Demolição de casas em áreas de risco é aprovada por 96%
Matéria corrigida às 21h00
As prefeituras devem demolir casas e moradias localizadas em áreas de risco, como encostas de morros e margens de rios, conforme prevê projeto de lei de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), falecido em outubro do ano passado. Essa é a opinião de mais de 96% dos internautas que participaram da enquete realizada pelo DataSenado, entre os dias 16 e 31 de janeiro deste ano.
Segundo informe do DataSenado, apesar de apoiarem a demolição de casas em áreas de risco, "muitos internautas" destacaram, em espaço dedicado a comentários, a necessidade de condicionar a demolição à transferência das famílias para novas residências providenciadas pelo Estado.
Participaram da enquete 11.197 pessoas, que opinaram sobre o projeto do senador. A sondagem foi realizada num momento em que os brasileiros estão sob o impacto das tragédias verificadas recentemente em várias cidades atingidas pelo excesso de chuvas associado à ocupação desordenada de terrenos e à falta de estudos geológicos das áreas utilizadas para construção. Apenas na região Serrana do Rio de Janeiro, inundações e deslizamentos de morros mataram mais de 800 pessoas.
Nova Friburgo foi o município mais atingido - com um número de mortes que passou de 400. Em Teresópolis, morreram cerca de 350 pessoas e em Petrópolis, mais de 70. As chuvas também causaram mortes em Sumidouro (21), São José do Vale do Rio Preto (4) e Bom Jardim (1). Foram ainda registradas inundações em cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.
O projeto proposto pelo senador Romeu Tuma (PLS 4/10), morto em outubro de 2010, visa alterar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) para obrigar a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topográficos antes da construção de qualquer edificação em encostas de morros, montanhas e outras áreas consideradas de risco. A proposta também autoriza a demolição dos imóveis já construídos nessas áreas que apresentem insegurança aos habitantes.
A matéria está na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), na qual aguarda designação do relator. Após a votação na CI, a proposta será examinada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), em decisão terminativa07/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
192 casas são inauguradas no Complexo do Alemão para moradores de áreas de risco
Governo entrega 174 casas em Caçapava para moradores de áreas de risco
Aprovada criação de programa de melhoria habitacional em áreas urbanas de risco
Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco
Chuvas deixam Salvador com 540 áreas de risco
Santos tem mapeamento das áreas de risco atualizado