Parlamentares voltam ao trabalho sob pressão









Parlamentares voltam ao trabalho sob pressão
Antes até de eleger líderes e dividir poder em comissões, terão de votar MPs e destrancar pauta

BRASÍLIA - O Congresso retoma seus trabalhos esta semana em um ritmo diferente da letargia que tradicionalmente marca a volta do recesso parlamentar. Com o trancamento da pauta do plenário da Câmara por três medidas provisórias pendentes de votação e a necessidade de acelerar a deliberação sobre a proposta de emenda constitucional que prorroga a vigência da CPMF, de modo a evitar perda de arrecadação, os deputados terão de enfrentar assuntos polêmicos antes mesmo de definir questões importantes do processo legislativo, como a eleição de líderes partidários e a partilha do comando das comissões permanentes.

"Temos que conduzir as duas coisas paralelamente", disse ontem o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que está negociando a pauta com o presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), e o líder do PT, Walter Pinheiro (BA). Na sexta-feira, eles decidiram restringir a pauta desta semana a cinco matérias. Na sessão de amanhã, devem ser apreciadas as três medidas provisórias com prazo de tramitação vencido - a que aumenta o poder de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o mercado financeiro, a que altera a regulamentação da renegociação das dívidas de produtores rurais e a que permite contratação temporária de servidores públicos em casos excepcionais, como o de greve do funcionalismo.

Com a pauta destrancada, os deputados terão pela frente duas propostas de emenda constitucional sensíveis para serem votadas na quarta-feira - a que permite a participação do capital estrangeiro em empresas jornalísticas e de radiodifusão e a que prorroga a vigência da CPMF. Na elaboração da pauta, o presidente da Câmara estabeleceu a PEC do capital estrangeiro como prioridade, mas Madeira e Pinheiro tentarão convencê-lo a alterar a ordem para evitar o risco de maior atraso na votação da prorrogação da CPMF - que, segundo o governo, implicaria em uma perda de R$ 400 milhões por semana se o Congresso não promulgar a emenda até 18 de março.

Obstrução - "Essa ordem de prioridade pode ser um obstáculo para a votação da CPMF, pois é a situação ideal para quem quiser fazer obstrução", advertiu ontem o líder do PT. Ele e Madeira voltam a se encontrar amanhã para negociar as votações. Também deve participar da reunião o deputado João Paulo Cunha (SP), que este ano substituirá Pinheiro na liderança da bancada do PT.

As maiores divergências estão na MP dos servidores, considerada inconstitucional pelo PT. Um acordo será difícil, mas o governo não deve fechar questão para impedir uma eventual derrota. "Não será nenhuma tragédia grega se perdermos", diz Madeira, lembrando que sempre haverá a possibilidade de um veto presidencial caso o governo não concorde com eventuais modificações que o Congresso faça nas medidas provisórias.

A negociação da pauta desta semana com os demais líderes partidários deverá ser concluída amanhã a tarde, quando Aécio pretende reunir o Colégio de Líderes. As prioridades da Câmara para as próximas semanas só devem ser discutidas em outra reunião, provavelmente na quinta-feira, quando também poderá ser definida a partilha das comissões permanentes.

"Aquecimento" - No Senado, o ritmo da primeira semana de trabalho após o recesso não deverá ser muito diferente do tradicional. O presidente da Casa, Ramez Tebet (PMDB-MS), preparou uma pauta de "aquecimento". Os principais projetos a serem deliberados nesta semana são o que denomina "Aeroporto do Cacau Escritor Jorge Amado" o aeroporto de Ilhéus (BA), o que determina o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização e o que regulamenta o financiamento para reparo e reforma de máquinas e equipamentos agrícolas.


PF retoma devassa sobre acusados do caso Sudam
Entre os 59 suspeitos de desvio de verbas, está Jader, libertado de prisão mediante habeas-corpus

PALMAS - A Polícia Federal vai fazer uma nova devassa sobre os desvios do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), calculados em torno de R$ 1,7 bilhão. Pelo menos 59 pessoas, entre empresários, comerciantes, políticos, servidores e antigos aliados do ex-presidente do Senado Jader Barbalho, deverão ser investigadas por meio de inquéritos abertos no Pará, Tocantins e Amapá. A megaoperação foi confirmada ontem pelo delegado Hélbio Dias Leite, designado para apurar todas fraudes.

Enquanto a PF se mobiliza, a Justiça Federal do Tocantins libertou ontem o empresário José Soares Sobrinho, que havia sido preso sábado com Jader e outros acusados pelos desvios de recursos da Sudam. Sobrinho foi beneficiado por habeas-corpus concedido pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região em Brasília, Tourinho Neto. Na noite de sábado, o magistrado já determinara a libertação "imediata" de Jader.

Também deixou a cadeia o ex-prefeito de Altamira (PA), Delio Fernandes. Até o fim da tarde de ontem, apenas um suspeito era mantido preso em Palmas:

Regivaldo Galvão. Dos 11 acusados que tiveram prisão decretada, apenas 6 foram localizados pela PF. O habeas-corpus que libertou José Soares Sobrinho também vale para seus dois irmãos - Romildo Onofre Sobrinho e Sebastião José Soares Sobrinho - que tiveram prisão preventiva deferida pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 2.ª Vara Federal de Palmas. Os dois, contudo, mantiveram-se foragidos da Justiça.

JB - Com a retomada da devassa sobre os fraudadores, a PF planeja encontrar documentos e novas provas para incriminar Jader. Até agora, apenas anotações com as iniciais "JB" foram identificadas nos quase 1.500 quilos de papéis apreendidos em abril do ano passado. Além disso, os federais têm três depoimentos sobre a suposta participação de Jader. Um empresário - Danny Gutzeit - revelou que o caminho para que o dinheiro chegasse a Jader era o Ranário Touro Gigante, de Márcia Cristina Zaluth Centeno, mulher do ex-senador.

Com base nesses relatos, a Procuradoria da República requereu a prisão de Jader e de outros dez suspeitos. O juiz Rocha Santos acatou o pedido considerando a "magnitude da lesão provocada aos cofres públicos". Ele ressaltou que 51 projetos irregulares da Sudam causaram prejuízos de R$ 132,03 milhões. Por meio de nota distribuída ontem, o juiz afirmou que sua decisão foi respaldada em decisões recentes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Santos alegou que nos dois casos, o STF e o STJ entenderam que o desvio de recursos públicos de "grande monta" era suficiente para a prisão preventiva dos acusados.

Logo que foi detido, em Belém, Jader pediu um livro a um coronel aposentado, que comanda sua segurança pessoal. Tempos Muito Estranhos, de Dóris Kearns Goodwin, com 652 páginas, foi muito útil para o ex-senador, que usou o livro providencialmente para esconder as algemas, quando desembarcou em Palmas. Na carceragem da PF, Jader ficou em cela com banheiro, mas sem regalias.

Aproveitou para folhear o livro, que conta a história do casal Franklin e Leonor Roosevelt durante a Segunda Guerra Mundial.

Susto - O ex-senador pediu a um dos advogados tabletes de cereais, bolacha e iogurte. Reclamou da prisão, afirmando que se tratava de um gesto político. Em outra cela ficaram a contadora Maria Auxiliadora Barra Martins e o ex-superintendente da Sudam, José Artur Guedes Tourinho, que pediu medicamentos para diabetes, além de frutas.

Tourinho só se assustou quando seu advogado lhe ofereceu escova e creme dental. "Então não é hoje que vamos sair daqui?". O ex-superintendente e Jader re tornaram a Belém em um mesmo avião, fretado desde quando ocorreu a prisão. Auxiliadora foi em outra aeronave, provavelmente de sua propriedade.


“Não conseguirão me tirar da vida pública”, diz Jader
Ao ser libertado, ex-senador afirma que prisão foi uma farsa e acusa Tuma

BELÉM - De volta a Belém, o ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) disse ontem que não foi vencido por seu inimigos pessoais e políticos. "Politicamente não conseguiram nem conseguirão me eliminar da vida pública, mesmo com uma vilania igual à que foi perpetrada pela Justiça Federal do Tocantins", afirmou, referindo-se à prisão determinada pelo juiz da 2.ª Vara Federal de Palmas, Alderico Rocha Santos.

"O que eles queriam? Mostrar ao Brasil o Jader Barbalho preso, levado para outro Estado algemado, e também festejar, como fizeram o ACM (ex-senador Antonio Carlos Magalhães), em Salvador, e alguns aqui no Pará. O tiro saiu pela culatra. Sou mais querido pelo povo."

O ex-senador considerou sua prisão uma "grande farsa" e fez acusações ao senador Romeu Tuma (PFL-SP). "A técnica da minha prisão é a mesma que o Tuma - que veio da ditadura militar e a ela serviu como grande policial - utilizava antigamente com toda a violência do regime de exceção. Foi assim que montaram o esquema lá no Tocantins, onde o governo é do PFL."

Jader revelou que está preocupado com sua segurança pessoal. "Já me disseram que, se os meus inimigos já tentaram de tudo e não conseguiram acabar comigo, só resta agora eles mandarem me matar", justificou. "Sou vítima de uma campanha orquestrada por inimigos políticos e por uma parte da grande mídia nacional."

Logo após deixar a Superintendência da Polícia Federal em Palmas, Jader garantiu que mantém sua intenção de se candidatar "ao governo ou ao Senado".

"Eles que aguardem o julgamento político que virá das urnas, quando todos levarão uma tremenda surra." O ex-senador renunciou em outubro do ano passado para evitar o processo de cassação e, assim, conseguir manter os direitos políticos.


Temer e Geddel defendem ex-senador
O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e o líder na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), saíram ontem em defesa do colega de partido Jader Barbalho. "Tanto foi arbitrária a decisão do juiz que o tribunal em menos de oito horas cassou. Não havia sequer uma ação penal contra Jader. O que há é inquérito policial", disse Temer, por meio de assessor. Ele não quis comentar possíveis conseqüências políticas do caso.

Em Salvador, Geddel afirmou que o ex-senador foi vítima de "sensacionalismo barato". "Jader não foi ouvido nem chamado e botaram até algema nele numa operação chefiada por um delegado ligado ao senador Romeu Tuma (PFL-SP)."

O senador peemedebista Roberto Requião (PR) aposta que o caso deverá enfraquecer politicamente o grupo que comanda o PMDB e defende o apoio do partido ao candidato tucano à Presidência, ministro José Serra. "A prisão de Jader abala a candidatura Serra no PMDB e fortalece a tese da candidatura própria", sustenta Requião.

Um dos três pré-candidatos do PMDB à Presidência, o governador de Minas, Itamar Franco - que cobra a realização das prévias - usou a expressão em latim "o tempora, o mores" (oh tempo, oh costumes) para manifestar sua insatisfação com a libertação de Jader.

O presidente do PSDB, deputado José Anibal (SP), avalia que o caso não altera o processo de tentativa de aliança dos tucanos com o PMDB. Ele lembra que o PFL e o PT também querem parcerias com setores peemedebistas. "A vida é assim, é preciso buscar alianças porque sem maioria não se governa."

Para o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), a prisão de Jader atrapalha os planos dos tucanos. "Uma composição do PSDB com o PMDB de Jader e de Eliseu Padilha (ex-ministro dos Transportes) vai prejudicar ainda mais a campanha do ministro Serra", disse.


Presidente desqualifica denúncias sobre DNER
Por fax, FHC responde a ACM e diz que ele nada revelou, a não ser o que já era apurado pela AGU

BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso tratou de desqualificar as cobranças feitas pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) em relação a apuração das irregularidades no pagamento de precatórios do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Na sexta-feira, ACM enviou carta ao presidente e disse que mais uma denúncia feita por ele sobre corrupção no governo se confirmou. "É inacreditável que não haja sequer uma reprovação formal das autoridades governamentais."

No texto enviado por fax ao ex-senador, Fernando Henrique destaca que ACM não fez denúncia alguma mas, apenas, divulgou as apurações iniciadas pela Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente afirmou ainda que o ex-procurador-geral do DNER Pedro Elói - que, na carta do ex-senador, consta como peça-chave da denúncia - é um dos indiciados no caso e, portanto, alvo de investigação da Corregedoria-Geral da União.

Fernando Henrique rebateu ainda as alegações de ACM de que foi vítima por ter feito as denúncias. "Permita-me, ainda, recordar-lhe que V.S.ª deixou o convívio dos senadores, renunciando ao mandato, não porque no cumprimento de seus deveres tivesse feito denúncias mas porque, sendo presidente da Casa, deixou-se envolver no episódio da violação do painel de votação".

A Corregedora-Geral da União, Anadyr Rodrigues, fez questão de mostrar uma correspondência enviada no ano passado a ACM, informando as conclusões da comissão de sindicância que apurou falha nas investigações feitas no DNER.

Em 13 de julho, ACM agradeceu, também por carta, o envio das informações: "Agradeço a gentileza de Vossa Excelência de comunicar-me as providências adotadas no sentido da moralização do pagamento dos precatórios.

"O ministro (Eliseu Padilha - ex-titular dos Transportes) acatou as recomendaçoes feitas e determinou a instalação de um novo processo administrativo. A comissão está trabalhando e o prazo previsto para encerramento dos trabalhos é 21 de março", disse Anadyr.


Tucanos paulistas farão prévia para o Senado
A executiva estadual do PSDB reúne-se hoje em São Paulo para definir a data da prévia para a escolha do candidato do partido ao Senado - há cinco tucanos no páreo, entre eles o ministro da Educação, Paulo Renato e o presidente nacional do partido, José Aníbal. A prévia terá de ocorrer antes do dia 30 de abril, prazo para a desencompatibilização. Serão definidas as regras para as chapas dos candidatos tucanos às vagas de deputados estaduais e federais. Segundo o presidente estadual do partido, Edson Aparecido, serão 315 candidatos, mas o número poderá ser ampliado com as coligações.


PSDB lança ofensiva para fortalecer Serra
Idéia é apressar aliança com PMDB para isolar Roseana e forçar PFL; FHC é trunfo extra

BRASÍLIA - Preocupados com a falta de empolgação no PSDB com a candidatura à Presidência do ministro da Saúde, José Serra, dirigentes tucanos estão armando uma ofensiva em várias frentes para consolidar seu nome. De um lado, tentam apressar a aliança com o PMDB, com reforço nos Estados. A idéia é isolar a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), forçando sua renúncia à candidatura presidencial e trazendo o PFL de volta à aliança. De outro, os tucanos apostam na força do apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso a seu candidato.

A estratégia do PSDB com os dois partidos é diferente. Com o PMDB, a coligação está sendo alimentada principalmente com composições nos Estados - o próprio governador do Ceará, Tasso Jereissati, que abdicou da disputa pela vaga com Serra, ensaia parceria com peemedebistas. Com relação ao PFL, a expectativa é retomar a aliança diretamente e m nível nacional.

"O PSDB está fazendo certo, aproximando-se do PMDB, mas na hora em que o PFL decidir rever a situação, terá preferência", diz um interlocutor presidencial, resumindo o pensamento de serristas e ex-tassistas afinados com o PFL em seus Estados. "Se o preço do PFL para se unir a nós mais adiante for a vice, pagamos preço", resume um dirigente. A diferença é que os tucanos sabem que o PMDB irá aos pedaços, seja para que projeto for, enquanto o PFL, que tem comando nacional coeso e forte, pode aderir por inteiro. Ao contrário do PMDB, formado por uma federação de líderes estaduais.

Força - "Será bom para todos, porque, ao contrário do PFL, que sobrevive por conta da direção nacional forte, o PMDB não precisa da vice-presidência para sobreviver", diz um dirigente tucano.

"Vamos compor com líderes estaduais do PMDB, porque lá está a grande força do partido." O PSDB avalia que o PMDB tem mais opções competitivas regionais do que o PFL.

Enquanto os operadores tucanos discutem cenários, a candidatura Serra dá os primeiros passos práticos. No início da semana, ele escolherá o imóvel para montar seu comitê de campanha em Brasília. A expectativa é que em 15 dias o comitê esteja pronto.

Mesmo assim, um "plano B" ainda não foi descartado pelo Planalto. Segundo um interlocutor presidencial, a carta na manga do PSDB é o presidente da Câmara, Aécio Neves (MG). A cúpula torce para a candidatura Serra decolar, mas, se isso não ocorrer, não vai assistir ao naufrágio sem reação.

O nome de Aécio surge sobretudo como o "tertius" numa articulação para unir os governistas. Ao contrário de Serra, que esbarra em resistências do PFL, Aécio seria a opção para facilitar a desistência de Roseana.


Coordenador da Igreja Universal recebe Lula
Um jantar em Brasília, na terça-feira, vai reunir o coordenador político da Igreja Universal do Reino de Deus, deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), o presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, além do presidente do PT, deputado José Dirceu (SP). Os partidos negociam uma aliança à eleição presidencial.
Segundo Costa Neto, o encontro será "importante" para mostrar que a Igreja - que tem vários representantes no PL - "não têm nenhuma restrição" ao PT.


Garotinho acusa PT de se aproximar de tucanos
RIO - O governador do Rio e candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, chegou ontem da viagem de uma semana à Europa fazendo muitas críticas aos adversários, especialmente o PT. Garotinho disse perceber uma aproximação de tucanos e petistas para combater o crescimento da sua candidatura. "Venho tendo desconfianças há muito tempo de que por baixo dos panos a direção do PT vem traindo a confiança que a oposição depositou nele. Tudo o que o PT fala do PSDB é só para jogar para a platéia?

Eles me consideram o inimigo comum."

Garotinho afirmou ainda ter informações de que o PL do senador José de Alencar - cotado para ser vice na chapa petista - e a Igreja Universal decidiram mesmo apoiar a provável candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

O governador, que é evangélico, disse ter desistido de buscar o apoio dos liberais e também não vai procurar a Universal. "Faço alianças políticas com partidos, não com igrejas."

Ele declarou estar "chocado" com a notícia de que, na semana passada, houve encontro entre o tucano Arthur Virgílio, secretário-geral da Presidência, e o deputado Paulo Delgado (PT). "Eles querem montar um segundo turno entre Lula e o ministro José Serra. Quero saber qual é o ideal para o Brasil, não para eles."


Artigos

Quem cuida da segurança do cidadão?
Sandra Cavalcanti

Qual será a causa desta terrível epidemia de violência? A resposta é acaciana: os bandidos perderam o respeito pelos encarregados de manter as leis. Só isso. Estão relaxados, folgados, arrogantes e cínicos. Sabem que as muitas polícias estão ocupadas com os seus muitos interesses corporativos.

Sabem que existe muito descontentamento interno. Sabem que elas brigam, todas, entre si, na busca de privilégios. Sabem que os processos criminais são uma garantia de morosidade e corrupção. Contam com a burocracia infernal do Poder Judiciário e, principalmente, dispõem de muito dinheiro para corromper a torto e a direito.

Na hora em que explodem alguns casos de repercussão mundial, como esses mais recentes, as polícias tratam de se entender, põem de lado suas picuinhas, suas diferenças, e correm para salvar sua pele. Assim que a lama seca, depois do temporal, tudo volta a ser como dantes no quartel de Abrantes...

Todo mundo sabe disso. Vale, então, a pergunta: o que deve ser feito?

No meu entender, para começar, é preciso recuperar a definição fundamental do que significa uma estrutura de segurança pública.

Acho que está na hora de aplicarmos a lição de Sócrates, aquele extraordinário pensador grego que marcou toda a cultura ocidental com sua clareza e discernimento. Ele dizia que "saber é poder definir. Quando duas pessoas discutem, devem saber primeiro sobre o que discutem. Se não definirem, previamente, o objetivo da discussão, poderá suceder que os dois usem a mesma palavra com sentidos diferentes ou usem duas palavras com o mesmo sentido" (Fedro).

De longa data acompanho as infindáveis e estéreis discussões sobre os problemas da segurança pública. Sempre fica faltando aquela definição, que a sabedoria socrática considera fundamental.

Por que deve existir uma polícia? Para quê? Qual é o seu alvo?

A Lei Maior é muito clara: a estrutura da segurança pública existe para que o Estado cumpra o seu dever de proteger a vida e o patrimônio do cidadão.

Acontece que, como todo cidadão é federal, estadual e municipal ao mesmo tempo, e o criminoso, também, a estrutura tem de seguir essa realidade. Tem de levar isso em conta. Ela tem de estar próxima, visível, pacífica. Tem de ser previdente e eficiente. Tem de ser capaz de responder pela normalidade da vida do cidadão. Se for necessário, contar com estruturas sofisticadas, bem equipadas, bem informadas e bem treinadas, que respondam pelas ocorrências extraordinárias. É isso que o cidadão quer. Ele quer ser o alvo permanente dessa proteção.

Os acontecimentos recentes deixaram bem claro que falta esse alvo comum para as muitas estruturas atuais. O alvo de muitas delas não é a proteção à vida e ao patrimônio dos cidadãos. Ficou evidente que essas muitas estruturas têm objetivos próprios, métodos diferentes, planos conflitantes e desconfiança mútua.

Portanto, não basta essa conversa de haver integração entre elas. Importa saber qual será o alvo delas, integradas ou não, unificadas ou não, harmonizadas ou não. O cidadão quer saber se vai haver um policiamento que proteja diuturnamente a sua vida e o seu patrimônio. O nome da corporação não importa. Se vai ser federal, estadual ou municipal, não importa. Se vai ser civil ou militar, não importa. O mestre Pontes de Miranda já dizia que "tudo o que pode ser executado por um civil não é militar"... Trata-se, pois, de mais uma discussão estéril...

Não alimento muitas ilusões diante dos discursos e promessas de agora. Sei que mais de cem projetos sobre segurança, polícias, armas, juízes, etc. dormem nas gavetas do Congresso Nacional, há duas décadas. Quase todos são corporativos. Quase todos só pretendem resolver problemas da polícia, do Judiciário e do Ministério Público. O cidadão não entra nessa história. Se depender só dos Três Poderes, não entrará nunca! Já vi esse filme antes. Vai ser difícil esses grupos abrirem mão de prerrogativas, privilégios, fantasias, firulas, vantagens, vinculações, inclusive com o Judiciário, para montarem, de fato, uma estrutura que tenha como alvo essencial a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos.

O jeito é rezar!


Colunistas

RACHEL DE QUEIROZ

Quem com o ferro fere...
Quando o pitecantropo virou homem, a coisa que mais o deveria impressionar seria a vastidão do mundo ao seu redor. A terra descambando para todos os horizontes, os morros, as savanas, as florestas. Principalmente as florestas, espessas, quase negras de tão verdes... E o céu! O céu sem fundo, sem limite. E ele ainda não descobrira o mar. Mas quando o encontrou, afinal, numa das suas andanças de primavera, recuou, apavorado, ante aquela outra imensidão, espécie de céu líquido, também sem fim; o furioso, o rugidor como uma horda de leões, se erguendo nas altas vagas coroadas de espuma branca. Dava mais medo que o céu de tempestade, com seus trovões e coriscos.

Milênios mais tarde, o homem medievo já se convencera de que a terra firme era uma imensa plataforma que se estendia por léguas infinitas; já tinha noção e até conhecimento de África, Ásia; o mais, seria tudo cercado de mar, que não se sabia como acabava. E, por cima de tudo, o céu, iluminado pelo Sol, a Lua, as estrelas.
Veio depois Copérnico, declarando que a Terra era uma esfera, a girar como um pião em torno do Sol. E começaram as grandes navegações, saindo das águas fechadas do Mediterrâneo. Soltaram-se nos oceanos as caravelas portuguesas, deram a volta à África para sair na Índia; em seguida os espanhóis descobriram as Américas. Depois, Magalhães deu sua volta ao mundo. Mas como tudo parecia grande, como tudo era longe! E, acima disso, perigoso. Meses e meses a velejar em frágeis barcos de madeira, ao sabor dos ventos, das calmarias, das tempestades. É de crer que nenhuma das caravelas que saísse dos portos de Espanha e Portugal fosse acabar velha, ancorada no seu cais, sua nobre madeira corroída, lascada dos embates com as ondas de tempestade, comida pelos insetos roedores das terras quentes de mar além.

Para se chegar, da Europa, quer às Américas, quer à Índia, gastavam-se meses e meses; e cada dia era um risco, cada noite uma aventura; sem falar no tempo das calmarias, quando a falta dos ventos como que ancorava as naus; e grandes e pesadas como eram, não se poderia sequer ajudar com os remos.

Afinal um inglês descobriu a locomoção a vapor: os primeiros navios cruzavam o mar entre Europa e América, em lugar de em meses, apenas em poucos dias; e os trens já cortavam a Europa por terra; a Rainha Vitória utilizava o seu trem de luxo para ir passar as férias na Escócia. E até no Brasil o nosso d. Pedro II inaugurava as primeiras vias férreas, também tinha o seu trem que o levava a Petrópolis.

E, então, fomos descobrindo como na verdade a nossa Terra era pequena e não a vastidão sem fim suposta pelos antigos. E quando afinal, em 1927, Lindbergh transpôs o Atlântico num curto vôo sem paradas e aterrou em Paris, foi o golpe final.

E agora vivemos todos num mundo minúsculo, ameaçado de morrer por excesso de gente e por excesso de uso. Há população demais em todos os continentes, em todas as ilhas. A Inglaterra pulula de habitantes que já não são mais os louros e orgulhosos "filhos de Albion", mas mestiços de todas as Jamaicas, Tanzânias, Índias que ela outrora dominava. E como diz o Pequeno Príncipe: "A gente acaba escravo daqueles que cativa..."

Sim, somos demais no mundo. As linhas aéreas cruzam os céus do planeta com a intensidade, que já é necessário organizar o tráfego dos aviões com o mesmo rigor que regula o trânsito nas cidades, infestadas de automóveis. Abateram-se as grandes florestas; na Europa, existem apenas os bosques de plantio, enfileirados como soldados em formatura, sem a desordenada espontaneidade da selva natural.

E nem podemos falar mal dos outros. Aqui no Brasil, a devastação criminosa vai abatendo tudo; no Sul, no Nordeste, não existe mais a mata nativa e as queimadas acabam de destruir o pouco que milagrosamente ainda restava. E já vai adiantada a devastação da mata amazônica. Todo dia a mídia denuncia mais um contrabando do precioso mogno e outras essências. E o pior é o que se derruba por simples selvageria - abatendo-se uma floresta a machado, serra e a fogo -, para ali se plantar uma mesquinha roça de mandioca, ou se abrir um pasto para o gado.

No Nordeste do Brasil é preciso defender da pesca predatória as lagostas em extinção, os pássaros exportados clandestinamente - canários, papagaios, araras, etc., o que dizer então dos bichos sem serventia, ou considerados nocivos - as raposas, as onças, os gaviões, até urubus? Lá na fazenda, já faz anos que não vejo uma raposa; e dantes, nas estradas, à noite, elas corriam à nossa frente, encandeadas pelos faróis do carro.

Nisso tudo há um consolo: "Quem com ferro fere..." E o perigoso bicho homem também já vai virando animal em extinção; é o que acontece com todos os grandes carniceiros: já quase não existem leões no deserto, nem tigres em Bengala; e o mesmo sucederá conosco, que somos os mais ferozes de todos os predadores.


Editorial

MULTA CONTRA A DENGUE

O número de casos de dengue deste ano pode superar o da epidemia de 1991, considerada a maior que o País enfrentou nas últimas décadas. Neste verão, a situação epidêmica mais grave é a do Rio de Janeiro, mas o risco de disseminação da doença é alto também em outras capitais, especialmente São Paulo. Os erros cometidos no combate à epidemia no Rio de Janeiro precisam ser evitados. Deixando de lado a briga política entre a Prefeitura e os técnicos do Ministério da Saúde, o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Ronaldo Cézar Coelho, finalmente reconheceu que a maior parte dos focos do mosquito está "nas casas e terrenos abandonados". Enquanto os políticos estaduais, municipais e federais discutiam a quem cabia a responsabilidade pela proliferação do Aedes aegypti, esqueceu-se que a população ajuda a propagar a doença.

O poder público tem o dever de fazer prevenção, eliminando focos do mosquito em áreas de uso comum. Porém, como alertam os especialistas, o fator que mais contribui para a proliferação do mosquito nas áreas urbanas é a resistência da população em mudar seus hábitos. A fumigação dos focos do mosquito nas áreas públicas de risco, tanto na periferia como no centro das cidades, tem seus efeitos preventivos reduzidos se as donas de casa não eliminarem os criadouros de águas paradas em suas casas. Os moradores precisam ser orientados nesse sentido, mas, se não colaborarem espontaneamente, compete ao poder público provocar mudança de comportamento, aplicando multa aos recalcitrantes.

O secretário municipal de Saúde de São Paulo, Eduardo Jorge, reconhece que a cidade enfrenta risco real de epidemia de dengue nas mesmas proporções da enfrentada pelo Rio de Janeiro. Os técnicos da Fundação Nacional de Saúde revelaram, na última semana de janeiro, que 69 municípios paulistas concentravam 78% do número dos casos registrados no Estado. É preciso, portanto, que a população colabore nestas áreas de maior risco no combate aos focos do mosquito.

A Prefeitura teve em São Paulo um procedimento bastante ágil para estimular a mudança de comportamento da população em uma situação epidêmica. A prefeita Marta Suplicy sancionou, na semana anterior ao carnaval, a Lei 13.264, criando o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. A nova lei autoriza a Prefeitura a multar proprietários de residências e estabelecimentos comerciais que permitam a proliferação de focos do mosquito transmissor da doença. Primeiro, o proprietário será advertido; a desobediência implicará multa com valores entre R$ 180 e R$ 720, aplicada conforme o número de focos encontrados. Na reincid


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