Deputados estaduais voltam ao trabalho hoje
Deputados estaduais voltam ao trabalho hoje
Bancada governista diz que vem para defender o governo, enquanto líderes da oposição anunciam um ano combativo
A Assembléia Legislativa realiza hoje, às 15h, depois de 54 dias de recesso parlamentar, a primeira sessão plenária. O líder da bancada do PPB, Vilson Covatti, anuncia “um ano de cobrança das promessas de campanha do PT”.
Já o líder do PDT, Vieira da Cunha, quer “o aumento prometido do funcionalismo na eleição de 1998”. Bernardo de Souza, líder do PPS, diz que “o partido vai mostrar que um outro Rio Grande é possível”. Iradir Pietroski, líder do PTB, fala que “o partido manterá sua independência no Legislativo”.
O líder da bancada do PFL, Onix Lorenzoni, exige “ações do governo para saúde, educação pré-escolar e defesa dos contribuintes”. O PSDB, do líder Adilson Troca, anuncia a “ocupação de mais espaços para divulgar propostas e rebater acusações contra o governo federal”. O líder do PMDB, José Ivo Sartori, diz que “não será feita uma oposição raivosa, mas o combate a ações danosas ao RS”.
O líder da bancada do PT, Dionilso Marcon, informa que “a defesa do projeto democrático à miséria gerada pela política neoliberal do governo FHC”, nortearão os rumos da bancada. Jussara Cony, líder do PC do B, fala que “a continuidade do atual governo, em 2002, é prioridade para seu partido”.
Há 200 proposições para publicação do Diário On-line do Legislativo, na próxima semana, das quais 28 são projetos lei de origem parlamentar e 155 são propostas desarquivadas.
Existem ainda três pedidos de comissões especiais, oito solicitações de grande expediente especial de dois requerimentos de distinção de deputado emérito aos ex-deputados Gudbem Borges Castanheira e Nelson Marchezan.
Governo define sua estratégia
O deputado Dionilso Marcon recebeu, ontem pela manhã, no acampamento Capela Nova Santa Rita, deputados estaduais e federais do PT. O chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, e o governador Olívio Dutra também estiveram presentes ao encontro que definiu o planejamento estratégico que será adotado nos trabalhos da Assembléia Legislativa e na Câmara Federal neste ano.
Segundo Marcon, os petistas pretendem tornar público o que o governo estadual está realizando. “Pretendemos que nossos deputados federais divulguem, em âmbito nacional, as obras do nosso governo”, ressaltou. O deputado disse que o PT vai fazer uma comparação do seu governo com o do governo federal.
“Apresentamos os projetos realizados, como o assentamento de mil famílias”, afirmou.
Jader processa juiz e delegado por danos morais
Ministério Público vai pedir de novo a prisão de Jader. Nesta semana, uma equipe da PF faz devassas nos projetos da extinta Sudam no Pará, Tocantins e Mato Grosso
O ex-senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará, anunciou ontem que vai processar por danos morais o juiz da 2ª Vara Federal do Tocantins. Alderico Rocha Santos, e o delegado da Polícia Federal Luiz Fernando Ayres, acusando-os de denegrir sua imagem de homem público e humilhá-lo com uma prisão “arbritária vexaminosa, de conteúdo político e desmoralizante”.
Para ele, as algemas que lhe foram colocadas faziam parte do “teatro previamente montado” por pessoas como o ex-senador Antônio Carlos Magalhães, o senador Romeu Tuma e o delegado Luiz Fernando. “Eles queriam mostrar a todo custo que eu estava algemado, como se fosse um bandido.”
PMDB: luta desesperada contra boicote
Líderes de 11 Estados conseguiram quórum para obrigar o diretório nacional a realizar convenção extraordinária
Está praticamente confirmado a convenção extraordinária do PMDB para o dia três de março, na Câmara de Vereadores de São Paulo.
A convocação é uma tentativa para bloquear as manobras do grupo que quer apoiar a candidatura no ministro da saúde , José Serra (PSDB). Os governistas dominam o diretório nacional.
Das 173 assinaturas que os peemedebistas teriam de apresentar para a realização da Convenção, foram obtidas 255, ou seja, muito mais do que um terço exigido pelo estatuto. Esse número, além de confirmar o encontro, vale como uma convenção normal. O que os convencionais decidirem deverá ser atacado.
Votação amanhã decidirá cobrança da CPMF até 2003
O Congresso, em ritmo acelerado, precisa votar três medidas provisórias que trancam a pauta de votação desde o ano passado para poder aprovar outros projetos
O Congresso vai trabalhar em ritmo acelerado neste retorno do recesso parlamentar. Sem tempo para o tradicional aquecimento, a Câmara começa a votar hoje matérias importantes que mexem direto no bolso do consumidor.
A primeira lista é a medida provisória que fortalece CVM (Comissão de Valores Mobiliários) como órgão regulador e fiscalizador do mercado financeiro. A norma tinha sido aprovada na esteira da nova Lei das Sociedades por Ações, mas foi vetada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso por razões técnicas. Aparentemente, não há divergências relevantes sobre o texto dessa MP, o que indica uma votação tranqüila.
Outras duas medidas provisórias que estão trancando a pauta do plenário da Câmara devem ser votadas hoje – a que regulamenta outra vez a renegociação das dívidas de produtores rurais e a que permite contratação temporária de servidores públicos em casos excepcionais, como o de greve do funcionalismo.
Petrobras garante que gasolina sobe, sim
O presidente Fernando Henrique teria pedido apenas que a estatal refizesse as contas para aumentar menos de 2%
A Petrobras e o governo não desistiram de reajustar o preço da gasolina. Segundo o ministro das Minas e Energia, José Jorge, o presidente Fernando Henrique Cardoso pediu apenas que a estatal refaça as suas contas antes de divulgar o novo percentual de aumento. “O aumento foi definido há mais de 10 dias. Agora, a Petrobras vai refazer os cálculos e o aumento será concedido de acordo com o necessário”, disse o ministro.
Segundo ele, o problema de comunicação ocorrido na última sexta-feira, que levou o presidente a vetar o reajuste de aproximadamente 2% nas refinarias, já foi resolvido.
Editorial
RECEITA ANTIGA
Uma equipe de técnicos do FMI (Fundo Monetário Internacional) se prepara para partir de Washington rumo à Argentina. O embarque da missão vai depender da decisão do governo do país vizinho em adotar as medidas solicitadas pelo FMI ao ministro da Economia, Jorge Remes Lenicov, durante sua visita a Washington, semana passada.
Uma das recomendações envolve uma série de alterações no Orçamento já proposto pelo governo. Outra é a apresentação de um plano de reestruturação da dívida externa. O Fundo quer também que o governo federal argentino mude seu relacionamento com as províncias, de forma a evitar gastos excessivos. Nos próximos dias, o presidente Duhalde – que espera do FMI uma ajuda entre US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões, para fazer a transição rumo a um regime de flutuação do peso – decide se toma ou não essas providências.
No entanto, parece claro que as receitas do FMI têm sido insuficientes para deter as crise financeiras que atingiram os mercados emergentes desde o final dos anos 90. Na própria Argentina, a receita foi incapaz de evitar o desfecho catastrófico de uma crise há muito anunciada. Austeridade fiscal e estabilidade monetária fazem parte de um modelo de ajuste internacional. Os governos, em sua maioria, apenas fazem de conta que cumprem as metas estabelecidas.
O FMI continua pregando a velha receita de “fazer a lição de casa”, isto é, a justar as contas públicas e liberalizar a economia para que se dê, a partir daí, o desenvolvimento econômico.
A Argentina é apenas um exemplo de país onde esta receita naufragou. O próprio FMI tem percebido o fracasso, e já fala em buscar novas estratégias que permitam prevenir as crises e, principalmente, conseguir sair delas.
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02/19/2002
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