Dependendo da avaliação das equipes de trabalho, recursos para atenção básica podem chegar a 100%
Os recursos repassados para equipes da Estratégia Saúde da Família podem ser elevados em até 100% após avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq), do Ministério da Saúde. O objetivo do programa, lançado nesta sexta-feira (18) em Porto Alegre (RS), é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado aos gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
No estado, a avaliação externa do Pmaq foi lançada pelo secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Miranda Magalhães. Segundo ele, “o início da terceira etapa do programa do Rio Grande do Sul é a concretização do caminho que o governo federal decidiu, junto com estado e município para qualificar a Atenção Básica, além de aumentar globalmente os recursos para esta área.” O secretário adiantou ainda que o aumento de recurso está vinculado ao resultado efetivo no atendimento a população. “Essa é uma verdadeira revolução”, concluiu.
Ao todo, 827 equipes de saúde gaúchas serão avaliadas. Em todo o País, serão aproximadamente 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família - pouco mais de 33 mil - que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros.
Desempenho
Equipes bem avaliadas pelo programa poderão receber o teto adicional de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil.
Este ano, o Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões para custear o trabalho das equipes de atenção básica no País. Outros R$ 800 milhões serão investidos, ainda este ano, para elevar os recursos às equipes integrantes do programa.
Qualificação
Criado em 2011, o Pmaq busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.
A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. São quase 800 avaliadores em todo País, de 38 instituições de ensino e pesquisa.
O trabalho é realizado em parceria com as Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRS) e de Pelotas (UFPEL).
As equipes que serão avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Estratégia
O processo de avaliação é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 38 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do País. Ao todo, serão aplicados questionários a 70 mil usuários do SUS de todos os estados. Esta avaliação será finalizada em julho deste ano.
Fonte:
18/05/2012 15:12
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