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Demóstenes Torres, que falou à Agência Senado, lembrou que na maioria das vezes o eleitorado desconhece o próprio nome do suplente do senador eleito pelo voto direto, que, notou, batalhou e foi às ruas lutar pelo sucesso da sua candidatura. Isso, no seu entender, é prejudicial ao Senado e à própria democracia.

Atualmente, dos 81 senadores, 11 são suplentes, sem computar a vaga deixada por Edison Lobão (PMDB-MA), que assumiu na semana passada o Ministério de Minas e Energia. O primeiro suplente dele é o seu filho, Edison Lobão Filho (DEM-MA), que deverá tomar posse como senador da República no decorrer desta semana.

Demóstenes Torres - eleito em 2002 - é relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que pretendem alterar as regras do jogo envolvendo os suplentes. Seis delas tramitam em conjunto com a PEC 11/03, do senador Sibá Machado (PT-AC), que disciplina a candidatura de suplente e a eleição para o Senado em caso de vacância.

Demóstenes apresentou, no final do ano passado, um substitutivo às sete PECs. Nele, o relator propõe que se o senador, no exercício do cargo, candidatar-se a novas eleições, como a de prefeito, ou ocupar cargos no Executivo, como o de ministro, deverá renunciar ao cargo. Quando o titular deixar o cargo até o penúltimo ano do mandato, haverá eleição para o novo ocupante da vaga; e quando a vaga for aberta no último ano, ela será preenchida pelo candidato mais votado entre os não-eleitos.

Um pedido de vista coletivo adiou, no dia 12 de dezembro último, a votação do substitutivo, que deverá entrar em pauta em fevereiro próximo, tão logo o Senado reinicie os trabalhos legislativos.

Poder econômico

Outra proposta sobre o tema, a PEC 79/07, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também relatada por Demóstenes, impede que suplentes assumam a vaga deixada pelo titular que renunciou ao cargo para fugir de uma iminente instauração de inquérito investigatório, envolvendo comprovadas práticas de abuso de poder econômico, corrupção, fraude ou utilização indevida de meios de comunicação social. No caso, assumiria a vaga o candidato mais bem votado.

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