Defensores Públicos reclamam fortalecimento da instituição
Durante sessão especial que comemorou nesta quinta-feira (26) em Plenário a passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, transcorrido em 19 de maio, a presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Francilene Gomes de Brito, declarou que a instituição tem muito a contribuir para erradicar a pobreza do Brasil. Francilene Brito mencionou estudos que apontam melhores índices sociais e menos violência onde há Defensorias Públicas mais estruturadas.
- Este é o papel do defensor público: buscar a pacificação social por meio da solução de conflitos - disse.
Francilene Brito também destacou a importância das Defensorias Públicas para a formação dos advogados, observando que o melhor estágio na área de Direito é em uma defensoria. E afirmou que uma das missões da Defensoria Pública é educar o cidadão sobre os seus direitos e promover a conscientização da cidadania.
- O defensor público é um promotor dos direitos humanos - declarou.
O defensor público Haman Córdova lembrou que vários direitos previstos na Constituição Federal só são possíveis, para a maioria da população, por meio das defensorias. O vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Leonardo Cardoso Magalhães, pediu o fortalecimento das defensorias públicas e a criação de carreiras de apoio.
Já o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, disse que uma das tarefas das defensorias públicas é promover os direitos das crianças e dos adolescentes, dos idosos e dos consumidores. Castro lamentou que 58% das cidades brasileiras ainda carecem da presença de uma Defensoria e pediu a atenção dos senadores para o fato de que "todos os brasileiros têm direito de acesso à Justiça".
- A Defensoria Pública deve atuar em todas as áreas em que uma pessoa carente precise de assistência - afirmou Castro.
26/05/2011
Agência Senado
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