Deputado quer controlar gasto público
No caso do Rio Grande do Sul, Onyx acredita que até a criação de uma secretaria de Controle do Gasto Público como solução para evitar o aumento de impostos, pode ser cogitada. "É preciso saber o que se gasta, como se gasta e aonde é possível economizar", observa. Para o parlamentar, um Estado que possui um orçamento anual superior a R$ 10 bilhões tem condições de trabalhar perfeitamente com uma lógica que obtenha a otimização dos recursos na ordem de 1% a 2%, permitindo assim, duplicar ou triplicar a capacidade de investimento do Estado.
Conforme levantamento realizado, o Rio Grande do Sul, nos últimos três anos, teve um bom desempenho na arrecadação graças ao cenário economicamente favorável que colocou nos cofres do governo Olívio Dutra R$ 1 bilhão a mais por ano, o equivalente a R$ 3 bilhões até o final de dezembro - até 30 de novembro, o governo já havia arrecadado R$ 894 milhões a mais do que em 2000.
Onyx destaca, no entanto, que, no mesmo período, os investimentos públicos diminuíram. "No ano passado os investimento somaram R$ 422 milhões, e neste ano, até o último dia 03, foram investidos apenas R$ 210 milhões, menos da metade", afirma o deputado. Para ele, o governo devolve cada vez menos para a sociedade e, ainda, coloca a mão em R$ l,2 bilhão do Caixa Único.
Segundo Onyx, o setor público faz o caminho inverso do percorrido pela iniciativa privada. Enquanto as empresas buscam recursos para enfrentar as dificuldades e fazer investimentos, no controle de gastos, o Governo gaúcho encaminha o PIC (Programa de Incentivos ao Crescimento) que nada mais é do que o Projeto da Matriz Tributário travestido de projeto de crescimento para meter a mão no bolso do contribuinte e solucionar os problemas de caixa de uma maneira conservadora, arcaica e simplista "Por isso, este programa de incentivo ao crescimento nada mais é do que aumento de carga tributária", argumenta.
O parlamentar entende que se torna urgente uma discussão no Estado com a comunidade para definir como deve se fazer o controle do gasto público e a criação de uma secretaria. O trabalho envolveria as faculdades de economia e administração, os conselhos regionais e os sindicatos de auditores e fiscais, além da Assembléia Legislativa.
Onyx acredita que desta forma será possível assegurar mais recursos para investir na sociedade e estará sendo dada uma resposta que atenda a expectativa já que historicamente no setor público brasileiro nunca se olhou para a coluna do gasto e sempre se procurou aumentar a coluna da arrecadação. "Não é possível que com a Lei de Responsabilidade Fiscal o governo do estado continue sendo irresponsável fiscalmente," conclui.
12/11/2001
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