Delcídio propõe a criação de títulos da dívida pública para indenizar colonos retirados de terra indígena
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) pregou nesta quinta-feira (17) a discussão pelo Senado de "uma solução definitiva" para os conflitos de terra entre índios e produtores rurais. Uma das saídas imaginadas pelo parlamentar é a emissão de títulos da dívida pública com o objetivo de indenizar os colonos que tenham de ser desalojados de reservas indígenas.
O senador disse concordar com a reivindicação dos produtores rurais de que estes devem ser ressarcidos não somente com base na avaliação de benfeitorias, como casas e galpões, mas também da terra nua comprovadamente indígena. O parlamentar chegou a batizar os papéis de Títulos da Dívida Indígena (TDIs), uma derivação dos Títulos da Dívida Agrária (TDAs), usados na indenização de terras desapropriadas para reforma agrária.
- Por que o governo não pode assumir o erro [dessas ocupações irregulares] e resolver? - indagou Delcídio, lembrando que uma solução semelhante foi adotada há alguns anos pelo governo do Rio Grande do Sul, à época comandado pelo também petista Olívio Dutra.
O senador pelo Mato Grosso do Sul revelou que tem tentado, sem sucesso, convencer áreas do governo, como o Ministério da Justiça, a elaborar um projeto de lei sobre o assunto.
- Pelo jeito, eu mesmo terei de apresentar esse projeto, e o farei em algumas semanas - adiantou o parlamentar, que foi relator de uma comissão especial do Senado encarregada de examinar os problemas fundiários relacionados a comunidades indígenas em todo o país.
Delcídio relembrou o esforço de vários senadores para estudar a situação de áreas indígenas. Para a Raposa Serra do Sol, reserva localizada em Roraima onde se desenrola um conflito entre índios, o governo e produtores de arroz, Delcídio propôs demarcação contínua, mas seletiva. Isto é, preservando-se ao máximo a criação de um território indígena sem interrupções, mas salvando áreas produtivas por meio de "chicanas", ou novos recortes no mapa.
No entender de Delcídio, é necessário compatibilizar áreas indígenas "ou pretensamente indígenas" com o que foi construído ao longo de décadas em áreas rurais produtivas - até porque os índios têm estilos diversos de vida e algumas tribos já estão bastante integradas à civilização. Ele acha possível que isso seja feito respeitando-se o artigo 231 da Constituição, que trata da demarcação.
- Temos de colocar um ponto final nessas questões que estão gerando conflitos com mortes e ainda vão gerar mais - advertiu o senador.
Delcídio lembrou o exemplo do Canadá, que teria conseguido equacionar a questão com firmeza, mas também com respeito às etnias.
O senador mencionou ainda a necessidade de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente com um orçamento aquém de suas responsabilidades e sem quadro de carreira. Muitas vezes, o trabalho do órgão é feito por organizações não-governamentais nem sempre comprometidas com a causa dos índios, denunciou Delcídio.
17/04/2008
Agência Senado
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