Deputados açorianos recebem homenagens
Deputados açorianos recebem homenagens
Os deputados do Arquipélogo de Açores que chegaram a Porto Alegre na noite da última terça-feira iniciaram ontem uma extensa agenda de visitas e homenagens na Capital e no interior do Estado. Na chegada, o presidente da Assembléia Legislativa Regional dos Açores, deputado Fernando Menezes, disse da sua satisfação de visitar o Rio Grande do Sul e participar das comemorações que marcam os 250 anos da colonização açoriana no Estado.
"É emocionante conhecer de perto a história de casais açorianos que atravessaram o oceano para se instalar no extremo sul do Brasil", disse. Menezes comentou ainda que a visita de cinco dias também tem a finalidade de estreitar relações com os gaúchos e o Brasil para futuros intercâmbios.
Pela manhã, a Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem ao grupo. Os parlamentares foram recebidos pelo presidente da Câmara Luis Fernando Záchia. O deputado Vieira da Cunha (PDT) acompanhou a comitiva. O vereador João Dib (PPB) saudou os visitantes em nome da Câmara, durante a sessão da Comissão Representativa, lembrando que, em 1940, o então prefeito da Capital José Loureiro da Silva, realizou as comemorações dos 200 anos da colonização açoriana no Estado.
O deputados Açorianos ainda visitaram oficialmente a prefeitura de Porto Alegre. Foram recepcionados pelo vice-prefeito João Verle num rápido encontro no seu gabinete. Passaram informações sobre o arquipélogo, que se tornou autônomo de Portugal em 1976. João Verle divulgou o Fórum Social de Autoridades, que ocorre no final do mês, em Porto Alegre.
Depois do roteiro oficial os cinco deputados açorianos percorreram o centro de Porto Alegre com o deputado Vieira da Cunha (PDT). Os parlamentares conheceram a Rua da praia, Esquina Democrática e o Mercado Público, onde foram recebidos pelo proprietário do restaurante Gambrinus para um brinde com vinho tinto e bolinhos de bacalhau.
À tarde, os deputados foram homenageados pela Assembléia Legislativa durante a sessão da Comissão Representativa. Também descerraram placa comemorativa aos 250 anos da colonização açoriana no Palácio Farroupilha. Após, participaram de ato oficial com o governo do Estado. Hoje começam o roteiro pelo Interior, visitando as cidades de Viamão, Triunfo e Taquari.
Olívio quer consenso para definir candidato
O governador do Estado disse ontem que está tranqüilo frente à apresentação do prefeito Tarso Genro como postulante à indicação do PT ao Executivo gaúcho. Olívio Dutra que, nesta semana, manifestou intenção de concorrer à eleição, destacou, porém, que o PT "deve somar energias para enfrentar os adversários reais e verdadeiros que estão aí".
Segundo Olívio, o importante é chegar ao consenso para definição de nomes ao governo estadual e à presidência da República. O governador defendeu o diálogo entre todos os setores do partido e, também, com todos os partidos que constituem o Executivo gaúcho. Ele disse, ainda, que o último ano de sua gestão será conduzido com tanto entusiasmo como o primeiro.
Reforçando a disposição de Olívio em disputar a reeleição, ontem, o presidente estadual do PSB, Beto Albuquerque, defendeu a manutenção do atual projeto de governo, afirmando que o PT deve dar preferência ao governador e homologar a sua candidatura por meio do consenso. Conforme Albuquerque, ambos os pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores possuem alta qualificação para o cargo. Ele acha, entretanto, que o desejo do governador de concorrer deve ser atendido pelo partido a fim de que as mudanças no Estado sejam continuadas. Albuquerque esclareceu que o seu partido será parceiro do PT, seja qual for o candidato escolhido. Reiterou, apenas, que o PSB reivindica uma vaga ao Senado.
Hoje, às 14 horas, o deputado federal Paulo Paim, terá audiência com o vice-governador Miguel Rosseto para tratar da sucessão estadual, nacional e das eleições proporcionais à Assembléia, Câmara Federal e Senado. No diretório regional do PT, permanece a disposição de que o resultado da pesquisa, encomendada ao Ibope para avaliar a posição dos pré-candidatos, não seja divulgada à opinião publica. A preocupação do partido, segundo o secretário-geral Chico Vicente, é em razão da pesquisa não ter sido comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, como determina a legislação.
Coordenadores do PT Amplo criticam personalismo
Os coordenadores estaduais do PT Amplo e Democrático - o vice-prefeito de Santa Maria, Paulo Pimenta, e o líder do governo e da bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Estilac Xavier - contestaram ontem as manifestações feitas pela Secretária Estadual da Educação, Lúcia Camini, e pelo secretário Especial da Reforma Agrária, Antônio Marangon.
Paulo Pimenta não concorda com a tentativa feita por determinados setores do partido de personalizar o PT na pessoa do companheiro Olívio Dutra. Ele diz que "no PT, não existe a premissa de que detentores de cargos são os candidatos natos à reeleição. Aliás, natural, no PT, somente iogurte".
Estilac critica e estranha a opinião dos secretários. Para ele "a opinião dos dois reduz o projeto do PT à pessoa do governador Olívio Dutra. Isto é um profundo erro. Numa eleição, importa é quem tem as melhores condições para representar, vitoriosamente, o programa partidário. Indago se eles também não estão preocupados com esta questão?".
Os coordenadores do PT Amplo farão um roteiro de viagens por todo o Rio Grande do Sul, a partir do dia 19 de janeiro, para construir uma rede de apoio à candidatura de Tarso Genro para o governo do Estado. As viagens servirão, também, para a divulgação da "dobradinha" de Paulo Pimenta e Estilac Xavier, representando a tendência, na disputa para deputado federal e estadual, respectivamente.
Maristela discorda das discussões externas
A vereadora Maristela Maffei (PT) discorda da maneira como a discussão sobre as candidaturas do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado vêm acontecendo. Conforme a parlamentar "o debate entre petistas deve ser feito tão somente nos espaços internos do PT, evitando, assim, falatórios externos". Maristela justifica a sua defesa, tendo em vista os comentários feitos por parlamentares do partido.
Olívio quer consenso para definir candidato
O governador do Estado disse ontem que está tranqüilo frente à apresentação do prefeito Tarso Genro como postulante à indicação do PT ao Executivo gaúcho. Olívio Dutra que, nesta semana, manifestou intenção de concorrer à eleição, destacou, porém, que o PT "deve somar energias para enfrentar os adversários reais e verdadeiros que estão aí".
Segundo Olívio, o importante é chegar ao consenso para definição de nomes ao governo estadual e à presidência da República. O governador defendeu o diálogo entre todos os setores do partido e, também, com todos os partidos que constituem o Executivo gaúcho. Ele disse, ainda, que o último ano de sua gestão será conduzido com tanto entusiasmo como o primeiro.
Reforçando a disposição de Olívio em disputar a reeleição, ontem, o presidente estadual do PSB, Beto Albuquerque, defendeu a manutenção do atual projeto de governo, afirmando que o PT deve dar preferência ao governador e homologar a sua candidatura por meio do consenso. Conforme Albuquerque, ambos os pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores possuem alta qualificação para o cargo. Ele acha, entretanto, que o desejo do governador de concorrer deve ser atendido pelo partido a fim de que as mudanças no Estado sejam continuadas. Albuquerque esclareceu que o seu partido será parceiro do PT, seja qual for o candidato escolhido. Reiterou, apenas, que o PSB reivindica uma vaga ao Senado.
Hoje, às 14 horas, o deputado federal Paulo Paim, terá audiência com o vice-governador Miguel Rosseto para tratar da sucessão estadual, nacional e das eleições proporcionais à Assembléia, Câmara Federal e Senado. No diretório regional do PT, permanece a disposição de que o resultado da pesquisa, encomendada ao Ibope para avaliar a posição dos pré-candidatos, não seja divulgada à opinião publica. A preocupação do partido, segundo o secretário-geral Chico Vicente, é em razão da pesquisa não ter sido comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, como determina a legislação.
Coordenadores do PT Amplo criticam personalismo
Os coordenadores estaduais do PT Amplo e Democrático - o vice-prefeito de Santa Maria, Paulo Pimenta, e o líder do governo e da bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Estilac Xavier - contestaram ontem as manifestações feitas pela Secretária Estadual da Educação, Lúcia Camini, e pelo secretário Especial da Reforma Agrária, Antônio Marangon.
Paulo Pimenta não concorda com a tentativa feita por determinados setores do partido de personalizar o PT na pessoa do companheiro Olívio Dutra. Ele diz que "no PT, não existe a premissa de que detentores de cargos são os candidatos natos à reeleição. Aliás, natural, no PT, somente iogurte".
Estilac critica e estranha a opinião dos secretários. Para ele "a opinião dos dois reduz o projeto do PT à pessoa do governador Olívio Dutra. Isto é um profundo erro. Numa eleição, importa é quem tem as melhores condições para representar, vitoriosamente, o programa partidário. Indago se eles também não estão preocupados com esta questão?".
Os coordenadores do PT Amplo farão um roteiro de viagens por todo o Rio Grande do Sul, a partir do dia 19 de janeiro, para construir uma rede de apoio à candidatura de Tarso Genro para o governo do Estado. As viagens servirão, também, para a divulgação da "dobradinha" de Paulo Pimenta e Estilac Xavier, representando a tendência, na disputa para deputado federal e estadual, respectivamente.
Maristela discorda das discussões externas
A vereadora Maristela Maffei (PT) discorda da maneira como a discussão sobre as candidaturas do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado vêm acontecendo. Conforme a parlamentar "o debate entre petistas deve ser feito tão somente nos espaços internos do PT, evitando, assim, falatórios externos". Maristela justifica a sua defesa, tendo em vista os comentários feitos por parlamentares do partido.
José Fortunati retoma contatos
O candidato dos partidos de oposição à presidência do Legislativo da Capital, vereador José Fortunati (PDT), afirmou ontem que vai se reunir amanhã com o 1º vice-presidente da mesa diretora, vereador Carlos Alberto Garcia (PSB). Fortunati tenta buscar um entendimento com Garcia, que, juntamente com a 1ª secretária, vereadora Helena Bonumá (PT), decidiram não renunciar aos cargos conforme acordo assinado em 2000.O pedetista espera que seja possível estabelecer mecanismos que reduzam os atritos existentes entre as bancadas de oposição e situação na Câmara Municipal. Hoje, Fortunati cumpre agenda de pré-candidato ao governo em Caxias do Sul.
Roseana não abre mão da cabeça de chapa
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), pré-candidata à Presidência da República, disse ontem, em São Paulo, considerar "impraticável" seu partido abrir mão de encabeçar a chapa presidencial, em uma possível aliança com o PSDB, se os índices atuais de pesquisa se mantiverem. "Não sei nem se vou sair candidata a presidente. Agora, se sair, e tiver 21% e o outro (o ministro da Saúde José Serra) 7%, acho impraticável (o PFL ser vice)", afirmou. Apesar da afirmação, a governadora disse ainda considerar possível uma aliança com os tucanos. "Nada é impossível em política. Depende muito da conjuntura futura, nós vamos aguardar", afirmou ela, acrescentando que "seria interessante" e "importante" a manutenção da base governista.
A governadora disse também que vê com naturalidade o lançamento, previsto para hoje, em Brasília, da candidatura à sucessão presidencial do ministro da Saúde, José Serra (PSDB). "O ministro Serra tem total direito de se candidatar. Qualquer cidadão brasileiro tem; eu estou esperando boa sorte para o ministro Serra."
Roseana afirmou ainda que não acredita que o quadro pré-eleitoral vai mudar em função do lançamento da candidatura de Serra. "Eu não acho que mude. Eu acho que é um partido (o PSDB) político forte.
Evidentemente, ele (a legenda) teria um candidato. Pelo menos, um pré-candidato à Presidência", afirmou, acrescentando acreditar que "mais adiante" PSDB e PFL "deverão conversar".
A governadora do Maranhão negou que tenha criticado seus adversários no programa do PFL, que foi ao ar na terça-feira. "Não teve crítica nenhuma. Eu apenas expus meu ponto de vista", afirmou. No programa de TV do PFL, Roseana fez referência indireta a Serra e ao provável candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a inserção comercial, exibida em rede nacional de TV em horário nobre, Roseana afirmou que "um presidente não pode ser presidente da República de São Paulo, da República da CUT e da República do MST. Tem de ser presidente da República do Brasil". Em outra propaganda, disse que os eleitores não deveriam votar em políticos cujas promessas sejam "impossíveis", lembrando o colapso financeiro argentino.
Artigos
Construindo a cidade
Guilherme Barbosa
O final de um ano e o começo do outro é sempre bom período para realizar e apresentar à população o balanço do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) da Capital. Podemos destacar números significativos ligados às nossas atividades em 2001, a começar pelo investimento total de R$ 39 milhões, que demonstra a vitalidade e a saúde financeira da Prefeitura. Destes, R$ 25 milhões foram usados na maior obra já realizada pelo Município, a 3ª Perimetral. Os outros R$ 14 milhões foram aplicados no programa de pavimentação comunitária, construção e ampliação de escolas, recuperação de obras da arte, reconstrução de vias deterioradas, reforma do Paço Municipal, entre outras. Observe-se que, na média, aplicamos - e bem, cabe destacar - R$ 3,5 milhões ao mês no ano passado. Usamos para a conservação das nossas vias, deixando-as em boas condições de trafegabilidade, 58 mil toneladas de massa asfáltica, volume este produzido totalmente em nossas usinas do Sarandi e da Restinga. Porto Alegre possui hoje 72 mil lâmpadas no seu sistema de iluminação pública, o que lhe confere uma situação destacada neste setor. Em 2001, foram instalados mais 2.713 pontos de lâmpadas, beneficiando 698 logradouros, ao mesmo tempo em que foram feitos 50 mil procedimentos para a manutenção da qualidade do serviço.
Aprovamos 2.313 projetos arquitetônicos, o que permitiu que a indústria da construção civil recebesse a autorização para edificar cerca de 2,6 milhões de metros quadrados na nossa Capital. Ao mesmo tempo, receberam a carta de habitação (Habite-se) 1.440 imóveis, totalizando 1,1 milhão de metros quadrados. Fazendo uma simplificação, para que o leitor tenha uma noção do que este número significa, é como se mais de sete mil economias com 150 metros quadrados tivessem sido edificadas e recebido autorização para serem habitadas no ano recém findo. Por fim, forneço um número que demonstra a grandeza da interface existente entre a Smov e a população porto-alegrense: no Protocolo, no térreo da nossa sede da Borges de Medeiros, foram feitos 76 mil atendimentos no balcão ou por telefone; ou seja, uma média diária de mais de 300 atendimentos aos nosso munícipes. Registre-se que estes importantes resultados foram obtidos, principalmente, pela qualidade da maioria do corpo funcional da Smov. Quadro este que, al iás, tem diminuído nos últimos anos. Além da grandiosidade dos números apresentados, muito nos alegra dois aspectos: o primeiro deles é a ampliação da relação da Smov com as comunidades e entidades de classe e a integração com as outras secretarias da nossa Prefeitura; o segundo aspecto é que apesar de termos feito muito, aumentando a qualidade de vida da nossa população, podemos fazer mais e melhor. Esta será a direção do nosso trabalho, neste 2002.
Secretário municipal de Obras e Viação de Porto Alegre
Colunistas
CARLOS BASTOS
Ajadil, o discípulo de Pasqualini
Será enterrado amanhã, no Cemitério João XXIII, Ajadil de Lemos, político que surgiu na União Socialista Brasileira (USB), de Alberto Pasqualini, que logo se juntou ao PTB de Getúlio Vargas, após a redemocratização de 1945. Ajadil foi um dos políticos que teve sua carreira ceifada pelo golpe militar de 1964. Ele tinha assumido há três meses o cargo de vice-prefeito, eleito na chapa encabeçada por Sereno Chaise, quando foi cassado. Também foi cassado da cátedra de Direito Constitucional na Ufrgs, que conquistara por concurso. Ele foi secretário de Justiça no governo trabalhista de Ernesto Dornelles, e Consultor Geral do Estado, e secretário de Justiça, no governo de Leonel Brizola. Ajadil era um dos políticos mais próximos de Brizola, tanto que foi seu emissário em 1961, para recepcionar João Goulart em Montevidéu, quando de seu regresso da China, no episódio da Legalidade que garantiu sua posse.
Diversas
Registre-se que no período de mais de um mês que permaneceu clandestino no Brasil, após o 31 de março, Leonel Brizola foi abrigado por Ajadil de Lemos.
Ele residia com sua esposa no prédio do Hotel Everest na rua Duque de Caxias. Sua esposa tinha um apartamento no outro lado da avenida Borges de Medeiros. Mas Brizola se abrigou no apartamento do zelador do prédio, que estava desocupado, e dalí saiu para o exílio no Uruguai.
O carro que Brizola viajou para o litoral, onde apanhou o Cessna de Jango, pilotado por Maneco Leães, foi dirigido até a praia pela esposa de Ajadil, que o acompanhava, juntamente com o coronel Átila Escobar. Brizola vestia a farda de oficial da Brigada de Átila.
Quando Brizola governou o Rio Grande do Sul ele tinha alguns operadores políticos, como João Caruso, Wilson Vargas e Sereno Chaise. Em Brasília ele contava com Rui Ramos e Victor Issler.
Mas Brizola cercava-se também de articuladores políticos, cujo grupo era integrado por Ajadil de Lemos, juntamente com Francisco Brochado da Rocha, Floriano Maia D'Ávila e o próprio Rui Ramos, que foi um dos idealizadores do Master, o movimento dos trabalhadores rurais, juntamente com o prefeito de Encruzilhada do Sul, Milton Serres Rodrigues.
Ajadil de Lemos teve três filhos de seu primeiro casamento com a poetisa Lara de Lemos, que hoje vive em Friburgo no Estado do Rio de Janeiro. Ela foi quem fez a letra do belo Hino da Legalidade, juntamente com o ator Paulo César Pereio.
Ajadil de Lemos faleceu na terça-feira à noite e seu corpo foi embalsamado, pois o enterro se realiza somente amanhã, por solicitação de sua filha, Vanda, que reside em Paris.
FERNANDO ALBRECHT
Começo de conversa
Clube do alto-falante...
Por um triz que ontem não se encontraram cara a cara o ex-presidente do Clube da Cidadania, Diógenes de Oliveira, e o deputado Vieira da Cunha (PDT), nome atravessado na garganta do PT desde a CPI que abriu fissuras monumentais na muralha petista. O parlamentar almoçava no Gambrinus, no Mercado Público, quando Diógenes passou perto falando pelo celular.
...ou Cidadania auditiva?
“Temos que encontrar o homem de qualquer maneira”, bradava Diógenes. Antes que acusem alguém de gravar sua conversa, diga-se que os decibéis na conversa dispensavam qualquer gravação. Aliás, até alto-falante. Até um surdo de ouvidos cimentados postado em Glorinha ouviria o papo. A propósito: quem seria o tal homem que precisa ser encontrado?
Cidade morta
Cidadão que deixou o carro estacionado no belvedere do novo terminal do Salgado Filho amargou um prejuízo grande, dia 31, às 16h. Levaram o estepe, CD player, ferramentas e objetos pessoais. Sábado ele foi a uma loja na Zona Sul para comprar um novo CD player. Quando o funcionário soube que ele fora roubado no belvedere, disse que era a sexta pessoa a ter seu som roubado naquele local em menos de um mês. Puxa vida!
Muy amigos...
Autoridades que visitam Porto Alegre normalmente saem no prejuízo na troca de presentes. O deputado Fernando Menezes, presidente da assembléia de Açores, deu ao presidente da colenda, Fernando Záchia (PMDB) um fino jogo de chá, de porcelana. O troco foi uma singela faca de churrasco. Os demais deputados ganharam bottons da Câmara. O vice-prefeito João Verle também ganhou um jogo de porcelana. Retribuiu dando um atlas da Capital. Muy amigos, muy amigos...
Lar doce lar
Leitor que ficou sabendo dos investimentos da CEEE no Litoral por reportagem publicada aqui no JC, manda esta foto informando que certamente a estatal esqueceu da Praia Costa do Sol, em Cidreira, na rua Begônia. Este transformador virou residência de passarinhos. Vai ver, é o lado ecológico da CEEE. Além do peixe-elétrico, estamos criando também o passarinho-elétrico.
Índio não quer apito,...
Avolumam-se denúncias sobre a situação dos índios. O deputado Alexandre Postal (PMDB) estarreceu-se com os 500 caigangues, 150 deles crianças visivelmente desnutridas, do Salto do Jacuí. Ouviu fortes queixas sobre as condições em que vivem. Reclamam de dores no estômago causadas por água de poço contaminada.
...bota a boca no trombone
O deputado cobrou as promessas feitas pelo PT. Na Estrada do Mar existem problemas semelhantes. Em Tramandaí, uma dúzia de índios arranchou na frente de um prédio, alguns fortemente alcoolizados. Já em Porto Alegre já somam várias as índias esmoleiras com filhos pequenos (foto). Quem sabe eles se queixam ao Fórum Social Mundial?
Ano novo, vida nova
A Arauto Publicidade pegou pesado e contratou a jornalista Naná Hausen na área de divulgação, Renato Del Nero (ex-Salles DMB&B e Leo Burnett) e Roner Anderson (ex-Master Mind e Plena Comunicação) no atendimento, Claudete Franckini na mídia e Paulo César Dias na criação. Jorge Salim Allem anuncia em breve a conquista de várias contas peso-pesado.
Bové 2002
O que será que o José Bové vai aprontar desta vez? O baixinho invocado certamente não virá de graça para o Fórum Social Mundial. Por ele e por outras ações é que a Fiergs alerta que “ações pirotécnicas, danos às empresas e empregados não podem ser tolerados”. O presidente Renan Proença avisa: “Os cidadãos não devem se deixar enganar por ações que só visam a mídia”.
Miúdas
Parabéns para você, Portosol. O pioneiro em papagaios para os pequenos comemora seis anos hoje.
Tellechea & Bastos Leilões faz dia 30 no Vitrine Gaúcha do DC Navegantes remate de cavalos crioulos.
A gaúcha Processor Informática e a Xerox MHW do Rio de Janeiro firmam contrato de parceria tecnológica no e-learning.
Outro aniversariante de hoje é a Integrada Comunicação Total: dois
ADÃO OLIVEIRA
Conexão Brasília
Que se rasgue o código
O presidente Fernando Henrique Cardoso, do alto de seu espírito democrático, decretou que todos os funcionários que o servem no Palácio do Planalto - e são muitos - estão sob rigorosa suspeição. Menos ele. O decreto de conduta de ética do funcionalismo público, com os limites de penalidade, é assinado por FHC que, é claro, não é atingido pelo regulamento. Sua conduta e regulada pela Constituição, mais flexível do que as regras baixadas para os servidores. A partir de agora, portant o, segundo o documento assinado pelo presidente da República, antes de tomar vodka, em Moscou, audiências concedidas por funcionários do palácio a cidadãos comuns exigem a presença de outro servidor como testemunha. Até parece que são os cidadãos comuns que, em negociações realizadas no Planalto, vivem trocando votos no Congresso por obras ou verbas, o conhecido e deplorável é dando que se recebe. Tomando por princípio que o palácio não tem quadro de pessoal - todos que lá trabalham ocupam cargos de confiança. São requisitados de outros órgãos do governo e ganham gratificação para lá servir - a coisa fica ainda mais nojenta. As vítimas são pessoas que ocupam cargo de confiança sem, na verdade, merecerem a confiança do presidente da República, maior autoridade da Casa.
Hipocrisia pura! Vejam que ridículo: O Código, que cria a testemunha da ética, prevê que se o amigo leitor estiver sendo recebido por alguém no palácio - que não seja o presidente - e esse alguém falar mal de seu colega de sala sentado a mesa ao lado, poderá ser demitido. Outra aberração: Se um determinado funcionário cair na farra depois do expediente, e for descoberto, pode receber punição por falta grave. Quem vai julgar os colegas é uma comissão de vestais. São pessoas consideradas acima de qualquer suspeita. Essa comissão não tem representantes de funcionários. Ela é integrada, apenas, por delegados de órgãos internos do governo, entre eles o secretário-geral da Presidência Arthur Virgílio. Acho que o presidente assinou esse decreto na escada do avião que o levou à Moscou. Às pressas, "nas coxas". Não se estabelece o comportamento ético de alguém por decreto! Ética, como confiança, se tem ou não se tem. Mas, vou mais além. As normas atingem agentes públicos em exercício - fixo, temporário ou eventual. Contempla do contínuo ao chefe-de-gabinete, da faxineira ao digitador terceirizado. Querem ver como esse decreto além de preconceituoso e autoritário, é burro. Pasmem. Por ele - na chamada letra fria da lei - Arthur Virgílio, o secretário-geral da Presidência, está proibido de opinar sobre o desempenho de membros do Congresso. Criticar a oposição, então, nem pensar.
Para dar entrevista, o articulado funcionário, precisará de testemunhas. Nem mesmo os profissionais de imprensa se enquadram no rol de cidadãos dispensados de cautela. Mas, as inteligências que conceberam esse código ainda acham razões para a sua edição. Eles pretendem mostrar ao servidor da Presidência o quão especial ele é por trabalhar no Planalto: "uma rara distinção ao agente público", como é justificado. Mas, o tiro saiu pela culatra. O funcionário está se sentindo um lixo, sob suspeição, até prova em contrário. Pobre Presidente! Ainda vai "pagar o pato" por ter assinado isso. Esse decreto é inócuo, não vai pegar. Ainda bem! Se foi feito "às brincas", o Presidente, antes de assinar, deveria tê-lo enviado ao professor Paulo Sérgio Pinheiro, secretário nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça. Na certa ele sugeriria que Fernando Henrique, sempre atento a essas questões, o rasgasse. Solenemente!
Editorial
OS NÚMEROS GIGANTES DA REFORMA AGRÁRIA
País com área continental, conforme o velho chavão para designar nossa imensidão territorial, não surpreende que os números da Reforma Agrária, embora motivo de discórdia, são também enormes. Mesmo considerando que o ministro Raul Jungmann, do Desenvolvimento Agrário, tenha carregado nas cores positivas por ter se lançado candidato à Presidência ou que se apanhe, apenas, os dados do MST, da Contag e da Associação Brasileira da Reforma Agrária, tudo impressiona. Afinal, o MST e a Comissão Pastoral da Terra falam em "somente" 267.331 famílias, ou 1,3 milhão de pessoas, assentadas de 1995 a 2001, contra as 480 mil famílias anunciadas pelo governo. Também não há convergência nos valores aplicados no setor, Jungmann citou R$ 12 bilhões, enquanto as ONGs ligadas à Reforma Agrária estimam em "parcos" R$ 4 bilhões. "Gente que hoje tem escritura na mão, casa e trabalho, mais de três milhões de pessoas", festejou Raul Jungmann, chamado de esquizofrênico por tal assertiva. Pelo exposto, deduz-se o tamanho da tarefa que vem sendo feita, atendendo não só os movimentos que fazem campanha pela Reforma Agrária como uma antiga aspiração do povo. Sim, porque ninguém é contra a Reforma Agrária, o que é discutido é a sistemática da reivindicação, com invasões e manifestações que impedem o trânsito, tomam prédios públicos e não respeitam o direito das demais pessoas.
Mas, não basta dar terras, é preciso fazer um trabalho de apoio logístico, como acesso viário, escolas, sementes e financiamentos. Neste último ponto, sobrou dinheiro no Tesouro, R$ 1,5 bilhão, no último ano, pois a burocracia e as exigências das verbas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Pronaf, dificultam que o recurso chegue, realmente, aos minifúndios. Na safra 2000/2001 havia R$ 4,2 bilhões para o setor, mas os empréstimos não passaram de R$ 2,5 bilhões, sendo que R$ 1,7 bilhão ficou sobrando, o que permitiria mais 500 mil famílias sendo beneficiadas, somando-se às 900 mil alcançadas. Portanto, sejam quais forem os números levados em conta, animam e mostram o gigantismo do que foi feito e, certamente, do muito que ainda é necessário promover. O pequeno agricultor é célula básica no desenvolvimento. Porém, mais do que fator da economia, a Reforma Agrária significa paz social no campo e nas cidades, fixando no meio rural aqueles que têm vocação para ali viver e sabem lidar com a terra, nem que seja para o seu próprio sustento, sem pretensões comerciais. A dificuldade é que mesmo com tanta terra distribuída estejamos, todos os anos, produzindo mais exclusão, com o excesso de nascimentos entre as camadas mais pobres e de maneira cada vez mais prematura. O ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, disse que o SUS faz 800 mil partos por ano, o que mostra que o Sistema Único de Saúde funciona, às vezes o problema é entrar nele. Então, a Reforma Agrária no Brasil existe, embora não seja a ideal, mas está de acordo com as finanças da nação, afinal quem banca tudo é o Tesouro. Estranhamente, correspondente da edição latino-americana da revista Newsweek desandou a Reforma Agrária, considerando-a o grande fracasso do Brasil. O jornalista Mac Margolis traz terceiros números, maiores, dizendo que FHC gastou R$ 6,5 bilhões, repartiu 18 milhões de hectares e assentou 542 mil famílias, mas foi o maior e pior programa de Reforma Agrária do mundo. O ministro Jungmann contesta, acusa o periodista de defensor dos exploradores de madeira da Amazônia. Seja como for, a Reforma Agrária é do tamanho do Brasil, para o bem e para o mal, resta optar pelo melhor caminho e persistir nesta importante missão, que é tarefa de estado, não deste ou daquele partido.
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01/17/2002
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