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Relator de sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da matéria, Demóstenes diz estar enfrentando dificuldades para chegar a um parecer substitutivo.

- A grande maioria quer manter o sistema atual, mas não admite - diz o senador goiano.

Em relatório preliminar, Demóstenes propõe, por exemplo, impedir que os senadores se afastem do cargo para assumirem ministérios. Ou se candidatem em eleições no meio do mandato.

- Meu objetivo é fortalecer o Parlamento e evitar a supremacia do Executivo, mas todo mundo quer ser ministro e ninguém aceita disputar apenas as eleições de final de mandato - queixa-se o relator.

O que Demóstenes conseguiu até o momento foi garantir nova eleição no caso de vacância do cargo, ou seja, no caso de o senador titular renunciar, ser cassado ou morrer. Mas ainda não há acordo sobre quanto tempo poderia durar a suplência antes da realização de uma nova eleição.

A disparidade é grande no que se refere à forma de escolha. A PEC 11/03, de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC), ele próprio suplente da senadora Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, prevê a manutenção do sistema atual, mas estabelece nova eleição para que não se prolongue a suplência em caso de vacância. Já a PEC 55/07, apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), institui a eleição direta de dois suplentes para cada senador, podendo os partidos apresentarem até três candidatos para essas duas vagas.

- Não vejo sentido em eleger alguém para nada. Tampouco faz sentido transferir para uma disputa interna do partido a escolha do suplente, como consta de outra PEC - comenta Demóstenes. Para ele, ganha força a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), segundo a qual o suplente seria o deputado federal mais votado do partido ou coligação do senador eleito. Uma variante dessa alternativa seria a convocação do presidente da Assembléia Legislativa estadual.

Na opinião de Demóstenes, a razão para a polêmica que se trava em torno da matéria é que a resistência a mudanças entra em choque com pressões da sociedade por uma transformação nesse aspecto da representatividade parlamentar. Na visão do senador, a população não está contente com o fato de que hoje 14 suplentes exercem o mandato de senador - o equivalente a 17% das 81 cadeiras da Casa.

Na pauta da reunião desta quarta-feira constam outros 18 itens, entre os quais o projeto de lei do Senado (PLS 217/06), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que autoriza a instalação de salas de aulas nos presídios. "Como o detido não perde seu direito à educação, torna-se necessário implantar, em todas as unidades prisionais e nos estabelecimentos que atendam a adolescentes e jovens infratores, formação profissional, contemplando para esta clientela as metas de expansão de programas de educação a distância na modalidade de Educação de Jovens e Adultos", justifica o senador.

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