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- O magistério deve ser visto como parte do itinerário formativo dos professores - destacou a senadora Fátima Cleide (PT-RO),

O debate foi promovido para instruir a análise de projeto do Executivo que dispõe sobre a formação dos professores, por sugestão da própria Fátima Cleide e da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto do PLC 280/09 passa a exigir formação superior para os professores que atuam na educação básica. No entanto, permite a contratação de mestres com formação apenas em nível médio para educação infantil e para os quatro primeiros anos do ensino fundamental nas localidades onde comprovadamente não existirem profissionais com formação em nível superior.

Transição

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde, apresenta ainda outro motivo para a manutenção dos cursos de magistério: conforme salientou, esse é o único curso de nível médio no país na área de ciências humanas. De todo modo, nem ela nem os demais palestrantes negaram a necessidade de se impor como exigência a formação superior para os professores do ensino básico, seja em Pedagogia ou cursos de outras áreas com licenciatura, havendo apenas a ressalva de que deve haver um prazo de transição para a regra legal começar a valer.

Para Yvelise Arco-Verde, essa transição exigirá tempo nunca inferior a dois anos para localidades onde já existam professores com formação superior e ainda mais quando faltarem profissionais com esse perfil. Para o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, também de nada valerá se os mestres tiverem grau universitário se esses cursos forem deficientes e continuarem ainda sem acesso a formação continuada, salários dignos e boas condições de trabalho.

- Não é a legislação que muda a realidade, pois se assim fosse já não teríamos professores leigos nas salas de aula - disse.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Almeida e Silva, procurou tranquilizar os colegas de bancada com a informação de que não há intenção de se acabar como curso de magistério. Porém, salientou que a política ministerial é mesmo no sentido da obrigatoriedade da formação superior, admitindo-se o magistério apenas como nível inicial.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, admitiu que a formação dos professores do ensino básico ainda é inadequada, sendo esse um dos fatores que contribui para os fracos resultados dos alunos no Ideb, a prova de avaliação desse nível de ensino. Ele informou que na Bahia 78% dos professores ainda não têm formação superior e mesmo em São Paulo há um déficit de 30%.

Participaram ainda do debate Fúlvia Rosemberg, do Movimento Interfórum de Educação Infantil, e Maria Machado Malta Campos, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas.

Gorette Brandão / Agência Senado

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