Demóstenes inicia primeira reunião da CCJ neste semestre
Entre os vários itens que podem ser examinados na reunião de hoje da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está a proposta de emenda à Constituição, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que atribui ao Senado a competência exclusiva para aprovar processo de demarcação de terras indígenas. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já deu início aos trabalhos.
Neste momento, Demóstenes coloca em votação requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para tratar do uso da Internet nas campanhas eleitorais. Pedido semelhante já foi aprovado pela CCT. A audiência está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (12), com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto.
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05/08/2009
Agência Senado
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