Demóstenes tenta reunir CCJ nesta quarta. Requerimento pede convocação de Erenice
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) senador Demóstenes Torres (DEM-GO) confirmou que está mantida a reunião daquele colegiado marcada para esta quarta-feira (6).
Por meio de sua assessoria de imprensa, Demóstenes disse que virá de Goiânia para presidir os trabalhos da comissão. Adiantou que, se houver quórum, entre as matérias a serem votadas estão os requerimentos convidando as ex-ministras da Casa Civil Dilma Roussef e Erenice Guerra a prestarem esclarecimentos sobre as denúncias que apontam a existência de tráfico de influência no ministério diretamente ligado ao presidente da República.
As denúncias vieram a público antes do primeiro turno das eleições presidenciais e envolvem servidores e parentes de Erenice, que foi a principal assessora da candidata do PT ao governo, Dilma Rousseff, a quem sucedeu no cargo. Os requerimentos são de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
- Espero que haja quorum. Precisamos de 12 senadores para a comissão funcionar. Se a presença for pequena, só conseguiremos votar matérias consensuais - advertiu o presidente da CCJ, em entrevista à Rádio Senado.
Integrante da bancada governista, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) assegurou que continuará a se fazer presente no Senado, mesmo quando não houver votações, mas afirmou que convites a autoridades ou ex-autoridades do governo só serão votados depois do segundo turno das eleições, em 31 deste mês.
Projetos
Está na pauta da reunião um conjunto de projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e outros relacionados ao setor automotivo: o PLC 157/08, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que institui o aviso de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); e o PLC 320/09, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) que regulamenta a destinação dos valores arrecadados no leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários.
Também deve ser votado o PLS 127/09, do senador Romeu Tuma (PTB-SP), o qual determina que os veículos de propulsão humana, tipo bicicleta, sejam fabricados, importados, montados e comercializados com os equipamentos obrigatórios de segurança previstos no CTB; o PLS 436/07, do senador Edison Lobão (PMDB-MA), que torna exclusivo dos Detrans o registro do contrato de aquisição de veículo; e o PLS 477/09, do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que dispõe sobre a responsabilidade das empresas que vendem e instalam vidros automotivos pela destinação final ou pela reciclagem dos seus produtos.
05/10/2010
Agência Senado
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