Debatedores pedem participação da sociedade no combate à violência e às drogas em ambiente escolar
Representantes da mídia, de órgãos públicos de segurança e de ministérios foram enfáticos na afirmação de que o envolvimento e engajamento de toda a sociedade brasileira são essenciais para que o país consiga enfrentar os problemas da violência e das drogas em ambiente escolar. O debate ocorreu em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na tarde desta quarta-feira (27).
Conforme o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o encontro teve como objetivo debater o papel informativo e educacional dos meios de comunicação social no combate ao narcotráfico e à disseminação de entorpecentes (especialmente o crack) entre crianças e jovens, além da questão da segurança nas escolas brasileiras. Mas os temas mais debatidos foram mesmo o crack e o chamado bullying.
Eunício Oliveira também informou que o Mapa da Violência do Brasil 2011, feito pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, mostrou que a taxa de homicídios entre os jovens cresceu 77% nos últimos 30 anos. Já um estudo recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acrescentou o senador, projetou que, até 2013, mais de 33 mil brasileiros morrerão em virtude da violência antes de completarem 19 anos de idade.
Escolas precárias
A promotora de Justiça da Promotoria de Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Márcia Pereira da Rocha, apresentou uma análise da violência entre jovens no DF. Segundo ela, as infrações mais comuns praticados por crianças e adolescentes nas escolas e suas imediações são lesão corporal, ameaça, uso de entorpecentes, desacato e porte de armas. Os adolescentes que mais praticam infrações, de acordo com a promotora, são os que apresentam maior defasagem idade/série escolar, ou seja, que estão atrasados na escada educacional.
Ela também afirmou que quase a maioria desses menores infratores está em situação de vulnerabilidade social, enfrentando conflitos diários, tanto nas ruas quanto em casa, como agressões e usos de drogas e álcool.
- A maioria desses infratores está matriculada no turno noturno ou não está na escola, e quase todas as escolas são falhas ao captar o interesse dos alunos - disse, lembrando que a rede de ensino do DF tem instalações físicas precárias, as quais desmotivam o estudante a permanecer em sala de aula.
Saúde mental
De acordo com a promotora de Justiça, o sistema público de saúde do Distrito Federal não tem sequer uma unidade de saúde mental especializada no atendimento de crianças e adolescentes. Apenas um hospital em todo o DF possui emergência psiquiátrica com especialistas capacitados para atender essa faixa da população, acrescentou. Ela disse que o enfrentamento da violência e das drogas entre os jovens necessita de um trabalho conjunto dos entes de saúde, de segurança e de educação e da comunidade, priorizando a prevenção.
O conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Tonet Camargo, apresentou detalhadamente a campanha "Crack, Nem Pensar", promovida pelo Grupo RBS em 2009 e 2010. A principal meta da campanha, explicou Tonet, era impedir que novos usuários da droga surgissem no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
- Queremos que as emissoras afiliadas à Abert sejam parceiras nessa luta do país contra as drogas, veiculando gratuitamente campanhas e peças de "merchandising social" - afirmou Tonet, referindo-se à inserção, na teledramaturgia, de mensagens educativas.
Programas de resgate
O secretário adjunto de Segurança Pública do estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, fez um resumo das atividades que as forças de segurança daquele estado têm realizado no combate ao uso e comércio de crack. Na região conhecida como "cracolândia", informou o secretário, a Polícia Civil já apreendeu mais de 32 quilos dessa droga apenas em 2011. Ele avisou que apenas deter os menores infratores não resolve o problema. Hossepian disse que os governos federal, municipal e estadual precisam de mais integração para que esses menores sejam incluídos em "programas de resgate", com tratamento contra o vício e ações que os impeça de retornar para a mesma realidade de antes, o que acarreta o retorno às drogas.
Hossepian também informou que o Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil de São Paulo tem um setor próprio especializado em apresentar seminários e palestras em escolas por todo o estado sobre os malefícios do uso de drogas.
Bullying
O técnico em assuntos educacionais do Ministério da Educação, Walisson Maurício de Pinho Araújo, relatou as ações do órgão quanto à prevenção da violência nas escolas brasileiras. Ele informou que pesquisas feitas pelo ministério mostraram que alguns dos fatores que favorecem a violência e o bullying são a ocorrência de apelidos e tratamentos racistas, sexistas, homofóbicos e machistas entre estudantes e professores.
- É preciso formar especificamente os professores para o combate à violência escolar. O Ministério da Educação vem caminhando nessa direção - disse, acrescentando que a capacitação deve abranger o respeito à diversidade, princípios de direitos humanos e valores como igualdade, fraternidade e respeito.
Também participaram da audiência pública a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte; o secretário adjunto de Justiça do Distrito Federal, Jefferson Francisco Ribeiro; o vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), José Francisco de Araújo Lima, além dos senadores Gim Argello (PTB-DF), Pedro Taques (PDT-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS), Marta Suplicy (PT-SP), Valdir Raupp (PMDB-RO), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), que presidiu parte da reunião.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
27/04/2011
Agência Senado
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