DEPUTADO LISTA OBRAS COM SUSPEITAS DE SUPERFATURAMENTO
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) ficou conhecido por denunciar obras com suspeitas de superfaturamento. Veja aqui as denúncias levantadas pelo parlamentar em seu depoimento à CPI do Judiciário: EDIFÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE SÃO PAULOCom uma área de 85 mil metros quadrados e gastos de R$ 260 milhões, o edifício destinado às juntas de conciliação e julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo pode estar até seis vezes mais caro do que o preço apurado no mercado. O metro quadrado do prédio do tribunal chega a R$ 3.100, enquanto o valor básico de uma construção similar deveria se situar entre R$ 500 e R$ 700. Segundo Queiroz, o preço do metro quadrado de prédios residenciais classe A vai de R$ 700 a R$ 1.200. Porém, disse, esses edifícios têm custos que não são próprios dos prédios públicos, como publicidade para a venda, área de lazer, etc. EDIFÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE RONDÔNIAAté 1997, o custo da construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia estava em R$ 2.517 por metro quadrado. Itens como o granito e o vidro triplex de 15 milímetros teriam sido superfaturados em até 1.000%. Ainda assim, naquele ano, foi encaminhado ao Congresso Nacional projeto de lei solicitando mais R$ 17,9 milhões para a obra. Depois das denúncias feitas pelo deputado, a juíza presidente do TRT de Rondônia encaminhou ofício ao relator da matéria afirmando que houve engano no pedido de crédito adicional e que o valor deveria ser reduzido para R$ 7,6 milhões, menos da metade da previsão inicial. Pelas denúncias que fez sobre essa obra, Queiroz revelou à CPI que chegou a ser acusado de morte. Hoje, o prédio do tribunal está pronto e o processo que investiga as irregularidades está parado desde 1997. EDIFÍCIO-SEDE DO STJ No prédio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foram gastos, até 1995, US$ 176,2 milhões, o que demonstra um custo de US$ 1,29 mil por metro quadrado, muito superior ao preço de mercado. REFORMA DO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO DE JANEIRONo Orçamento da União para 1997, a Justiça Federal de primeiro grau do Rio de Janeiro calculou em R$ 576,00 por metro quadrado o valor da reforma. O preço é superior ao valor calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Para o Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro, o custo estimado foi de R$ 858 por metro quadrado, mas no TRF de São Paulo, o preço orçado para obra similar foi de R$ 174. PONTE SOBRE O RIO PARANÁ O Ministério dos Transportes destinou R$ 780 milhões para a construção de uma ponte de 2.200 metros obre o Rio Paraná. O custo por metro ficaria em R$ 354 mil, muito superior aos US$ 25 mil projetados pelos governos argentino e uruguaio para a construção de uma ponte de 40 mil metros entre Buenos Aires e Colônia do Sacramento, no Uruguai. Depois das denúncias, o custo total da obra foi reduzido para R$ 610 milhões. REFORMAS DE PRÉDIOS DO BANCO CENTRALO Banco Central orçou as obras de instalação de segurança em cinco edifícios em R$ 900 por metro quadrado, custo maior que o da própria construção. Emendas de cancelamento de recursos apresentadas ao orçamento baixaram o preço para R$ 570, o que ainda é considerado por Queiroz uma "exorbitância". REFORMA DOS PRÉDIOS DO INSSO Ministério da Previdência e Assistência Social orçou em R$ 350 por metro quadrado reformas em prédios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O preço não reconhece diferenças de valores para diferentes localidades do país e é praticamente igual ao Custo Unitário Básico (CUB), apurado pelo Sinduscon para construção, não para reforma.
29/04/1999
Agência Senado
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