Deputado Sebastião Rocha relata a Sarney conflito entre polícia francesa e garimpeiros do Amapá
O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) relatou nesta quarta-feira (17), ao presidente do Senado, José Sarney, a ocorrência de conflitos armados entre a polícia da Guiana Francesa, departamento ultramarino da França na América do Sul, e canoeiros da região do Oiapoque, no Amapá.
A polícia francesa, explicou o parlamentar, tem usado violência para impedir que brasileiros em situação irregular trabalhem como garimpeiros naquele país. Ele disse que não é defensor do garimpo clandestino, mas cobrou respeito aos direitos humanos. O deputado pediu o apoio do presidente José Sarney para intermediar o agendamento de uma audiência com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para tratar do assunto.
Sebastião Rocha informou que já está buscando a intervenção do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Defesa e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos para que o governo brasileiro adote providências tanto nas áreas diplomática e de recursos humanos, quanto na área econômica, para tirar o município do Oiapoque da crise.
Em sua opinião, "o remédio está na diplomacia e nas compensações econômicas para o Oiapoque", ou seja, é necessário mudar o perfil da economia na região, "fazendo a substituição da economia do ouro por uma sustentada", por meio da criação de uma área de livre comércio, de um regime de tributação especial, ou do estímulo à "economia do conhecimento", como a criação de uma cidade universitária.
O deputado também deseja a instalação de uma repartição do Itamaraty em Macapá (AP), uma representação do consulado brasileiro em Saint George, na Guiana Francesa, e uma representação do consulado francês em Oiapoque, para legalizar a entrada de brasileiros no departamento francês. Ele pediu que a França e a União Européia intensifiquem a colaboração econômica com a região, pois "a solução não está só na repressão".
17/03/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Sebastião Rocha relata divergências entre AmBev e distribuidoras de bebidas
Geovani Borges relata conflitos na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa
Valdir Raupp pede providências para o conflito entre garimpeiros e índios Cinta-Larga
Fátima Cleide protesta contra forma como a imprensa trata conflito entre garimpeiros e índios
Sebastião Rocha parabeniza Justiça do Amapá
Sebastião Rocha recebe sindicalistas do Amapá