Deputado Cherini busca ação nacional a favor das emancipações
Durante o seminário " O que é emancipação", na próxima terça-feira(7), no Auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Giovani Cherini(PDT), prentende aprovar a realização do Encontro Nacional de Assembléias Legislativas, reunindo deputados emancipacionistas. Ainda, o seminário irá contar com a participação dos 109 distritos que querem se emancipar e mais 10, que pretendem se anexar.
O professor Luiz Roque Klering, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em administração municipal, fará uma palestra abordando o cresimento do Rio Grande do Sul a partir das emancipações. Cherini ressaltou que nos últimos 20 anos o " fato mais importante no crescimento do Estado foi as emancipações". Ele revelou que está comprovado que muitos municípios gaúchos emancipados há dez anos cresceram mais do que muitos com 140 anos. Exemplos como os de Pareci Novo e São Vendelino, e mais outros dois serão mostrados durante o seminário.
Outra questão a ser tratada diz respeito à situação do município de Pinto Bandeira, que segundo o deputado está numa encruzilhada, já que por decisão do Supremo Tribunal Federal- ainda não publicada- a sua criação foi extinta. Mas Cherini entende que a questão deverá ser resolvida a partir da regulamentação da emenda 15, que define novos critérios para o processo de emancipação. De acordo com o substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, de autoria do deputado Zenaldo Coutinho(PSDB), somente poderão se emancipar localidades com mais de 12 mil habitantes e com 10 % de eleitores. A emenda vai ser levada à plenário, e a Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa pretende buscar que este número baixe para 1.800 ou 2.000 habitantes. Para isto,Giovani Cherini diz que o seminário pretende tirar como proposta uma mobilização da bancada federal, para um encontro dia 13 próximo em Porto Alegre. "Vamos traçar uma estratégia para ir a Brasília acompanhar a votação do substitutivo , que regulamentará a emenda 15, da Constituição Federal", afirmou o deputado.
08/01/2001
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