voto pela rejeição do projeto, argumentando que a medida iria criar uma rigidez negativa na política de aplicações do banco.
08/04/2003
Agência Senado
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