Mobilização nacional a favor das emancipações
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Giovani Cherini (PDT), e os deputados Osmar Severo (PTB) e José Gomes (PT), participaram hoje (09/10) do Encontro Nacional de Áreas Emancipandas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
A mobilização nacional foi organizada pela Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas, presidida por Ederaldo de Araújo, e pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa e discutiu a regulamentação da emenda nº 15/96, que tirou dos Estados a autonomia sobre as emancipações.
Os deputados federais Pompeo de Mattos (PDT), Osvaldo Biolchi (PMDB), Fetter Júnior e José Augusto Nardes (PPB), manifestaram-se favoravelmente À regulamentação da emenda 15. Participaram também o deputado estadual de Minas Gerais Dimas Rodrigues, o reitor da UPF, Ilmo Santos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes de áreas emancipandas de Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo. Do Rio Grande do Sul, estiveram presentes cerca de 40 áreas emancipandas.
As atividades iniciaram pela manhã, quando o deputado Giovani Cherini fez uma retrospectiva e analisou a situação atual das emancipações, com a participação das áreas emancipandas de todo o país, destacando que a emenda 15 é centralizadora e fere frontalmente o pacto federativo.
A seguir, manifestaram-se os deputados estaduais e federais, que parabenizaram as áreas pela mobilização e colocaram-se à disposição para a aprovação das emendas; às 13 horas, o professor do departamento de Pós-Graduação em Administração da Ufrgs Luís Roque Klering apresentou o trabalho “As Emancipações e sua repercussão no desenvolvimento”, mostrando que os pequenos municípios têm exemplos ótimos de administração eficaz, que realmente atende às necessidades dos seus minícipes.
A mobilização buscou sensibilizar os deputados e senadores para que votem o projeto com as emendas apresentadas pelo Rio Grande do Sul. O projeto já se encontra na ordem do dia da Câmara dos Deputados.
10/09/2001
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