Demóstenes: urnas não absolvem ninguém
O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) disse nesta terça-feira (3) que o fato de um parlamentar ter sido reeleito ou ter perdido a eleição não deve interferir no julgamento que os Conselhos de Ética do Senado e da Câmara dos Deputados venham a fazer sobre o comportamento deles. O senador goiano, que é relator do processo que corre contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por suposto envolvimento com a "máfia das ambulâncias", disse esperar que tanto as duas casas do Congresso quanto a população e a imprensa mantenham o interesse na punição de quem tiver burlado a lei.
- As urnas não absolvem ninguém - declarou Demóstenes em entrevista coletiva.
O senador explicou que, do ponto de vista jurídico, crimes e outras infrações cometidas em um mandato podem ser julgados em mandatos seguintes, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal federal (STF).
Do ponto de vista político, Demóstenes mostrou-se esperançoso de que a derrota de candidatos à reeleição não seja vista como uma oportunidade para os congressistas "perdoarem" colegas processados. Essa tendência teria como fontes uma natural desmobilização como também um interesse de correligionários, visando à preservação dos direitos políticos dos acusados, o que poderia facilitar a volta deles ao Parlamento - ou a candidatura a outros cargos - em eleições futuras.
O senador analisou a reeleição de parlamentares processados como fruto da "falta de esclarecimento de um eleitorado com baixa escolaridade e carente de dádivas imediatas". Esses cidadãos muitas vezes se deixam sensibilizar por promessas de curto prazo, na opinião de Demóstenes, mas os integrantes dos conselhos de ética devem cumprir o seu papel, mesmo que isso leve a cassações e perda de mandatos.
- Da minha parte não haverá condescendência. Defendo a busca da verdade - afirmou o senador.
03/10/2006
Agência Senado
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